Execução Fiscal 0000590-88.2014.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JEQUIE TRANSPORTE DE PASSGEIRO E TURISMO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

21/06/2025, 00:25

Por decisão judicial

17/06/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 14:19

Documento (Certidão)

03/08/2023, 14:19

Expedida/Certificada

03/08/2023, 14:19

Outras Decisões

03/08/2023, 14:19

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 16:47

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:23

Publicação

04/03/2022, 05:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000590-88.2014.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:JEQUIE TRANSPORTE DE PASSGEIRO E TURISMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEQUIE TRANSPORTE DE PASSGEIRO E TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 10:46

Todas as movimentações(54)

Provisório

21/06/2025, 00:25

Por decisão judicial

17/06/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 14:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

03/08/2023, 14:19

Expedida/Certificada

03/08/2023, 14:19

Outras Decisões

03/08/2023, 14:19

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 16:47

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:23

Publicação

04/03/2022, 05:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000590-88.2014.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:JEQUIE TRANSPORTE DE PASSGEIRO E TURISMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEQUIE TRANSPORTE DE PASSGEIRO E TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 10:46

Documento (Certidão)

02/03/2022, 10:46

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 10:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2021, 13:40

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (dependência; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:23

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

10/03/2020, 12:48

Por decisão judicial

21/01/2020, 18:25

Outras Decisões

21/01/2020, 18:25

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 18:24

Apensamento

26/01/2017, 14:54

Documento (Outros documentos)

29/11/2016, 16:52

Recebimento

29/11/2016, 16:52

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 09:16

Intimação

20/10/2016, 19:16

Ato ordinatório

20/10/2016, 19:03

Ato ordinatório

10/10/2016, 15:18

Ato ordinatório

27/05/2016, 14:45

deferimento

27/04/2016, 17:46

Documento (Outros documentos)

27/04/2016, 17:46

Recebimento

10/01/2016, 16:06

deferimento

23/07/2015, 15:23

Mero expediente

23/07/2015, 15:23

Conclusão (para despacho)

23/07/2015, 15:23

Documento (Outros documentos)

22/07/2015, 16:30

Recebimento

22/07/2015, 16:30

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 09:43

Intimação

02/02/2015, 18:38

Mandado (entregue ao destinatário)

02/02/2015, 18:38

Mandado

14/01/2015, 19:57

Mandado

14/01/2015, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2015, 11:02

Mandado

20/11/2014, 12:27

Outras Decisões

20/11/2014, 12:26

Conclusão (para decisão)

30/10/2014, 12:07

Remessa (outros motivos)

17/10/2014, 13:20

Protocolo de Petição

17/10/2014, 13:20

Distribuição (competência exclusiva)

09/10/2014, 17:33