Execução Fiscal 0002075-33.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO SILVA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

31/07/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 11:54

Ato ordinatório

30/07/2025, 11:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:12

Decurso de Prazo

30/11/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 13:01

Expedida/Certificada

20/10/2022, 11:00

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 22:49

Publicação

04/03/2022, 05:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002075-33.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO SILVA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO SILVA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 11:06

Todas as movimentações(87)

Por decisão judicial

31/07/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 11:54

Ato ordinatório

30/07/2025, 11:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 13:01

Expedida/Certificada

20/10/2022, 11:00

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 22:49

Publicação

04/03/2022, 05:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002075-33.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO SILVA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO SILVA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 11:06

Documento (Certidão)

02/03/2022, 11:06

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 11:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 11:00

Ato ordinatório

18/08/2021, 10:22

Intimação

12/03/2020, 15:54

Recebimento

12/03/2020, 15:54

Ato ordinatório

12/03/2020, 15:54

Por decisão judicial

16/01/2017, 18:47

Recebimento

07/12/2016, 14:23

Entrega em carga/vista

05/12/2016, 12:20

Intimação

28/11/2016, 14:51

Mero expediente

21/09/2016, 15:17

Conclusão (para despacho)

21/09/2016, 15:17

Documento (Outros documentos)

21/09/2016, 15:17

Recebimento

02/09/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

29/08/2016, 09:13

Intimação

22/08/2016, 16:41

Recebimento

22/08/2016, 16:41

Ato ordinatório

22/08/2016, 16:41

Por decisão judicial

06/05/2011, 13:12

Recebimento

23/02/2011, 21:11

Entrega em carga/vista

21/02/2011, 18:12

Intimação

18/02/2011, 15:54

Mero expediente

16/02/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

09/02/2011, 18:22

Recebimento

25/10/2010, 15:16

Recebimento

21/10/2010, 18:42

Entrega em carga/vista

27/09/2010, 11:05

Intimação

13/08/2010, 14:30

Ato ordinatório

12/08/2010, 18:00

Por decisão judicial

25/11/2009, 17:37

Mero expediente

24/11/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 14:00

Recebimento

05/05/2009, 18:00

Recebimento

20/04/2009, 12:52

Entrega em carga/vista

31/03/2009, 13:32

Intimação

26/03/2009, 17:17

Ato ordinatório

26/03/2009, 17:17

Por decisão judicial

02/08/2007, 11:08

Recebimento

31/07/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

15/06/2007, 11:27

Intimação

13/04/2007, 15:16

Mero expediente

12/04/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 14:23

Recebimento

12/12/2006, 11:02

Recebimento

07/12/2006, 10:41

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 12:31

Intimação

26/10/2006, 14:32

Ato ordinatório

26/10/2006, 14:32

Convenção das Partes

25/04/2005, 14:20

Recebimento

15/03/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

11/03/2005, 10:10

Intimação

28/02/2005, 13:41

Mero expediente

23/02/2005, 19:10

Conclusão (para despacho)

23/02/2005, 18:04

Recebimento

27/10/2004, 15:15

Recebimento

20/10/2004, 11:04

Recebimento

19/10/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

13/10/2004, 15:04

Intimação

23/09/2004, 14:48

Mero expediente

22/09/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/09/2004, 15:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/07/2004, 14:27

Mandado

14/06/2004, 13:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/04/2004, 15:51

Mandado

03/12/2003, 14:25

Mero expediente

26/11/2003, 19:15

Conclusão (para despacho)

26/11/2003, 15:56

Recebimento

13/10/2003, 18:01

Remessa (outros motivos)

10/10/2003, 13:39

Protocolo de Petição

08/10/2003, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

08/10/2003, 17:46