Execução Fiscal 0000704-27.2014.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JEQUIE TRANSPORTE DE PASSGEIRO E TURISMO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/09/2024, 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 13:50

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/04/2023, 14:57

Documento (Certidão)

14/04/2023, 14:56

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:24

Publicação

04/03/2022, 05:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:56

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000704-27.2014.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:JEQUIE TRANSPORTE DE PASSGEIRO E TURISMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEQUIE TRANSPORTE DE PASSGEIRO E TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 11:17

Documento (Certidão)

02/03/2022, 11:16

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 11:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2021, 14:00

Todas as movimentações(59)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/09/2024, 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 13:50

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/04/2023, 14:57

Documento (Certidão)

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00

14/04/2023, 14:56

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:24

Publicação

04/03/2022, 05:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:56

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000704-27.2014.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:JEQUIE TRANSPORTE DE PASSGEIRO E TURISMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEQUIE TRANSPORTE DE PASSGEIRO E TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 11:17

Documento (Certidão)

02/03/2022, 11:16

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 11:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2021, 14:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (dependência; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

10/03/2020, 12:47

Por decisão judicial

21/01/2020, 18:25

Outras Decisões

21/01/2020, 18:25

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 18:24

Apensamento

26/01/2017, 14:55

Documento (Outros documentos)

05/12/2016, 14:21

Recebimento

05/12/2016, 14:21

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 09:53

Documento (Outros documentos)

10/11/2016, 18:28

Por decisão judicial

02/09/2016, 13:25

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 15:43

Recebimento

22/07/2016, 15:43

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 10:22

Intimação

04/07/2016, 14:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/07/2016, 14:16

Mandado

08/06/2016, 16:23

Mandado

08/06/2016, 12:08

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2016, 11:58

Mandado

28/04/2016, 18:08

Ato ordinatório

28/04/2016, 18:07

Recebimento

10/01/2016, 15:43

deferimento

21/07/2015, 16:39

Ato ordinatório

21/07/2015, 16:38

deferimento

13/07/2015, 10:28

Recebimento

13/07/2015, 10:28

deferimento

19/06/2015, 16:35

Recebimento

19/06/2015, 16:35

Documento (Outros documentos)

06/04/2015, 11:12

Recebimento

06/04/2015, 11:12

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 09:48

Intimação

17/03/2015, 16:29

Mandado (entregue ao destinatário)

17/03/2015, 16:29

Mandado

04/03/2015, 19:10

Mandado

04/03/2015, 10:03

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2015, 10:03

Mandado

29/01/2015, 18:22

Outras Decisões

29/01/2015, 18:21

Conclusão (para decisão)

23/01/2015, 15:19

Remessa (outros motivos)

11/11/2014, 17:07

Protocolo de Petição

11/11/2014, 17:07

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/2014, 13:44