Desapropriação 0001387-43.2014.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Bom J. da Lapa

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Desapropriação · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA

Partes do Processo

ANTONIO DE SOUZA RAMOS JUNIOR

Autor

GETULIO OLIVEIRA MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB/BA 31939·CPF·Representa: Autor

FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE

OAB/BA 32102·CPF·Representa: Autor

FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE

OAB/BA 32102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

09/02/2023, 09:20

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:22

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:22

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:22

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:21

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:21

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:20

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:20

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:19

Decurso de Prazo

11/11/2022, 00:52

Decurso de Prazo

11/11/2022, 00:52

Decurso de Prazo

11/11/2022, 00:03

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 22:35

Petição (Parecer)

19/10/2022, 15:23

Documento (Certidão)

12/10/2022, 17:55

Todas as movimentações(195)

Por decisão judicial

09/02/2023, 09:20

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:22

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:22

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:22

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:21

Documentos

•03/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:21

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:20

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:20

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:19

Decurso de Prazo

11/11/2022, 00:52

Decurso de Prazo

11/11/2022, 00:52

Decurso de Prazo

11/11/2022, 00:03

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 22:35

Petição (Parecer)

19/10/2022, 15:23

Documento (Certidão)

12/10/2022, 17:55

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/10/2022, 17:55

Decurso de Prazo

12/04/2022, 10:24

Decurso de Prazo

12/04/2022, 10:19

Decurso de Prazo

12/04/2022, 10:19

Decurso de Prazo

12/04/2022, 10:17

Decurso de Prazo

12/04/2022, 10:16

Decurso de Prazo

12/04/2022, 09:49

Decurso de Prazo

12/04/2022, 09:48

Decurso de Prazo

12/04/2022, 09:05

Decurso de Prazo

12/04/2022, 09:05

Decurso de Prazo

12/04/2022, 09:04

Decurso de Prazo

02/04/2022, 05:05

Decurso de Prazo

02/04/2022, 05:05

Decurso de Prazo

02/04/2022, 05:05

Decurso de Prazo

02/04/2022, 05:05

Decurso de Prazo

02/04/2022, 05:05

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:15

Conclusão (para decisão)

21/03/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 14:59

Publicação

04/03/2022, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001387-43.2014.4.01.3315. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:GETULIO OLIVEIRA MAGALHAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE - BA32102 DESPACHO Intimem-se os expropriados e os terceiros interessados, pessoalmente e por meio de seus advogados, pela última vez para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem o atual estado da ação anulatória de registro de nº 0000254-48.1998.805.0027, em trâmite na Vara das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Bom Jesus da Lapa-BA. Com as manifestações ou o decurso do prazo, façam-me os autos conclusos. O presente despacho tem força de mandado. Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica. ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal

03/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

02/03/2022, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 11:09

Mero expediente

02/03/2022, 11:09

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 15:05

Decurso de Prazo

12/11/2021, 08:21

Decurso de Prazo

12/11/2021, 08:18

Decurso de Prazo

12/11/2021, 08:18

Decurso de Prazo

12/11/2021, 08:15

Decurso de Prazo

12/11/2021, 08:14

Decurso de Prazo

12/11/2021, 01:35

Decurso de Prazo

12/11/2021, 01:35

Decurso de Prazo

12/11/2021, 01:35

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:13

Expedida/Certificada

06/10/2021, 11:15

Expedida/Certificada

06/10/2021, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 13:50

Mero expediente

05/10/2021, 13:50

Documento (Certidão)

21/07/2021, 11:33

Conclusão (para decisão)

21/07/2021, 09:38

Decurso de Prazo

11/05/2021, 03:20

Decurso de Prazo

11/05/2021, 03:19

Decurso de Prazo

11/05/2021, 03:19

Decurso de Prazo

11/05/2021, 03:17

Decurso de Prazo

01/05/2021, 01:42

Decurso de Prazo

01/05/2021, 00:38

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 11:15

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 17:03

Publicação

03/03/2021, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001387-43.2014.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros POLO PASSIVO: GETULIO OLIVEIRA MAGALHAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARIDE FARAH MAGALHAES FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE - (OAB: BA32102) GETULIO OLIVEIRA MAGALHAES FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE - (OAB: BA32102) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001387-43.2014.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros POLO PASSIVO: GETULIO OLIVEIRA MAGALHAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARIDE FARAH MAGALHAES FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE - (OAB: BA32102) GETULIO OLIVEIRA MAGALHAES FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE - (OAB: BA32102) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001387-43.2014.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros POLO PASSIVO: GETULIO OLIVEIRA MAGALHAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARIDE FARAH MAGALHAES FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE - (OAB: BA32102) GETULIO OLIVEIRA MAGALHAES FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE - (OAB: BA32102) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001387-43.2014.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros POLO PASSIVO: GETULIO OLIVEIRA MAGALHAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARIDE FARAH MAGALHAES FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE - (OAB: BA32102) GETULIO OLIVEIRA MAGALHAES FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE - (OAB: BA32102) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2021, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2021, 11:28

Documento (Certidão)

03/02/2021, 11:28

Documento (Outros documentos)

03/02/2021, 11:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2021, 15:12

Ato ordinatório

15/01/2021, 11:54

Intimação

08/06/2020, 09:33

Outras Decisões

18/03/2020, 13:25

Conclusão (para decisão)

13/01/2020, 14:54

Ato ordinatório

13/01/2020, 14:54

Documento (Outros documentos)

11/11/2019, 18:06

Devolvidos os autos

11/11/2019, 18:03

Documento (Carta precatória)

04/11/2019, 14:55

Devolvidos os autos

04/11/2019, 14:51

Publicação

22/10/2019, 13:03

Intimação

21/10/2019, 17:20

Republicação

18/10/2019, 17:43

Republicação

17/10/2019, 17:33

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2019, 13:19

Intimação

16/10/2019, 18:06

Republicação

16/10/2019, 18:05

Ato ordinatório

16/10/2019, 18:05

Mero expediente

15/10/2019, 14:15

Conclusão (para decisão)

30/08/2019, 14:52

Intimação

30/08/2019, 14:52

Expedição de documento (Carta precatória)

13/08/2019, 16:27

Intimação

09/08/2019, 14:40

Intimação

09/08/2019, 14:40

Expedição de documento (Carta precatória)

09/07/2019, 17:59

Intimação

09/07/2019, 17:58

Recebimento

08/07/2019, 17:45

Remessa (outros motivos)

08/07/2019, 13:52

Remessa (outros motivos)

08/07/2019, 11:53

Trânsito em julgado

08/07/2019, 11:46

Ato ordinatório

05/07/2019, 17:18

Documento (Outros documentos)

28/05/2019, 16:26

Publicação

09/05/2019, 18:17

Intimação

08/05/2019, 17:31

Intimação

03/05/2019, 15:51

Procedência

09/04/2019, 17:21

Conclusão (para decisão)

21/02/2019, 18:48

Documento (Outros documentos)

21/02/2019, 18:47

Intimação

19/12/2018, 14:23

Intimação

30/10/2018, 14:17

Intimação

30/10/2018, 14:17

Publicação

26/10/2018, 18:45

Intimação

25/10/2018, 17:38

Documento (Outros documentos)

24/10/2018, 14:16

Recebimento

19/10/2018, 12:30

Entrega em carga/vista

18/10/2018, 14:45

Intimação

18/10/2018, 12:49

Recebimento

18/10/2018, 12:48

Petição (Replica)

18/10/2018, 12:13

Ato ordinatório

11/10/2018, 16:18

Recebimento

10/10/2018, 17:20

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 11:47

Publicação

26/09/2018, 14:26

Intimação

25/09/2018, 13:48

Intimação

25/09/2018, 11:46

Julgamento em Diligência

15/05/2018, 12:58

Conclusão (para julgamento)

27/06/2017, 15:54

Ato ordinatório

27/06/2017, 15:25

Documento (Outros documentos)

19/12/2016, 17:01

Ato ordinatório

13/09/2016, 17:39

Documento (Outros documentos)

13/09/2016, 17:34

Ato ordinatório

13/09/2016, 17:34

Publicação

03/06/2016, 16:03

Intimação

02/06/2016, 16:26

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2016, 14:32

Intimação

13/05/2016, 14:32

Documento (Outros documentos)

28/04/2016, 16:09

Publicação

19/02/2016, 11:39

Intimação

18/02/2016, 14:11

Intimação

17/02/2016, 18:31

Mero expediente

12/02/2016, 18:31

Conclusão (para despacho)

05/02/2016, 17:53

Ato ordinatório

13/11/2015, 15:45

Documento (Outros documentos)

26/10/2015, 13:48

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2015, 15:42

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2015, 14:32

Julgamento em Diligência

27/03/2015, 18:35

Conclusão (para julgamento)

02/02/2015, 15:04

Documento (Outros documentos)

19/12/2014, 16:32

Recebimento

04/12/2014, 13:46

Entrega em carga/vista

01/12/2014, 14:28

Intimação

01/12/2014, 14:25

Publicação

01/12/2014, 14:25

Intimação

25/11/2014, 13:37

Intimação

05/11/2014, 17:17

Recebimento

05/11/2014, 17:17

Documento (Outros documentos)

23/09/2014, 12:48

Intimação

16/09/2014, 14:12

Publicação

16/09/2014, 14:12

Intimação

03/09/2014, 16:10

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2014, 08:44

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2014, 08:44

Intimação

29/08/2014, 10:34

Mero expediente

29/08/2014, 10:33

Conclusão (para despacho)

19/08/2014, 14:17

Documento (Outros documentos)

19/08/2014, 10:55

Ato ordinatório

19/08/2014, 10:55

Intimação

15/08/2014, 18:39

Intimação

29/07/2014, 15:36

Intimação

29/07/2014, 15:36

Intimação

29/07/2014, 15:36

Mandado

29/07/2014, 15:36

Mandado

29/07/2014, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2014, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2014, 15:35

Mandado

21/07/2014, 14:59

Mandado

21/07/2014, 14:58

Documento (Outros documentos)

18/07/2014, 15:39

Recebimento

03/07/2014, 15:08

Entrega em carga/vista

01/07/2014, 15:11

Documento (Outros documentos)

01/07/2014, 15:04

Publicação

30/06/2014, 15:03

Intimação

18/06/2014, 15:51

Documento (Outros documentos)

02/06/2014, 18:16

Intimação

02/06/2014, 12:04

Liminar

02/06/2014, 12:04

Conclusão (para decisão)

22/05/2014, 16:39

Recebimento

22/05/2014, 16:39

Remessa (outros motivos)

15/05/2014, 16:53

Protocolo de Petição

15/05/2014, 16:52

Distribuição (competência exclusiva)

15/05/2014, 14:02

Intimação - Usuário do Sistema

•04/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/02/2021, 00:00