Execução Fiscal 0002755-03.2012.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ELISEU REIS PINHEIRO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/02/2026, 15:47

Trânsito em julgado

19/02/2026, 15:46

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 15:06

Documento (Certidão)

19/12/2025, 15:06

Ausência de pressupostos processuais

19/12/2025, 15:06

Conclusão (para julgamento)

18/12/2025, 10:10

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:24

Documento (Certidão)

04/11/2025, 10:08

Decurso de Prazo

20/05/2025, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 10:35

Ato ordinatório

12/04/2025, 17:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:01

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:18

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:55

Todas as movimentações(61)

Definitivo

19/02/2026, 15:47

Trânsito em julgado

19/02/2026, 15:46

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 15:06

Documento (Certidão)

19/12/2025, 15:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

19/12/2025, 15:06

Conclusão (para julgamento)

18/12/2025, 10:10

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:24

Documento (Certidão)

04/11/2025, 10:08

Decurso de Prazo

20/05/2025, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 10:35

Ato ordinatório

12/04/2025, 17:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:01

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:18

Expedida/Certificada

03/03/2023, 13:55

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:21

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:24

Publicação

04/03/2022, 05:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002755-03.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA - BA6273 POLO PASSIVO:ELISEU REIS PINHEIRO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELISEU REIS PINHEIRO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 11:55

Documento (Certidão)

02/03/2022, 11:51

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 16:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2021, 20:15

Ato ordinatório

04/06/2021, 15:19

Intimação

13/07/2020, 13:03

Recebimento

13/07/2020, 13:03

Devolvidos os autos

02/08/2019, 13:29

Expedição de documento (Carta precatória)

04/10/2018, 16:56

Expedição de documento (Carta precatória)

05/02/2018, 18:51

Mero expediente

05/02/2018, 18:51

Conclusão (para despacho)

05/02/2018, 18:51

Intimação

14/09/2017, 17:34

Documento (Outros documentos)

14/09/2017, 16:33

Intimação

08/08/2017, 15:28

Mero expediente

09/05/2017, 17:26

Conclusão (para despacho)

09/05/2017, 17:26

Citação

08/07/2016, 15:00

Mero expediente

04/05/2016, 11:37

Conclusão (para despacho)

04/05/2016, 11:37

Citação

17/12/2015, 19:25

Citação

27/04/2015, 17:37

Mero expediente

09/04/2015, 17:40

Conclusão (para despacho)

09/04/2015, 17:40

Intimação

16/12/2014, 17:24

Intimação

20/06/2014, 14:44

Intimação

07/05/2014, 17:45

Recebimento

07/05/2014, 17:45

Intimação

29/10/2013, 16:06

Outras Decisões

09/10/2013, 17:48

Conclusão (para decisão)

09/10/2013, 17:48

Intimação

03/07/2013, 17:59

Intimação

12/03/2013, 13:59

Intimação

27/02/2013, 15:54

Mero expediente

27/02/2013, 15:51

Conclusão (para despacho)

27/02/2013, 15:51

Outras Decisões

22/01/2013, 13:35

Conclusão (para decisão)

22/01/2013, 13:35

Remessa (outros motivos)

29/09/2012, 19:48

Protocolo de Petição

29/09/2012, 19:48

Distribuição (competência exclusiva)

29/09/2012, 18:42