Execução Fiscal 0002736-61.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ALMIR DOS SANTOS SAMPAIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/03/2024, 13:43

Documento (Certidão)

22/03/2024, 22:49

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:44

Documento (Certidão)

15/05/2023, 18:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2023, 18:34

Conclusão (para julgamento)

03/03/2023, 07:56

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 17:10

Mero expediente

28/10/2022, 17:24

Conclusão (para julgamento)

15/10/2022, 11:52

Decurso de Prazo

12/10/2022, 00:23

Documento (Certidão)

19/08/2022, 15:28

Mero expediente

19/08/2022, 15:28

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 14:42

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:24

Todas as movimentações(83)

Definitivo

25/03/2024, 13:43

Documento (Certidão)

22/03/2024, 22:49

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:44

Documento (Certidão)

15/05/2023, 18:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2023, 18:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/03/2023, 07:56

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 17:10

Mero expediente

28/10/2022, 17:24

Conclusão (para julgamento)

15/10/2022, 11:52

Decurso de Prazo

12/10/2022, 00:23

Documento (Certidão)

19/08/2022, 15:28

Mero expediente

19/08/2022, 15:28

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 14:42

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:24

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:26

Publicação

04/03/2022, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002736-61.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ROBERTO TUDE DE CERQUEIRA - BA9134 POLO PASSIVO:ALMIR DOS SANTOS SAMPAIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMIR DOS SANTOS SAMPAIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 13:55

Documento (Certidão)

02/03/2022, 13:55

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 13:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2021, 17:04

Ato ordinatório

19/07/2021, 12:54

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 21:00

Provisório

20/06/2017, 15:43

Mero expediente

20/06/2017, 15:41

Conclusão (para despacho)

20/06/2017, 15:41

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 16:02

Por decisão judicial

13/08/2015, 17:03

Mero expediente

13/08/2015, 17:03

Conclusão (para despacho)

13/08/2015, 17:03

Documento (Outros documentos)

15/07/2015, 17:15

Recebimento

20/03/2015, 16:05

Recebimento

20/03/2015, 16:05

Entrega em carga/vista

25/02/2015, 09:58

Intimação

20/02/2015, 14:22

Mero expediente

20/02/2015, 14:22

Conclusão (para despacho)

20/02/2015, 14:22

deferimento

03/06/2014, 16:53

Outras Decisões

03/06/2014, 16:52

Conclusão (para decisão)

03/06/2014, 16:52

deferimento

03/06/2013, 17:25

Recebimento

03/06/2013, 17:25

Documento (Outros documentos)

16/11/2012, 15:32

Recebimento

19/06/2012, 13:47

Recebimento

19/06/2012, 13:47

Entrega em carga/vista

11/06/2012, 12:55

Intimação

24/04/2012, 09:30

Mero expediente

11/04/2012, 09:30

Conclusão (para despacho)

11/04/2012, 09:29

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/07/2011, 20:00

Outras Decisões

06/05/2010, 10:41

Conclusão (para despacho)

15/04/2010, 07:20

Recebimento

13/01/2010, 18:01

Recebimento

13/01/2010, 18:01

Entrega em carga/vista

15/12/2009, 14:25

Intimação

22/10/2009, 11:11

Mero expediente

19/10/2009, 15:08

Conclusão (para despacho)

19/10/2009, 12:33

Ato ordinatório

13/07/2009, 15:39

Citação

14/05/2009, 11:11

Citação

24/04/2009, 11:11

Citação

20/04/2009, 11:11

Citação

13/04/2009, 10:43

Citação

20/02/2009, 11:12

Mero expediente

16/02/2009, 11:11

Conclusão (para despacho)

09/02/2009, 13:17

Recebimento

30/09/2008, 10:43

Publicação

12/09/2008, 14:52

Intimação

10/09/2008, 14:50

Intimação

18/08/2008, 16:11

Mero expediente

18/08/2008, 16:08

Conclusão (para despacho)

15/08/2008, 11:11

Citação

07/08/2008, 19:52

Citação

23/04/2008, 10:34

Citação

20/08/2007, 14:52

Mero expediente

20/08/2007, 14:51

Conclusão (para despacho)

07/08/2007, 15:13

Distribuição (competência exclusiva)

19/03/2007, 17:14