Execução Fiscal 0003987-12.2010.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

AUSTREGESSILO CERQUEIRA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO SANTOS BRANDAO

OAB/BA 8570·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:38

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:29

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/09/2022, 11:00

Expedida/Certificada

20/09/2022, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 10:58

Documento (Certidão)

12/09/2022, 15:04

Documento (Certidão)

12/09/2022, 14:32

Documento (Certidão)

09/09/2022, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 13:33

Outras Decisões

09/09/2022, 13:33

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 10:35

Documento (Certidão)

09/09/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 15:22

Documento (Certidão)

26/08/2022, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2022, 15:11

Todas as movimentações(120)

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:38

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:29

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/09/2022, 11:00

Expedida/Certificada

20/09/2022, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 10:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/09/2022, 15:04

Documento (Certidão)

12/09/2022, 14:32

Documento (Certidão)

09/09/2022, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 13:33

Outras Decisões

09/09/2022, 13:33

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 10:35

Documento (Certidão)

09/09/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 15:22

Documento (Certidão)

26/08/2022, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2022, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 15:50

Outras Decisões

24/08/2022, 15:50

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 11:43

Documento (Certidão)

24/08/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 11:56

Expedida/Certificada

20/07/2022, 11:05

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:25

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 22:21

Publicação

04/03/2022, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003987-12.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AUSTREGESSILO BARRETO DE CERQUEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO ANTONIO SANTOS BRANDAO - BA8570 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUSTREGESSILO CERQUEIRA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 14:10

Documento (Certidão)

02/03/2022, 14:09

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 14:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2021, 19:28

Ato ordinatório

19/07/2021, 11:09

Força maior

04/08/2020, 09:47

Recebimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:08

Recebimento

27/09/2019, 18:00

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 09:20

Intimação

12/09/2019, 11:40

Recebimento

12/09/2019, 11:39

Documento (Outros documentos)

12/09/2019, 11:39

Recebimento

06/06/2019, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2019, 11:20

Mero expediente

01/03/2019, 10:17

Conclusão (para despacho)

01/03/2019, 10:09

Recebimento

31/07/2018, 16:37

Recebimento

30/07/2018, 13:03

Por decisão judicial

14/06/2016, 12:42

Recebimento

28/03/2016, 10:50

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 07:55

Intimação

17/03/2016, 15:37

Mero expediente

15/03/2016, 11:32

Conclusão (para despacho)

11/03/2016, 12:50

Recebimento

09/03/2016, 16:13

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 07:43

Intimação

26/02/2016, 14:34

Recebimento

26/02/2016, 14:34

Recebimento

26/03/2015, 15:29

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 08:24

Intimação

19/03/2015, 11:30

Mero expediente

19/03/2015, 11:30

Conclusão (para despacho)

19/03/2015, 11:30

Documento (Outros documentos)

28/01/2015, 17:43

Recebimento

27/01/2015, 14:42

Entrega em carga/vista

23/01/2015, 08:41

Intimação

21/01/2015, 14:25

Recebimento

21/01/2015, 14:25

Documento (Outros documentos)

21/01/2015, 14:25

Recebimento

20/01/2015, 18:01

Recebimento

16/09/2014, 16:54

Recebimento

16/09/2014, 16:54

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 09:22

Intimação

31/07/2014, 15:45

Documento (Outros documentos)

31/07/2014, 15:42

deferimento

28/07/2014, 11:56

Mero expediente

25/07/2014, 11:55

Conclusão (para despacho)

25/07/2014, 11:55

Documento (Outros documentos)

22/04/2014, 08:32

Recebimento

07/01/2014, 09:43

Recebimento

07/01/2014, 09:43

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 09:22

Intimação

10/12/2013, 10:00

Outras Decisões

09/12/2013, 09:42

Conclusão (para decisão)

09/12/2013, 09:41

Recebimento

08/08/2013, 10:50

Entrega em carga/vista

02/08/2013, 09:45

Intimação

15/07/2013, 16:02

Mero expediente

07/06/2013, 14:58

Conclusão (para despacho)

07/06/2013, 14:58

Ato ordinatório

06/05/2013, 14:40

Recebimento

25/03/2013, 13:52

Publicação

25/03/2013, 12:52

Intimação

21/03/2013, 12:01

Intimação

20/03/2013, 10:47

Mero expediente

11/03/2013, 17:42

Conclusão (para despacho)

11/03/2013, 10:18

deferimento

01/03/2013, 16:25

Documento (Outros documentos)

27/09/2012, 11:14

deferimento

20/09/2012, 15:09

Outras Decisões

05/09/2012, 10:06

Conclusão (para decisão)

05/09/2012, 10:06

deferimento

04/09/2012, 13:28

Recebimento

16/05/2012, 14:58

Recebimento

16/05/2012, 14:58

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 10:26

Intimação

19/04/2012, 15:31

Mero expediente

19/04/2012, 15:31

Conclusão (para despacho)

19/04/2012, 15:31

deferimento

04/08/2011, 14:03

Mero expediente

29/07/2011, 14:02

Conclusão (para despacho)

29/07/2011, 14:02

Citação

21/10/2010, 12:01

Citação

07/08/2010, 11:32

Citação

08/06/2010, 10:07

Mero expediente

28/05/2010, 09:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2010, 08:59

Recebimento

20/05/2010, 17:41

Protocolo de Petição

20/05/2010, 17:41

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2010, 15:28