Execução Fiscal 0005742-03.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

P SERGIO DE FREITAS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/03/2026, 09:52

Trânsito em julgado

11/03/2026, 09:52

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 09:36

Documento (Certidão)

28/11/2025, 14:35

Ausência das condições da ação

28/11/2025, 14:35

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 12:01

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 16:29

Documento (Certidão)

12/06/2025, 16:29

Mero expediente

12/06/2025, 16:29

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 12:14

Reativação

12/06/2025, 12:12

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:30

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:48

Todas as movimentações(100)

Definitivo

11/03/2026, 09:52

Trânsito em julgado

11/03/2026, 09:52

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 09:36

Documento (Certidão)

28/11/2025, 14:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

28/11/2025, 14:35

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 12:01

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 16:29

Documento (Certidão)

12/06/2025, 16:29

Mero expediente

12/06/2025, 16:29

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 12:14

Reativação

12/06/2025, 12:12

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:30

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:48

Publicação

04/03/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005742-03.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:P SERGIO DE FREITAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P SERGIO DE FREITAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Provisório

02/03/2022, 14:27

Mero expediente

02/03/2022, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 14:27

Documento (Certidão)

02/03/2022, 14:24

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 14:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 04:41

Ato ordinatório

28/01/2022, 15:40

Por decisão judicial

01/09/2015, 15:27

Mero expediente

30/06/2015, 16:18

Conclusão (para despacho)

05/05/2015, 15:43

Recebimento

02/02/2015, 18:20

Recebimento

02/02/2015, 18:20

Entrega em carga/vista

28/01/2015, 13:10

Intimação

27/01/2015, 18:13

Documento (Outros documentos)

07/01/2015, 13:05

Mero expediente

03/11/2014, 13:10

Conclusão (para despacho)

02/09/2014, 18:07

Desapensamento

02/09/2014, 16:30

Ato ordinatório

28/04/2014, 16:44

Documento (Outros documentos)

24/02/2014, 10:59

Recebimento

14/05/2013, 17:44

Por decisão judicial

01/04/2011, 14:30

Recebimento

16/06/2010, 13:57

Recebimento

20/05/2010, 18:43

Entrega em carga/vista

22/04/2010, 14:57

Mero expediente

14/04/2010, 15:02

Conclusão (para despacho)

13/04/2010, 15:02

Apensamento

18/09/2009, 14:28

Recebimento

01/09/2009, 11:18

Recebimento

01/09/2009, 11:18

Entrega em carga/vista

17/07/2009, 14:39

Intimação

02/07/2009, 11:46

Intimação

25/06/2009, 18:53

Mero expediente

23/06/2009, 17:51

Conclusão (para despacho)

23/06/2009, 17:50

Recebimento

16/01/2009, 12:26

Entrega em carga/vista

23/09/2008, 12:22

Intimação

22/09/2008, 19:46

Mero expediente

04/04/2008, 19:40

Conclusão (para despacho)

04/04/2008, 19:30

Recebimento

29/02/2008, 17:01

Recebimento

27/02/2008, 09:10

Entrega em carga/vista

21/08/2007, 14:20

Intimação

02/04/2007, 09:55

Recebimento

02/04/2007, 09:30

Ato ordinatório

02/04/2007, 08:47

Publicação

22/02/2007, 17:25

Intimação

07/11/2006, 13:39

Citação

29/09/2006, 14:00

Citação

29/09/2006, 13:59

Citação

01/09/2006, 17:06

Citação

29/05/2006, 09:22

Mero expediente

27/03/2006, 16:38

Conclusão (para despacho)

27/03/2006, 16:38

Recebimento

16/01/2006, 16:05

Recebimento

09/01/2006, 17:18

Entrega em carga/vista

24/11/2005, 14:44

Intimação

22/11/2005, 13:27

Recebimento

14/11/2005, 13:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/11/2005, 16:35

Mandado

19/10/2005, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2005, 13:59

Mandado

24/06/2005, 11:24

Mero expediente

23/05/2005, 18:52

Conclusão (para despacho)

23/05/2005, 13:51

Recebimento

16/05/2005, 13:27

Recebimento

18/03/2005, 17:43

Entrega em carga/vista

03/11/2004, 12:26

Intimação

23/09/2004, 15:16

Recebimento

23/09/2004, 15:16

Recebimento

21/09/2004, 16:00

Entrega em carga/vista

11/02/2004, 14:21

Intimação

09/09/2003, 13:08

Recebimento

09/09/2003, 13:08

Intimação

22/07/2003, 16:51

Citação

22/07/2003, 16:51

Mandado

03/06/2003, 17:33

Citação

27/05/2003, 14:55

Citação

26/03/2003, 12:24

Citação

29/01/2003, 18:10

Mero expediente

29/01/2003, 18:10

Conclusão (para despacho)

29/01/2003, 15:26

Distribuição (competência exclusiva)

24/01/2003, 18:12