Execução Fiscal 0006186-36.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

MEI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/05/2023, 10:44

Documento (Certidão)

31/01/2023, 15:35

Decurso de Prazo

28/10/2022, 02:07

Documento (Certidão)

08/09/2022, 16:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/09/2022, 16:23

Conclusão (para julgamento)

06/09/2022, 07:27

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 17:36

Documento (Certidão)

19/08/2022, 13:05

Expedida/Certificada

19/08/2022, 13:05

Mero expediente

19/08/2022, 13:05

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 14:24

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 22:23

Publicação

04/03/2022, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 06:02

Todas as movimentações(52)

Definitivo

12/05/2023, 10:44

Documento (Certidão)

31/01/2023, 15:35

Decurso de Prazo

28/10/2022, 02:07

Documento (Certidão)

08/09/2022, 16:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/09/2022, 16:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/09/2022, 07:27

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 17:36

Documento (Certidão)

19/08/2022, 13:05

Expedida/Certificada

19/08/2022, 13:05

Mero expediente

19/08/2022, 13:05

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 14:24

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 22:23

Publicação

04/03/2022, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006186-36.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MEI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 14:36

Documento (Certidão)

02/03/2022, 14:36

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 14:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/07/2021, 15:55

Ato ordinatório

19/07/2021, 11:28

Força maior

27/08/2020, 10:01

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:52

Ato ordinatório

05/02/2020, 13:52

Outras Decisões

05/02/2020, 13:52

Conclusão (para decisão)

05/02/2020, 13:52

Provisório

19/07/2016, 17:29

Outras Decisões

19/07/2016, 17:29

Conclusão (para decisão)

19/07/2016, 17:29

Recebimento

13/07/2016, 14:35

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 08:14

Intimação

04/07/2016, 09:31

Recebimento

04/07/2016, 09:31

Documento (Outros documentos)

08/04/2016, 15:13

Outras Decisões

09/12/2015, 15:26

Conclusão (para decisão)

09/12/2015, 15:26

Recebimento

17/12/2014, 14:06

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 07:54

Intimação

09/12/2014, 12:19

Recebimento

09/12/2014, 12:19

Documento (Outros documentos)

10/09/2014, 14:00

Citação

10/09/2014, 13:59

Citação

15/08/2014, 15:27

Citação

26/03/2014, 11:38

Citação

19/02/2014, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/02/2014, 07:00

Recebimento

31/05/2013, 10:19

Protocolo de Petição

06/09/2012, 17:40

Distribuição (competência exclusiva)

01/08/2012, 16:04