Execução Fiscal 0008991-35.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ARABUTAN DE QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ARAUJO RODRIGUES

OAB/BA 25244·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/05/2026, 10:05

Trânsito em julgado

28/05/2026, 10:04

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2026, 14:44

Documento (Certidão)

26/05/2026, 14:44

Expedida/Certificada

26/05/2026, 14:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/05/2026, 14:44

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 12:38

Desarquivamento

25/05/2026, 13:20

Provisório

10/03/2023, 00:16

Por decisão judicial

09/08/2022, 18:10

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 22:28

Publicação

04/03/2022, 06:04

Todas as movimentações(89)

Definitivo

28/05/2026, 10:05

Trânsito em julgado

28/05/2026, 10:04

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2026, 14:44

Documento (Certidão)

26/05/2026, 14:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2026, 14:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/05/2026, 14:44

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 12:38

Desarquivamento

25/05/2026, 13:20

Provisório

10/03/2023, 00:16

Por decisão judicial

09/08/2022, 18:10

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 22:28

Publicação

04/03/2022, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008991-35.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARABUTAN DE QUEIROZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL ARAUJO RODRIGUES - BA25244 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARABUTAN DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 15:04

Documento (Certidão)

02/03/2022, 15:04

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 15:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2021, 18:12

Ato ordinatório

19/07/2021, 11:28

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:05

Provisório

07/02/2018, 17:19

Outras Decisões

07/02/2018, 17:18

Conclusão (para decisão)

07/02/2018, 17:17

Ato ordinatório

02/02/2018, 18:30

Publicação

05/09/2017, 11:29

Intimação

01/09/2017, 16:43

Intimação

23/08/2017, 13:22

Recebimento

01/08/2017, 13:42

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 08:48

Intimação

16/05/2017, 10:55

Intimação

16/05/2017, 10:55

Intimação

16/05/2017, 10:55

Outras Decisões

24/04/2017, 10:37

Conclusão (para decisão)

13/03/2017, 13:45

Documento (Outros documentos)

10/06/2016, 14:42

Recebimento

10/06/2016, 14:38

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 08:54

Intimação

25/05/2016, 17:03

Mero expediente

25/05/2016, 17:02

Conclusão (para despacho)

25/05/2016, 17:02

Documento (Outros documentos)

21/01/2016, 18:47

Recebimento

11/01/2016, 14:30

Citação

23/10/2015, 18:08

Citação

30/09/2015, 13:40

Citação

09/03/2015, 12:52

Citação

09/03/2015, 12:52

Mero expediente

02/03/2015, 16:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2015, 15:00

Citação

26/03/2014, 12:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/02/2014, 07:00

Outras Decisões

10/10/2013, 10:21

Conclusão (para decisão)

10/10/2013, 10:21

Recebimento

20/08/2013, 16:53

Recebimento

20/08/2013, 16:47

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 08:16

Intimação

13/08/2013, 10:54

Recebimento

13/08/2013, 10:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/07/2013, 16:18

Recebimento

21/06/2013, 13:47

Mandado

27/02/2013, 09:06

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2013, 14:37

Mandado

25/02/2013, 14:37

Mero expediente

19/07/2012, 13:26

Conclusão (para despacho)

19/07/2012, 13:25

deferimento

19/07/2012, 13:25

Recebimento

18/05/2012, 15:50

Documento (Outros documentos)

19/12/2011, 16:39

Recebimento

03/11/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 08:14

Intimação

17/10/2011, 16:20

Recebimento

17/10/2011, 15:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/07/2011, 20:00

Mero expediente

31/05/2010, 12:17

Conclusão (para despacho)

31/05/2010, 12:17

Outras Decisões

29/09/2009, 15:52

Conclusão (para despacho)

29/09/2009, 14:22

Recebimento

13/05/2009, 12:55

Recebimento

13/05/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

22/04/2009, 12:44

Intimação

20/04/2009, 09:11

Recebimento

20/04/2009, 09:11

Recebimento

09/06/2008, 14:35

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/2007, 10:54