Execução Fiscal 0008039-90.2006.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0008039-90.2006.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

11/07/2023, 16:00

Documento (Certidão)

02/02/2023, 15:04

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:05

Documento (Certidão)

23/09/2022, 17:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/09/2022, 17:47

Conclusão (para julgamento)

21/09/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 16:27

Documento (Certidão)

12/09/2022, 17:58

Mero expediente

12/09/2022, 17:58

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 04:53

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 22:25

Publicação

04/03/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008039-90.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO FRANKLIN OLIVEIRA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLI SILVA ARAUJO SOUZA PEDRO FRANKLIN OLIVEIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008039-90.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO FRANKLIN OLIVEIRA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLI SILVA ARAUJO SOUZA PEDRO FRANKLIN OLIVEIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00