Execução Fiscal 1011952-84.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ELIACI NASCIMENTO MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

03/04/2025, 08:41

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:38

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 10:21

Documento (Certidão)

03/02/2025, 10:21

Exceção de pré-executividade

03/02/2025, 10:21

Conclusão (para decisão)

11/07/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 09:52

Ato ordinatório

17/06/2024, 08:17

Petição (Exceção de praça©-executividade)

24/10/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 13:52

Expedida/Certificada

09/10/2023, 10:35

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:13

Todas as movimentações(53)

Provisório

03/04/2025, 08:41

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:38

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 10:21

Documentos

Intimação polo passivo

•13/04/2023, 00:00

•03/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

03/02/2025, 10:21

Exceção de pré-executividade

03/02/2025, 10:21

Conclusão (para decisão)

11/07/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 09:52

Ato ordinatório

17/06/2024, 08:17

Petição (Exceção de praça©-executividade)

24/10/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 13:52

Expedida/Certificada

09/10/2023, 10:35

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:13

Publicação

14/04/2023, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE TRINTA ( 30 ) DIAS. DE: ELIACI NASCIMENTO MATOS FINALIDADE: Intimação da indisponibilidade de ativos financeiros e da penhora para que, querendo, se oponha à execução por meio de embargos, no prazo de trinta (30) dias, contados a partir da data da intimação da penhora, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL Nº 1011952-84.2020.4.01.3300, proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA contra ELIACI NASCIMENTO MATOS. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 12 de abril de 2023. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidor(a) (assinatura digital na data indicada no rodapé)

13/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

12/04/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 12:07

Petição (Renúncia de mandato)

18/11/2022, 10:42

Documento (Certidão)

17/11/2022, 15:02

Documento (Certidão)

14/11/2022, 15:30

Petição (Renúncia de mandato)

30/04/2022, 12:06

Decurso de Prazo

29/04/2022, 00:46

Publicação

04/03/2022, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 06:04

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXECUTADO(A): ELIACI NASCIMENTO MATOS INSCRIÇÃO(ÕES): 12/2019 DATA DA INSCRIÇÃO: 09/08/2018 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO: R$ 2.612,82 ATUALIZAÇÃO: 09/08/2018 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 2 de março de 2022. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): ELIACI NASCIMENTO MATOS EXECUÇÃO FISCAL: 1011952-84.2020.4.01.3300

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

02/03/2022, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 17:47

Mero expediente

17/11/2021, 17:47

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 14:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/08/2021, 17:18

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 17:18

Documento (Certidão)

22/07/2021, 16:56

Mandado

22/07/2021, 14:39

Decurso de Prazo

19/05/2021, 02:04

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2021, 10:32

Mero expediente

11/03/2021, 16:40

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 13:39

Petição (Renúncia de mandato)

25/09/2020, 15:18

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 07:11

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2020, 12:45

Mero expediente

06/04/2020, 12:37

Documento (Certidão)

02/04/2020, 11:36

Conclusão (para despacho)

17/03/2020, 16:50

Documento (Informações)

17/03/2020, 16:50

Recebimento

17/03/2020, 10:04

Distribuição (sorteio)

17/03/2020, 10:04