Execução Fiscal 0034719-37.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2014

Valor da Causa

R$ 428.791,84

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GUSTAVO MORAIS

CPF

Reu

GMAB COMERCIO DE ROUPAS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

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ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB/DF 62517·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO PEREIRA DE JESUS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/05/2024, 13:20

Juntada de petição intercorrente

02/05/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 18:38

Juntada de Certidão

26/04/2024, 18:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:39

Decorrido prazo de GMAB COMERCIO DE ROUPAS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 05:05

Decorrido prazo de ALINE BRITO DA SILVA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2022, 16:20

Juntada de Certidão

28/01/2022, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2022, 16:20

Acolhida a exceção de pré-executividade

28/01/2022, 16:20

Conclusos para decisão

18/01/2022, 17:35

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/05/2024, 13:20

Juntada de petição intercorrente

02/05/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•06/05/2024, 13:20

Ato ordinatório

•26/04/2024, 18:38

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26/04/2024, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 18:38

Juntada de Certidão

26/04/2024, 18:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:39

Decorrido prazo de GMAB COMERCIO DE ROUPAS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 05:05

Decorrido prazo de ALINE BRITO DA SILVA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2022, 16:20

Juntada de Certidão

28/01/2022, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2022, 16:20

Acolhida a exceção de pré-executividade

28/01/2022, 16:20

Conclusos para decisão

18/01/2022, 17:35

Juntada de manifestação

30/08/2021, 19:02

Expedição de Comunicação via sistema.

12/07/2021, 10:41

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 10:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:39

Decorrido prazo de GMAB COMERCIO DE ROUPAS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:08

Decorrido prazo de GUSTAVO MORAIS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:08

Decorrido prazo de ALINE BRITO DA SILVA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 02:17

Juntada de exceção de pré-executividade

09/02/2021, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034719-37.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALINE BRITO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GMAB COMERCIO DE ROUPAS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP GUSTAVO MORAIS ALINE BRITO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034719-37.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALINE BRITO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GMAB COMERCIO DE ROUPAS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP GUSTAVO MORAIS ALINE BRITO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034719-37.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALINE BRITO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GMAB COMERCIO DE ROUPAS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP GUSTAVO MORAIS ALINE BRITO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034719-37.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALINE BRITO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GMAB COMERCIO DE ROUPAS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP GUSTAVO MORAIS ALINE BRITO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034719-37.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALINE BRITO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GMAB COMERCIO DE ROUPAS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP GUSTAVO MORAIS ALINE BRITO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034719-37.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALINE BRITO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GMAB COMERCIO DE ROUPAS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP GUSTAVO MORAIS ALINE BRITO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 11:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

29/03/2020, 17:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2020, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2020, 17:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/02/2017, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2017, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2017, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

15/02/2017, 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2017, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2017, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2017, 18:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/12/2016, 13:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2016, 12:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

06/10/2016, 15:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2016, 15:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2016, 15:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2016, 16:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/01/2016, 16:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/01/2016, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2016, 19:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/12/2015, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2014, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2014, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2014, 07:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2014, 15:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2014, 15:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2014, 18:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2014, 14:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2014, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 3.6.2014

04/06/2014, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2014, 16:34

PROCESSO DIGITALIZADO

30/05/2014, 13:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/05/2014, 12:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

27/05/2014, 14:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/05/2014, 15:20

Ato ordinatório

•26/04/2024, 18:38

Decisão

•28/01/2022, 16:20

Ato ordinatório

•12/07/2021, 10:41

Ato ordinatório

•29/03/2020, 17:57

Ato ordinatório

•17/02/2017, 16:11

Decisão

•13/01/2017, 18:17

Certidão

•13/12/2016, 13:03

Certidão

•14/01/2016, 19:34

Decisão

•14/01/2016, 19:05

Certidão

•18/12/2015, 13:17

Despacho

•04/06/2014, 13:40