Execução Fiscal 0016862-19.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

SONJOMARA SILVA DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/05/2024, 15:27

Trânsito em julgado

13/05/2024, 18:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2024, 18:01

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 16:44

Provisório

28/07/2022, 09:19

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 22:33

Publicação

04/03/2022, 06:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016862-19.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SONJOMARA SILVA DAMASCENO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONJOMARA SILVA DAMASCENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 15:31

Documento (Certidão)

02/03/2022, 15:31

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 15:31

Todas as movimentações(73)

Definitivo

24/05/2024, 15:27

Trânsito em julgado

13/05/2024, 18:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2024, 18:01

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 16:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00

Provisório

28/07/2022, 09:19

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 22:33

Publicação

04/03/2022, 06:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016862-19.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SONJOMARA SILVA DAMASCENO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONJOMARA SILVA DAMASCENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 15:31

Documento (Certidão)

02/03/2022, 15:31

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 15:31

Documento

02/03/2022, 15:27

Documento (Certidão)

02/03/2022, 15:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2021, 19:21

Ato ordinatório

19/07/2021, 12:54

Força maior

27/08/2020, 09:32

Recebimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 14:55

Recebimento

27/09/2019, 18:00

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 09:20

Intimação

06/09/2019, 17:38

Mero expediente

06/09/2019, 17:29

Conclusão (para despacho)

06/09/2019, 17:29

Recebimento

08/01/2019, 13:23

Recebimento

08/01/2019, 13:23

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 08:13

Intimação

11/12/2018, 15:40

Recebimento

11/12/2018, 15:40

Por decisão judicial

19/03/2012, 13:47

Outras Decisões

13/03/2012, 16:15

Conclusão (para decisão)

13/03/2012, 15:34

Recebimento

24/02/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 11:38

Intimação

27/01/2012, 18:32

Mero expediente

20/01/2012, 18:31

Conclusão (para despacho)

20/01/2012, 18:31

Intimação

11/07/2011, 14:07

Recebimento

11/07/2011, 14:06

Recebimento

02/08/2010, 09:51

Recebimento

02/08/2010, 09:51

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 09:26

Intimação

28/06/2010, 11:26

Outras Decisões

05/05/2010, 10:41

Conclusão (para despacho)

26/04/2010, 10:08

Recebimento

29/07/2009, 17:50

Recebimento

29/07/2009, 17:49

Entrega em carga/vista

15/07/2009, 09:33

Intimação

29/06/2009, 10:04

Outras Decisões

22/06/2009, 08:51

Conclusão (para despacho)

22/06/2009, 08:13

Recebimento

04/03/2009, 18:01

Recebimento

04/03/2009, 18:00

Entrega em carga/vista

11/02/2009, 12:44

Intimação

10/02/2009, 14:54

Mero expediente

06/02/2009, 11:29

Conclusão (para despacho)

02/02/2009, 11:28

Citação

16/01/2009, 17:16

Citação

02/10/2008, 10:18

Citação

28/02/2008, 15:26

Mero expediente

27/02/2008, 15:26

Conclusão (para despacho)

15/02/2008, 15:25

Recebimento

09/01/2008, 18:30

Recebimento

09/01/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

12/12/2007, 09:57

Recebimento

11/12/2007, 15:37

Protocolo de Petição

31/07/2007, 15:01

Recebimento

31/07/2007, 15:01

Distribuição (competência exclusiva)

27/03/2007, 17:39