Cumprimento de sentença 0005762-19.2002.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª - São Luís

Partes do Processo

A J MURAD & CIA LTDA

Reu

MURAD & VERAS LTDA

Reu

POSTO SAO FRANCISCO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE

OAB/CE 9698·CPF·Representa: Réu

ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 15016·CPF·Representa: Réu

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE

OAB/MA 4955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

13/01/2026, 09:50

Ato ordinatório

30/09/2025, 11:34

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 06:35

Publicação

27/08/2025, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005762-19.2002.4.01.3700. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO SAO FRANCISCO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE - CE9698 e ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MA15016 DESPACHO Renove-se a intimação do do executado POSTO SAO FRANCISCO LTDA para se manifestar sobre o pedido da União de id 1680979969, no prazo de 15 dias. Após, autos conclusos. São Luís/MA, 2025. CLODOMIR SEBASTIÃO REIS JUIZ FEDERAL - 3ª VARA V

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 09:02

Mero expediente

25/08/2025, 09:02

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 13:23

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:00

Todas as movimentações(61)

Conclusão (para decisão)

13/01/2026, 09:50

Ato ordinatório

30/09/2025, 11:34

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 06:35

Publicação

27/08/2025, 11:49

Documentos

•26/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005762-19.2002.4.01.3700. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO SAO FRANCISCO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE - CE9698 e ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MA15016 DESPACHO Renove-se a intimação do do executado POSTO SAO FRANCISCO LTDA para se manifestar sobre o pedido da União de id 1680979969, no prazo de 15 dias. Após, autos conclusos. São Luís/MA, 2025. CLODOMIR SEBASTIÃO REIS JUIZ FEDERAL - 3ª VARA V

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 09:02

Mero expediente

25/08/2025, 09:02

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 13:23

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:00

Expedida/Certificada

28/05/2024, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2024, 15:58

Outras Decisões

27/05/2024, 15:58

Conclusão (para decisão)

07/08/2023, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2023, 16:41

Outras Decisões

09/07/2023, 16:41

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 19:02

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:24

Expedida/Certificada

29/05/2023, 10:04

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 15:23

Mero expediente

24/05/2023, 13:10

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 14:47

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:26

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:31

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 17:39

Publicação

04/03/2022, 06:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 06:06

Publicação

04/03/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005762-19.2002.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POSTO SAO FRANCISCO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE - MA4955-A e ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MA15016 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MURAD & VERAS LTDA ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE - (OAB: MA4955-A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005762-19.2002.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POSTO SAO FRANCISCO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE - MA4955-A e ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MA15016 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A J MURAD & CIA LTDA ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE - (OAB: MA4955-A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 15:25

Documento (Certidão)

02/03/2022, 15:21

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 13:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/02/2022, 19:32

Ato ordinatório

02/02/2022, 14:34

Documento (Outros documentos)

28/01/2022, 15:31

Reativação

28/01/2022, 15:27

Baixa Definitiva

25/07/2003, 18:38

Arquivamento

24/07/2003, 10:38

Recebimento

23/07/2003, 18:02

Mero expediente

23/07/2003, 14:04

Conclusão (para despacho)

23/07/2003, 14:04

Publicação

14/05/2003, 14:11

Intimação

07/05/2003, 16:53

Intimação

01/04/2003, 13:30

Ato ordinatório

01/04/2003, 13:25

Arquivamento

01/04/2003, 13:24

Recebimento

31/03/2003, 15:00

Mero expediente

31/03/2003, 14:32

Conclusão (para despacho)

31/03/2003, 14:31

Recebimento

04/09/2002, 08:40

Distribuição (dependência)

02/09/2002, 17:48

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00