Execução Fiscal 0021785-70.2012.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

SERGIO ROBERTO PAMPOLHA DE BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NOZOR JOSE DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/PA 6688

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Provisório

22/02/2025, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 16:19

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 16:17

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 17:06

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:51

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:56

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 19:36

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024, 16:38

Documento (Certidão)

05/09/2024, 16:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/09/2024, 16:38

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:33

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 19:55

Petição (Embargos de declaração)

25/07/2024, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 14:33

de pré-executividade

08/07/2024, 14:33

Todas as movimentações(220)

Provisório

22/02/2025, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 16:19

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 16:17

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 17:06

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:51

Documentos

Intimação polo passivo

•03/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:56

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 19:36

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024, 16:38

Documento (Certidão)

05/09/2024, 16:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/09/2024, 16:38

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:33

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 19:55

Petição (Embargos de declaração)

25/07/2024, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 14:33

de pré-executividade

08/07/2024, 14:33

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 19:19

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 09:11

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 16:41

Petição (Exceção de praça©-executividade)

14/03/2023, 13:59

Expedida/Certificada

06/03/2023, 09:18

Mero expediente

03/03/2023, 14:50

Conclusão (para despacho)

07/08/2022, 20:45

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 18:48

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 11:34

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:06

Publicação

04/03/2022, 05:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021785-70.2012.4.01.3900. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSISTENCIA MEDICA PARAENSE S/C LTDA - ME EM LIQUIDACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NOZOR JOSE DE SOUZA NASCIMENTO - PA006688 FINALIDADE: Intimar o (a) executado (a), para no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (§3º, I e II, do CPC), conforme copias em anexo. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). Não se aplica à comunicação via Diário Eletrônico. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 25 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

02/03/2022, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 17:35

Mero expediente

24/02/2022, 17:35

Conclusão (para despacho)

28/11/2021, 18:23

Decurso de Prazo

11/05/2021, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2021, 09:30

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2021, 15:31

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 15:31

Documento

25/03/2021, 15:25

Mero expediente

23/03/2021, 14:59

Decurso de Prazo

12/02/2021, 03:51

Conclusão (para despacho)

11/01/2021, 14:01

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2020, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2020, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2020, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2020, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2020, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2020, 08:36

Documento (Certidão)

06/11/2020, 08:32

Documento (Outros documentos)

06/11/2020, 08:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/11/2020, 08:14

Ato ordinatório

05/11/2020, 10:22

deferimento

23/10/2020, 08:47

Conclusão (para decisão)

24/01/2020, 11:11

Recebimento

23/01/2020, 15:35

Entrega em carga/vista

22/01/2020, 09:32

Intimação

21/01/2020, 14:47

Intimação

22/11/2019, 20:22

Recebimento

22/11/2019, 20:22

Ato ordinatório

22/11/2019, 20:22

Citação

23/09/2019, 12:34

Citação

19/09/2019, 15:46

Citação

19/09/2019, 15:46

Citação

19/09/2019, 15:46

Citação

17/09/2019, 15:26

Recebimento

17/09/2019, 15:26

Entrega em carga/vista

16/09/2019, 10:48

Intimação

13/09/2019, 14:30

Intimação

16/08/2019, 13:43

Mero expediente

14/08/2019, 13:41

Conclusão (para decisão)

28/06/2019, 15:05

Documento (Outros documentos)

28/06/2019, 12:54

Recebimento

24/06/2019, 17:28

Entrega em carga/vista

19/06/2019, 09:00

Intimação

18/06/2019, 09:37

Intimação

23/05/2019, 18:30

Recebimento

23/05/2019, 18:30

Ato ordinatório

23/05/2019, 18:30

Citação

20/02/2019, 17:31

Citação

18/02/2019, 14:46

Citação

18/02/2019, 14:46

Citação

18/02/2019, 14:46

Citação

17/12/2018, 20:52

Mero expediente

17/12/2018, 20:52

Conclusão (para decisão)

06/09/2018, 17:19

Documento (Outros documentos)

06/09/2018, 13:23

Recebimento

05/09/2018, 15:32

Entrega em carga/vista

22/08/2018, 08:55

Intimação

21/08/2018, 13:57

Intimação

03/07/2018, 16:13

Recebimento

03/07/2018, 16:13

Ato ordinatório

03/07/2018, 14:11

Citação

07/05/2018, 12:30

Citação

03/05/2018, 13:56

Citação

03/05/2018, 13:56

Citação

03/05/2018, 13:56

Citação

12/03/2018, 20:42

Mero expediente

12/03/2018, 20:41

Conclusão (para decisão)

11/01/2018, 11:21

Documento (Outros documentos)

10/01/2018, 09:10

Recebimento

08/01/2018, 17:24

Entrega em carga/vista

11/12/2017, 09:19

Intimação

07/12/2017, 16:17

Intimação

27/10/2017, 13:20

Recebimento

27/10/2017, 13:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/10/2017, 13:19

Mandado

28/09/2017, 09:12

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2017, 09:12

Mandado

16/08/2017, 10:24

Mero expediente

14/08/2017, 10:24

Conclusão (para despacho)

09/06/2017, 15:00

Recebimento

09/06/2017, 14:36

Entrega em carga/vista

22/03/2017, 08:44

Intimação

21/03/2017, 17:06

Intimação

08/02/2017, 15:31

Recebimento

08/02/2017, 15:31

Citação

08/02/2017, 15:31

Citação

27/01/2017, 19:37

Citação

25/01/2017, 13:51

Citação

21/12/2016, 18:12

Citação

21/11/2016, 13:52

Ato ordinatório

21/11/2016, 13:15

deferimento

21/11/2016, 13:15

Citação

17/11/2016, 18:48

Mero expediente

17/11/2016, 18:48

Conclusão (para despacho)

06/09/2016, 15:10

Documento (Outros documentos)

06/09/2016, 15:10

Recebimento

05/09/2016, 16:44

Entrega em carga/vista

29/06/2016, 09:02

Recebimento

28/06/2016, 15:11

Entrega em carga/vista

28/06/2016, 15:04

Intimação

30/05/2016, 14:09

Mero expediente

25/05/2016, 14:08

Conclusão (para despacho)

18/05/2016, 14:08

Documento (Outros documentos)

18/05/2016, 08:31

Recebimento

13/05/2016, 15:31

Entrega em carga/vista

04/04/2016, 08:58

Recebimento

01/04/2016, 17:07

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 17:03

Intimação

22/02/2016, 20:15

Mero expediente

22/02/2016, 20:14

Conclusão (para despacho)

15/12/2015, 20:31

Documento (Outros documentos)

15/12/2015, 20:30

Por decisão judicial

13/04/2015, 17:11

Mero expediente

10/04/2015, 17:10

Conclusão (para despacho)

10/04/2015, 11:16

Intimação

03/03/2015, 14:05

Intimação

09/01/2015, 14:18

Intimação

09/01/2015, 11:57

Intimação

01/12/2014, 20:26

Mero expediente

01/12/2014, 20:25

Conclusão (para despacho)

06/10/2014, 14:42

Documento (Outros documentos)

06/10/2014, 14:42

Recebimento

03/10/2014, 15:20

Entrega em carga/vista

17/09/2014, 08:55

Intimação

25/08/2014, 15:46

Recebimento

25/08/2014, 15:45

Mandado (entregue ao destinatário)

25/08/2014, 15:45

Mandado

17/07/2014, 17:54

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2014, 17:54

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2014, 17:02

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2014, 17:02

Mandado

25/06/2014, 16:43

Ato ordinatório

25/06/2014, 16:43

deferimento

25/06/2014, 16:43

deferimento

23/06/2014, 11:35

Mero expediente

23/06/2014, 11:35

Conclusão (para despacho)

19/05/2014, 13:39

Documento (Outros documentos)

19/05/2014, 13:39

Recebimento

16/05/2014, 16:24

Entrega em carga/vista

24/03/2014, 09:23

Intimação

14/02/2014, 16:45

Mero expediente

14/02/2014, 16:44

Conclusão (para despacho)

16/12/2013, 15:45

Documento (Outros documentos)

16/12/2013, 15:09

Citação

05/12/2013, 19:53

Citação

28/10/2013, 14:33

Citação

04/10/2013, 14:15

Mero expediente

03/10/2013, 14:15

Conclusão (para despacho)

30/09/2013, 08:59

Documento (Outros documentos)

30/09/2013, 08:59

Recebimento

26/09/2013, 15:22

Entrega em carga/vista

28/08/2013, 10:19

Intimação

09/08/2013, 15:44

Ato ordinatório

09/08/2013, 15:44

deferimento

01/07/2013, 11:36

Conclusão (para decisão)

18/06/2013, 14:18

Documento (Outros documentos)

18/06/2013, 11:06

Recebimento

13/06/2013, 16:48

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 10:54

Intimação

03/05/2013, 11:57

Recebimento

03/05/2013, 11:57

Ato ordinatório

03/05/2013, 11:42

Citação

14/03/2013, 11:33

Citação

12/03/2013, 15:30

Citação

12/03/2013, 15:30

Citação

12/03/2013, 15:29

Citação

04/03/2013, 19:11

Mero expediente

30/01/2013, 18:12

Conclusão (para despacho)

28/01/2013, 13:26

Documento (Outros documentos)

28/01/2013, 13:26

Recebimento

24/01/2013, 15:30

Entrega em carga/vista

16/01/2013, 10:09

Intimação

12/12/2012, 19:14

Recebimento

12/12/2012, 19:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/12/2012, 19:14

Mandado

16/11/2012, 12:45

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2012, 12:45

Mandado

15/10/2012, 16:27

Citação

15/10/2012, 16:27

Citação

24/09/2012, 10:21

Citação

13/09/2012, 09:29

Mero expediente

13/09/2012, 09:29

Conclusão (para despacho)

06/09/2012, 20:51

Recebimento

06/09/2012, 20:51

Remessa (outros motivos)

05/09/2012, 14:20

Protocolo de Petição

05/09/2012, 14:20

Distribuição (competência exclusiva)

29/08/2012, 17:55