Execução Fiscal 0020596-67.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MORAES SATURNINO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

19/12/2023, 00:16

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:20

Por decisão judicial

18/12/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 01:29

Publicação

12/12/2022, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia AUTOS N.: 0020596-67.2019.4.01.3300 D E S P A C H O Prossiga-se no cumprimento do item 1.3 do pronunciamento de ps. 31/32 do arquivo de ID 463871360. SALOMÃO VIANA Juiz Federal da 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia

07/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 12:07

Documento (Certidão)

17/11/2022, 15:18

Documento (Certidão)

14/11/2022, 15:31

Decurso de Prazo

29/04/2022, 00:46

Autos Eliminados

04/04/2022, 14:09

Publicação

04/03/2022, 06:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 06:09

Todas as movimentações(53)

Provisório

19/12/2023, 00:16

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:20

Por decisão judicial

18/12/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 01:29

Publicação

12/12/2022, 00:02

Documentos

Intimação polo passivo

•07/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia AUTOS N.: 0020596-67.2019.4.01.3300 D E S P A C H O Prossiga-se no cumprimento do item 1.3 do pronunciamento de ps. 31/32 do arquivo de ID 463871360. SALOMÃO VIANA Juiz Federal da 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia

07/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 12:07

Documento (Certidão)

17/11/2022, 15:18

Documento (Certidão)

14/11/2022, 15:31

Decurso de Prazo

29/04/2022, 00:46

Autos Eliminados

04/04/2022, 14:09

Publicação

04/03/2022, 06:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 06:09

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A): MORAES SATURNINO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME INSCRIÇÃO(ÕES): 15.020.912-6; 15.044.878-3; 15.421.645-3 DATA DA INSCRIÇÃO: 29/12/2018; 29/12/2018; 23/02/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO: R$ 41.816,57 ATUALIZAÇÃO: 11/05/2019 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 2 de março de 2022. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): MORAES SATURNINO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME EXECUÇÃO FISCAL: 0020596-67.2019.4.01.3300

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

02/03/2022, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 15:17

Mero expediente

19/11/2021, 15:17

Documento (Certidão)

16/11/2021, 09:48

Conclusão (para despacho)

04/08/2021, 17:35

Decurso de Prazo

19/05/2021, 01:43

Decurso de Prazo

19/05/2021, 01:37

Publicação

07/03/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020596-67.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MORAES SATURNINO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MORAES SATURNINO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020596-67.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MORAES SATURNINO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MORAES SATURNINO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2021, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2021, 09:17

Documento (Certidão)

03/03/2021, 09:17

Documento (Outros documentos)

03/03/2021, 09:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2021, 13:10

Ato ordinatório

28/01/2021, 12:45

Expedição de documento (Carta precatória)

28/01/2021, 12:45

Por decisão judicial

14/07/2020, 13:42

Documento (Outros documentos)

11/03/2020, 12:50

Documento (Outros documentos)

14/02/2020, 15:59

Recebimento

14/02/2020, 14:46

Recebimento

14/02/2020, 14:46

Entrega em carga/vista

22/01/2020, 12:30

Intimação

22/11/2019, 11:45

Documento (Carta precatória)

22/11/2019, 11:44

Expedição de documento (Carta precatória)

07/11/2019, 10:23

Expedição de documento (Carta precatória)

09/08/2019, 11:08

Outras Decisões

06/08/2019, 09:44

Conclusão (para decisão)

06/08/2019, 09:44

Recebimento

11/06/2019, 17:15

Remessa (outros motivos)

11/06/2019, 15:49

Protocolo de Petição

11/06/2019, 15:48

Remessa (outros motivos)

11/06/2019, 15:36

Protocolo de Petição

11/06/2019, 15:36

Distribuição (competência exclusiva)

10/06/2019, 14:25

Citação

•03/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2021, 00:00