Execução Fiscal 0000610-55.2009.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOVINIANO DO NASCIMENTO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

13/07/2025, 00:19

Por decisão judicial

08/07/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 20:24

Documento (Certidão)

17/07/2023, 13:27

Ato ordinatório

17/07/2023, 13:27

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:36

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 12:54

Publicação

04/03/2022, 06:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000610-55.2009.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOVINIANO DO NASCIMENTO FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOVINIANO DO NASCIMENTO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 16:08

Documento (Certidão)

02/03/2022, 16:07

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 16:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 16:06

Todas as movimentações(159)

Provisório

13/07/2025, 00:19

Por decisão judicial

08/07/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 20:24

Documento (Certidão)

17/07/2023, 13:27

Ato ordinatório

17/07/2023, 13:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:36

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 12:54

Publicação

04/03/2022, 06:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000610-55.2009.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOVINIANO DO NASCIMENTO FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOVINIANO DO NASCIMENTO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 16:08

Documento (Certidão)

02/03/2022, 16:07

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 16:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 16:06

Ato ordinatório

02/03/2022, 16:03

Recebimento

08/09/2021, 12:36

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:32

Por decisão judicial

21/01/2020, 12:40

Outras Decisões

21/01/2020, 12:39

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 11:39

Documento (Outros documentos)

28/11/2019, 10:49

Recebimento

28/10/2019, 17:41

Entrega em carga/vista

18/10/2019, 13:35

Intimação

14/10/2019, 15:44

Ato ordinatório

14/10/2019, 15:44

deferimento

29/08/2019, 12:49

Mero expediente

28/08/2019, 12:49

Conclusão (para despacho)

28/08/2019, 12:48

Documento (Outros documentos)

15/05/2019, 18:40

Recebimento

15/05/2019, 18:40

Entrega em carga/vista

25/04/2019, 14:20

Documento (Outros documentos)

24/04/2019, 14:33

Ato ordinatório

06/03/2019, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2019, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2018, 13:55

Mero expediente

12/12/2018, 13:55

Conclusão (para despacho)

11/12/2018, 11:46

Documento (Outros documentos)

24/10/2018, 15:10

Ato ordinatório

07/08/2018, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2018, 09:53

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2018, 13:22

Mero expediente

01/06/2018, 13:22

Conclusão (para despacho)

29/05/2018, 15:28

Documento (Outros documentos)

23/03/2018, 17:37

Ato ordinatório

14/02/2018, 17:57

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2018, 14:07

Documento (Outros documentos)

30/11/2017, 18:51

Ato ordinatório

24/10/2017, 15:39

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2017, 10:58

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2017, 17:21

Mero expediente

17/07/2017, 17:21

Conclusão (para despacho)

17/07/2017, 15:14

Documento (Outros documentos)

04/05/2017, 12:54

Recebimento

04/05/2017, 12:33

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 08:31

Documento (Outros documentos)

13/03/2017, 17:19

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2017, 14:12

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2016, 13:13

Ato ordinatório

21/11/2016, 13:13

Intimação

14/09/2016, 13:43

Mandado

31/08/2016, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2016, 09:53

Intimação

22/06/2016, 18:05

Mero expediente

22/06/2016, 18:04

Conclusão (para despacho)

31/05/2016, 16:14

Documento (Outros documentos)

05/04/2016, 14:44

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 09:09

Recebimento

07/03/2016, 09:09

Entrega em carga/vista

20/11/2015, 09:39

Intimação

17/09/2015, 15:28

Recebimento

17/09/2015, 15:28

Documento (Outros documentos)

31/08/2015, 11:04

Por decisão judicial

22/08/2014, 12:30

Documento (Outros documentos)

22/08/2014, 12:29

Por decisão judicial

15/05/2014, 14:08

Mero expediente

19/03/2014, 16:44

Conclusão (para despacho)

19/03/2014, 13:29

Recebimento

04/12/2013, 18:03

Recebimento

04/12/2013, 18:02

Entrega em carga/vista

07/11/2013, 08:16

Intimação

23/09/2013, 19:11

Intimação

31/07/2013, 14:41

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2013, 14:41

Mandado

03/06/2013, 17:01

Mandado

29/05/2013, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2013, 11:14

Mandado

18/03/2013, 08:28

Mero expediente

18/03/2013, 08:28

Conclusão (para despacho)

20/02/2013, 14:52

Recebimento

21/01/2013, 19:32

Recebimento

21/01/2013, 19:32

Entrega em carga/vista

31/10/2012, 13:00

Intimação

01/10/2012, 17:02

Ato ordinatório

20/09/2012, 17:02

deferimento

06/09/2012, 13:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/09/2012, 13:40

Intimação

06/09/2012, 13:40

Mandado

24/08/2012, 08:24

Mandado

21/08/2012, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2012, 17:26

Mandado

12/06/2012, 12:40

Mero expediente

12/06/2012, 12:25

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 12:24

Mandado

04/05/2012, 16:20

Ato ordinatório

04/05/2012, 16:20

Ato ordinatório

22/03/2012, 13:48

Intimação

01/03/2012, 15:22

Intimação

30/01/2012, 15:23

Recebimento

07/12/2011, 11:22

Intimação

21/11/2011, 18:02

Intimação

21/11/2011, 18:02

Ato ordinatório

21/11/2011, 18:01

deferimento

27/10/2011, 17:36

Outras Decisões

27/10/2011, 17:34

Conclusão (para decisão)

25/10/2011, 19:17

Recebimento

10/08/2011, 18:01

Recebimento

10/08/2011, 18:01

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 13:03

Intimação

10/05/2011, 19:58

Recebimento

10/05/2011, 19:57

deferimento

28/02/2011, 16:07

Outras Decisões

28/02/2011, 16:06

Conclusão (para decisão)

22/02/2011, 16:35

Recebimento

16/12/2010, 21:21

Recebimento

16/12/2010, 21:20

Entrega em carga/vista

16/11/2010, 18:20

Intimação

03/11/2010, 18:09

Recebimento

28/10/2010, 14:06

Recebimento

18/08/2010, 18:27

Recebimento

18/08/2010, 18:27

Entrega em carga/vista

29/07/2010, 11:18

Intimação

30/06/2010, 10:36

Recebimento

30/06/2010, 10:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/06/2010, 14:48

Mandado

01/06/2010, 14:47

Mandado

26/05/2010, 18:05

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2010, 18:04

Mandado

07/04/2010, 19:17

Mero expediente

07/04/2010, 19:17

Conclusão (para despacho)

05/04/2010, 19:17

Recebimento

23/02/2010, 14:19

Recebimento

23/02/2010, 14:17

Entrega em carga/vista

05/02/2010, 10:49

Intimação

11/01/2010, 13:54

Recebimento

11/01/2010, 13:54

Mandado (entregue ao destinatário)

11/12/2009, 14:39

Mandado

17/11/2009, 17:13

Mandado

17/11/2009, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2009, 17:13

Mandado

05/10/2009, 18:54

Citação

30/09/2009, 18:54

Mero expediente

30/09/2009, 18:54

Conclusão (para despacho)

02/09/2009, 17:35

Remessa (outros motivos)

25/08/2009, 10:15

Protocolo de Petição

25/08/2009, 10:15

Distribuição (competência exclusiva)

20/08/2009, 14:57