Cumprimento de sentença 0055558-49.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª - Brasília

Partes do Processo

ROBERTO ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

REGES SILVA PAULINO

OAB/DF 32646·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 20:11

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 17:17

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 15:47

Publicação

12/12/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0055558-49.2015.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE EDMILSON GOMES DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REGES SILVA PAULINO - DF32646 DESPACHO DÊ-SE VISTA à União e à Roberto Alves dos Santos sobre a decisão proferida no AG nº 1017221-71.2024.4.01.0000, para que requeiram o que entenderem de direito. Na oportunidade, manifeste-se a União sobre a certidão de Id. 1287469767. Após, conclusos. Brasília-DF, data da assinatura.

11/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/12/2025, 06:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 06:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 06:47

Mero expediente

10/12/2025, 06:47

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 13:19

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 15:12

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:39

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:32

Todas as movimentações(151)

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 20:11

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 17:17

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 15:47

Publicação

12/12/2025, 03:08

Documentos

•11/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0055558-49.2015.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE EDMILSON GOMES DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REGES SILVA PAULINO - DF32646 DESPACHO DÊ-SE VISTA à União e à Roberto Alves dos Santos sobre a decisão proferida no AG nº 1017221-71.2024.4.01.0000, para que requeiram o que entenderem de direito. Na oportunidade, manifeste-se a União sobre a certidão de Id. 1287469767. Após, conclusos. Brasília-DF, data da assinatura.

11/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/12/2025, 06:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 06:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 06:47

Mero expediente

10/12/2025, 06:47

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 13:19

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 15:12

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:39

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 16:05

Expedida/Certificada

30/01/2025, 15:14

Decurso de Prazo

27/09/2024, 04:40

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024, 17:59

Documento (Certidão)

05/09/2024, 17:59

Mero expediente

05/09/2024, 17:59

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 16:53

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

25/05/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 19:06

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:45

Documento (Certidão)

19/04/2024, 19:32

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2024, 18:10

Documento (Certidão)

19/04/2024, 18:10

Conclusão (para decisão)

28/06/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 14:17

Expedida/Certificada

19/04/2023, 12:37

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 12:37

Ato ordinatório

24/02/2023, 11:17

Petição (Impugnação)

16/02/2023, 08:57

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:53

Ato ordinatório

17/01/2023, 13:55

Mandado (entregue ao destinatário)

12/01/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 11:24

Mandado

08/11/2022, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2022, 12:16

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2022, 12:11

Documento (Certidão)

30/08/2022, 10:35

Documento (Certidão)

30/08/2022, 10:26

Documento (Certidão)

24/08/2022, 11:10

Outras Decisões

22/08/2022, 19:33

Conclusão (para decisão)

27/07/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 10:49

Expedida/Certificada

10/06/2022, 14:19

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 14:17

Documento (Certidão)

10/06/2022, 14:17

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:48

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:48

Publicação

04/03/2022, 06:13

Publicação

04/03/2022, 06:13

Publicação

04/03/2022, 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal Edifício-Sede II - Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco D, Lote 7. CEP: 70.070-901 (61)3221-6530 - [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 29/2022 COM PRAZO DE 20 DIAS O JUÍZO DA 13ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria da 13ª Vara Federal, localizada no SAS, Quadra 04, Lote 07, Bloco D, 3º andar, Brasília/DF, tramitam os autos do Processo Sumário 0055558-49.2015.4.01.3400, ajuizado pelo Requerente, UNIÃO FEDERAL, em desfavor de JOSE EDMILSON GOMES DE ARAUJO E OUTROS e como consta que os Requeridos JOSE EDMILSON GOMES DE ARAUJO (CPF nº 262.060.801-53), ROBERTO ALVES DOS SANTOS (CPF nº 055.080.291-68), MANUEL FERREIRA DE SOUSA (CPF nº 039.549.861-91), encontram-se em lugar incerto e não sabido, INTIMA-SE por EDITAL para pagamento da dívida em 20 (vinte) dias, conforme requerido pela Exequente, pena de multa de 10% e penhora de bens, nos termos do art. 523 do CPC. Incluem-se no presente a advertência do art. 257, IV do CPC. O presente Edital será publicado na forma da lei e afixado no local de costume deste fórum. Brasília, 2 de março de 2022. Juiz/Juíza Federal da 13ª Vara Federal (assinado digitalmente)

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal Edifício-Sede II - Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco D, Lote 7. CEP: 70.070-901 (61)3221-6530 - [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 29/2022 COM PRAZO DE 20 DIAS O JUÍZO DA 13ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria da 13ª Vara Federal, localizada no SAS, Quadra 04, Lote 07, Bloco D, 3º andar, Brasília/DF, tramitam os autos do Processo Sumário 0055558-49.2015.4.01.3400, ajuizado pelo Requerente, UNIÃO FEDERAL, em desfavor de JOSE EDMILSON GOMES DE ARAUJO E OUTROS e como consta que os Requeridos JOSE EDMILSON GOMES DE ARAUJO (CPF nº 262.060.801-53), ROBERTO ALVES DOS SANTOS (CPF nº 055.080.291-68), MANUEL FERREIRA DE SOUSA (CPF nº 039.549.861-91), encontram-se em lugar incerto e não sabido, INTIMA-SE por EDITAL para pagamento da dívida em 20 (vinte) dias, conforme requerido pela Exequente, pena de multa de 10% e penhora de bens, nos termos do art. 523 do CPC. Incluem-se no presente a advertência do art. 257, IV do CPC. O presente Edital será publicado na forma da lei e afixado no local de costume deste fórum. Brasília, 2 de março de 2022. Juiz/Juíza Federal da 13ª Vara Federal (assinado digitalmente)

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal Edifício-Sede II - Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco D, Lote 7. CEP: 70.070-901 (61)3221-6530 - [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 29/2022 COM PRAZO DE 20 DIAS O JUÍZO DA 13ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria da 13ª Vara Federal, localizada no SAS, Quadra 04, Lote 07, Bloco D, 3º andar, Brasília/DF, tramitam os autos do Processo Sumário 0055558-49.2015.4.01.3400, ajuizado pelo Requerente, UNIÃO FEDERAL, em desfavor de JOSE EDMILSON GOMES DE ARAUJO E OUTROS e como consta que os Requeridos JOSE EDMILSON GOMES DE ARAUJO (CPF nº 262.060.801-53), ROBERTO ALVES DOS SANTOS (CPF nº 055.080.291-68), MANUEL FERREIRA DE SOUSA (CPF nº 039.549.861-91), encontram-se em lugar incerto e não sabido, INTIMA-SE por EDITAL para pagamento da dívida em 20 (vinte) dias, conforme requerido pela Exequente, pena de multa de 10% e penhora de bens, nos termos do art. 523 do CPC. Incluem-se no presente a advertência do art. 257, IV do CPC. O presente Edital será publicado na forma da lei e afixado no local de costume deste fórum. Brasília, 2 de março de 2022. Juiz/Juíza Federal da 13ª Vara Federal (assinado digitalmente)

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 16:43

Expedição de documento (Edital)

02/03/2022, 15:06

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

02/03/2022, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 17:10

Mero expediente

20/01/2022, 17:10

Conclusão (para despacho)

20/01/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 20:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2021, 19:36

Processo devolvido à Secretaria

11/08/2021, 16:44

Mero expediente

11/08/2021, 16:44

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 16:48

Documento (Certidão)

10/08/2021, 16:46

Decurso de Prazo

08/04/2021, 08:02

Decurso de Prazo

08/04/2021, 04:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2021, 18:45

Documento (Informações)

17/02/2021, 15:35

Documento (Outros documentos)

27/01/2021, 13:06

Documento (Certidão)

27/01/2021, 12:53

Decurso de Prazo

21/10/2020, 07:48

Decurso de Prazo

21/10/2020, 07:48

Decurso de Prazo

21/10/2020, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2020, 10:49

Decurso de Prazo

22/07/2020, 08:07

Documento (Outros documentos)

15/07/2020, 13:57

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2020, 17:28

Decurso de Prazo

12/05/2020, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 06:31

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 06:31

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 06:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/01/2020, 01:16

Ato ordinatório

14/01/2020, 16:26

Intimação

29/08/2019, 14:10

Procedência

29/08/2019, 14:10

Conclusão (para julgamento)

21/06/2019, 17:20

Recebimento

05/06/2019, 14:58

Entrega em carga/vista

30/05/2019, 09:25

Intimação

28/05/2019, 17:09

Recebimento

16/04/2019, 14:22

Entrega em carga/vista

08/04/2019, 09:15

Intimação

01/04/2019, 17:30

Recebimento

01/04/2019, 17:30

Ato ordinatório

18/01/2019, 16:03

Recebimento

07/01/2019, 16:01

Entrega em carga/vista

22/11/2018, 08:37

Intimação

21/11/2018, 15:21

Publicação

04/09/2018, 14:04

Intimação

31/08/2018, 16:55

Intimação

31/08/2018, 16:55

Intimação

31/08/2018, 12:37

Citação

14/05/2018, 17:00

Citação

14/05/2018, 17:00

Citação

24/01/2018, 15:08

Mero expediente

22/01/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/12/2017, 19:43

Documento (Outros documentos)

16/08/2017, 17:39

Recebimento

16/08/2017, 16:25

Entrega em carga/vista

07/08/2017, 08:26

Intimação

04/08/2017, 15:27

Devolvidos os autos

05/04/2017, 15:23

Citação

16/02/2017, 15:22

Documento (Outros documentos)

18/01/2017, 17:03

Expedição de documento (Carta precatória)

12/12/2016, 18:49

Expedição de documento (Carta precatória)

07/12/2016, 10:49

Citação

07/12/2016, 10:49

Citação

07/12/2016, 10:49

Citação

23/11/2016, 17:52

Ato ordinatório

23/11/2016, 17:40

Ato ordinatório

23/11/2016, 17:34

deferimento

06/10/2016, 19:17

Mero expediente

04/10/2016, 19:17

Conclusão (para despacho)

20/09/2016, 14:56

Documento (Outros documentos)

31/05/2016, 15:15

Recebimento

31/05/2016, 15:14

Entrega em carga/vista

23/05/2016, 07:12

Intimação

19/05/2016, 15:48

Recebimento

19/05/2016, 15:48

Citação

27/01/2016, 12:52

Citação

14/01/2016, 13:54

Citação

14/01/2016, 13:54

Citação

30/09/2015, 21:46

Citação

30/09/2015, 21:43

Mero expediente

29/09/2015, 21:43

Conclusão (para despacho)

25/09/2015, 15:57

Recebimento

25/09/2015, 15:05

Protocolo de Petição

25/09/2015, 15:05

Remessa (outros motivos)

25/09/2015, 10:56

Distribuição (competência exclusiva)

23/09/2015, 09:44

Intimação

•03/03/2022, 00:00

•03/03/2022, 00:00

•03/03/2022, 00:00