Execução Fiscal 0007976-19.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

SANTOS & SOARES REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:44

Definitivo

11/01/2024, 18:19

Documento (Certidão)

11/01/2024, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 18:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 18:47

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 14:53

Reativação

11/10/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 22:02

Documento (Certidão)

26/05/2022, 20:31

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:36

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 15:18

Publicação

04/03/2022, 06:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007976-19.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SANTOS & SOARES REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTOS & SOARES REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Provisório

02/03/2022, 16:49

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:44

Definitivo

11/01/2024, 18:19

Documento (Certidão)

11/01/2024, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 18:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 18:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 14:53

Reativação

11/10/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 22:02

Documento (Certidão)

26/05/2022, 20:31

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:36

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 15:18

Publicação

04/03/2022, 06:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007976-19.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SANTOS & SOARES REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTOS & SOARES REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Provisório

02/03/2022, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 16:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/07/2021, 12:13

Ato ordinatório

21/07/2021, 10:21

Por decisão judicial

04/07/2017, 15:10

Documento (Outros documentos)

21/06/2017, 11:56

Recebimento

21/06/2017, 11:55

Recebimento

21/06/2017, 11:55

Por decisão judicial

02/02/2017, 17:58

Mero expediente

02/02/2017, 17:57

Conclusão (para despacho)

02/02/2017, 12:51

Documento (Outros documentos)

19/12/2016, 09:17

Recebimento

19/12/2016, 09:08

Recebimento

19/12/2016, 09:08

Recebimento

19/12/2016, 09:08

Recebimento

19/12/2016, 09:08

Recebimento

19/12/2016, 09:05

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 14:34

Intimação

22/09/2016, 17:20

Recebimento

22/09/2016, 17:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/09/2016, 13:35

Citação

25/08/2016, 11:30

Citação

28/04/2016, 16:17

Mero expediente

28/04/2016, 16:07

Conclusão (para despacho)

07/03/2016, 16:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2016, 13:24

Recebimento

15/02/2016, 13:20

Remessa (outros motivos)

11/02/2016, 10:38

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/2016, 18:11