Execução Fiscal 0030601-12.2010.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPIS/PASEPExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

PENALBER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:50

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 12:43

Por decisão judicial

13/05/2022, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 15:24

Mero expediente

12/05/2022, 15:24

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:28

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:36

Publicação

04/03/2022, 06:16

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 11:48

Mero expediente

03/03/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030601-12.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PENALBER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PENALBER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 17:02

Todas as movimentações(67)

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:50

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 12:43

Por decisão judicial

13/05/2022, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 15:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00

Mero expediente

12/05/2022, 15:24

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:28

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:36

Publicação

04/03/2022, 06:16

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 11:48

Mero expediente

03/03/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030601-12.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PENALBER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PENALBER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 16:57

Documento (Certidão)

02/03/2022, 16:56

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 16:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 16:08

Ato ordinatório

02/03/2022, 15:46

Convenção das Partes

11/09/2012, 15:48

Recebimento

11/09/2012, 15:39

Entrega em carga/vista

03/09/2012, 09:27

Intimação

07/08/2012, 15:01

Mero expediente

07/08/2012, 15:01

Conclusão (para despacho)

03/08/2012, 10:14

Documento (Outros documentos)

03/08/2012, 10:14

Recebimento

01/08/2012, 16:02

Entrega em carga/vista

23/05/2012, 09:26

Intimação

24/04/2012, 12:28

Recebimento

24/04/2012, 12:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/04/2012, 20:59

Mandado

11/04/2012, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2012, 14:21

Mandado

19/03/2012, 17:38

Mero expediente

19/03/2012, 17:38

Conclusão (para despacho)

19/01/2012, 18:31

Documento (Outros documentos)

19/01/2012, 18:31

Recebimento

17/01/2012, 16:17

Entrega em carga/vista

16/08/2011, 09:18

Intimação

13/07/2011, 12:59

Recebimento

13/07/2011, 12:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/07/2011, 12:59

Mandado

17/06/2011, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2011, 10:05

Mandado

25/05/2011, 18:25

Mero expediente

25/05/2011, 18:24

Conclusão (para despacho)

13/04/2011, 10:40

Recebimento

13/04/2011, 10:39

Recebimento

08/04/2011, 16:17

Entrega em carga/vista

16/03/2011, 10:28

Intimação

12/02/2011, 13:33

Recebimento

12/02/2011, 13:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/02/2011, 13:33

Mandado

18/01/2011, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2011, 11:13

Mandado

07/12/2010, 14:18

Citação

07/12/2010, 14:18

Citação

18/11/2010, 14:20

Citação

28/10/2010, 19:42

Mero expediente

28/10/2010, 19:42

Conclusão (para despacho)

27/10/2010, 17:10

Recebimento

27/10/2010, 17:10

Remessa (outros motivos)

27/10/2010, 16:18

Protocolo de Petição

27/10/2010, 16:18

Distribuição (competência exclusiva)

26/10/2010, 17:05