Execução Fiscal 1001452-78.2020.4.01.3810 - TRF1

Execução Fiscal 1001452-78.2020.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001452-78.2020.4.01.3810/MG EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CONSELHO REG DE ENGA ARQ E AGRONOMIA ESTADO DO PARANA ADVOGADO(A): JANAINA ADAMSHUK SILVA BROSE (OAB PR042045) ADVOGADO(A): ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH (OAB PR053597) ADVOGADO(A): BARBARA FERREIRA DAVET (OAB PR051683) ADVOGADO(A): CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ (OAB PR052047) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA (OAB PR041927) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, vista à parte exequente para se manifestar sobre o adimplemento do débito ou requerer o que entender cabível. Pouso Alegre, 06 de junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ Advogados do(a) EXEQUENTE: BARBARA FERREIRA DAVET - PR51683, CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA - PR41927, CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ - PR52047, JANAINA ADAMSHUK SILVA BROSE - PR42045, ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH - PR53597 EXECUTADO: ELLEN MOALLEM & CIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIA FONTAINHA SANTOS - MG204108 Processo nº 1001452-78.2020.4.01.3810 ATO ORDINATÓRIO Portaria nº 01/2017 Por ordem, vista ao exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Pouso Alegre, data na assinatura. SERVIDOR SEPOD Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG Juiz Titular: Claudia Aparecida Salge Juiz Substituto: Dir. Secret.: CLÁUDIO MANOEL DOS SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO ( X ) ATO ORDINATÓRIO 1001452-78.2020.4.01.3810 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE Processo nº 1001452-78.2020.4.01.3810 ATO ORDINATÓRIO Portaria nº 01/2017 Vista à parte exequente, requerendo o que entender cabível. Pouso Alegre, data na assinatura. SERVIDOR SEXEC

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1001452-78.2020.4.01.3810. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXECUTADO: ELLEN MOALLEM & CIA LTDA - ME DESPACHO Considerando que a parte executada foi citada por edital e a necessidade de atendimento ao princípio do devido processo legal para a expropriação de bens (art. 5º, LIV, da CF/88), determino a nomeação de Curador Especial ao executado, a ser realizado por sorteio dentre aqueles cadastrados no AJG para atuação nos autos a título gratuito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o curador ora nomeado da penhora realizada, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para, opor embargos à execução fiscal, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Pouso Alegre, 21 de junho de 2023. Tânia Zucchi de Moraes Juíza Federal

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1001452-78.2020.4.01.3810. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXECUTADO: ELLEN MOALLEM & CIA LTDA - ME DESPACHO Diante da inércia do curador especial nomeado, determino a revogação de sua nomeação e sua inabilitação para futuras nomeações no Sistema AJG. Proceda a Secretaria novo sorteio de curador especial dentre os advogados cadastrados no AJG, para atuação nos autos a título gratuito. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o curador ora nomeado da penhora realizada, bem como do prazo de 30 dias para opor embargos à execução fiscal, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Intimem-se. Pouso Alegre/MG, 25 de janeiro de 2024 TÂNIA ZUCCHI DE MORAES Juíza Federal

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: ELLEN MOALLEM & CIA LTDA - ME, CITADO(S), para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, efetue o pagamento do valor da dívida de R$ 4.985,66 (quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), acrescido de juros, multa de mora e demais encargos indicados na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa, atualizados monetariamente até a data do pagamento, ou para que, no mesmo prazo, garanta a execução, nos termos do artigo 9º da Lei 6.830/80. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juízo funciona na 1ª Vara da Justiça Federal, localizado na Rua Santo Antônio nº 105, Centro, Pouso Alegre-MG. Dado e passado nesta cidade de Pouso Alegre (MG), em 9 de agosto de 2022. Tânia Zucchi de Moraes Juíza Federal da 1ª Vara Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA TÂNIA ZUCCHI DE MORAES, MMª. JUÍZA FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE/MG, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei. Nome: ELLEN MOALLEM & CIA LTDA - ME Endereço: Avenida Aprígio Bezerra da Silva, 1335, Bloco E, Apto A, Chácara Agrindus, TABOãO DA SERRA - SP - CEP: 06763-040 FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos nº 1001452-78.2020.4.01.3810, da EXECUÇÃO FISCAL (1116), onde figuram, como autor(a), o(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ e, como réu, ELLEN MOALLEM & CIA LTDA - ME, em trâmite neste Juízo Federal, que, pelo presente EDITAL, com o prazo de 30 (trinta) dias, a ser afixado na sede deste Juízo, no lugar de costume, e por cópia publicada uma vez no Diário Oficial da Justiça Federal, o devedor,

14/10/2022, 00:00

Baixa Definitiva

05/09/2022, 10:29

Publicação

10/08/2022, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 01:36

Expedição de documento (Edital)

09/08/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1001452-78.2020.4.01.3810. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXECUTADO: ELLEN MOALLEM & CIA LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cite-se a parte executada por edital. Após, atendendo à necessidade de atendimento ao princípio do devido processo legal para a expropriação de bens (art. 5º, LIV, da CF/88), determino a nomeação de Curador Especial ao executado, a ser realizado por sorteio dentre aqueles cadastrados no AJG para atuação nos autos a título gratuito. Intime-se o curador ora nomeado da penhora realizada, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para, opor embargos à execução fiscal (ou qualquer outra medida que entender cabível para a proteção dos interesses patrimoniais do executado), nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Pouso Alegre, 8 de agosto de 2022. Tânia Zucchi de Moraes Juíza Federal

09/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 14:42

Documento (Certidão)

08/08/2022, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 14:42

Documentos

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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