Execução Fiscal 0030108-21.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Autor

RIO POTI AGROPECUARIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 13:24

Mero expediente

14/07/2025, 13:24

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 12:49

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:38

Documento (Certidão)

21/11/2023, 16:25

Ato ordinatório

21/11/2023, 16:25

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:42

Publicação

10/02/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM EXECUTADO: RIO POTI AGROPECUARIA S/A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 01/2003 – 4ª Vara/PI), dê-se vista dos autos à parte exequente para, no prazo legal, manifestar-se sobre a pesquisa / indisponibilidade de veículos por meio do Sistema RENAJUD. Teresina/PI, (datado e assinado eletronicamente). Diretora de Secretaria - 4ª Vara/PI Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0030108-21.2013.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 17:51

Ato ordinatório

08/02/2023, 17:50

Documento (Certidão)

30/01/2023, 18:05

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:24

Publicação

04/03/2022, 06:19

Todas as movimentações(71)

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 13:24

Mero expediente

14/07/2025, 13:24

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 12:49

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:38

Documentos

•09/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

21/11/2023, 16:25

Ato ordinatório

21/11/2023, 16:25

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:42

Publicação

10/02/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM EXECUTADO: RIO POTI AGROPECUARIA S/A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 01/2003 – 4ª Vara/PI), dê-se vista dos autos à parte exequente para, no prazo legal, manifestar-se sobre a pesquisa / indisponibilidade de veículos por meio do Sistema RENAJUD. Teresina/PI, (datado e assinado eletronicamente). Diretora de Secretaria - 4ª Vara/PI Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0030108-21.2013.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 17:51

Ato ordinatório

08/02/2023, 17:50

Documento (Certidão)

30/01/2023, 18:05

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:24

Publicação

04/03/2022, 06:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 06:19

Publicação

04/03/2022, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030108-21.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO:RIO POTI AGROPECUARIA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO POTI AGROPECUARIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030108-21.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO:RIO POTI AGROPECUARIA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 17:41

Documento (Certidão)

02/03/2022, 17:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/02/2022, 00:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 14:28

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:28

Remessa (outros motivos)

27/01/2022, 14:28

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:28

Recebimento

27/01/2022, 14:28

Entrega em carga/vista

14/01/2022, 07:50

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2019, 11:56

Mero expediente

24/04/2019, 17:45

Conclusão (para despacho)

24/04/2019, 14:57

Documento (Outros documentos)

30/05/2018, 14:54

Recebimento

24/05/2018, 17:26

Entrega em carga/vista

11/05/2018, 09:41

Intimação

04/05/2018, 11:17

Mero expediente

04/05/2018, 10:50

Conclusão (para despacho)

04/05/2018, 10:40

Mero expediente

02/02/2017, 18:59

Conclusão (para despacho)

02/02/2017, 15:58

Documento (Outros documentos)

02/03/2016, 08:47

Recebimento

02/03/2016, 08:46

Recebimento

26/02/2016, 14:45

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 09:27

Intimação

17/02/2016, 14:51

Recebimento

17/02/2016, 14:51

Ato ordinatório

17/02/2016, 14:51

Citação

11/01/2016, 14:39

Recebimento

18/12/2015, 15:00

Entrega em carga/vista

23/11/2015, 12:18

Documento (Outros documentos)

20/11/2015, 13:50

Citação

01/09/2015, 11:03

Citação

18/03/2015, 10:03

Mero expediente

10/03/2015, 14:06

Conclusão (para despacho)

03/03/2015, 10:12

Documento (Outros documentos)

28/07/2014, 07:43

Recebimento

24/07/2014, 15:13

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 08:29

Intimação

03/07/2014, 10:07

Recebimento

03/07/2014, 10:07

Devolvidos os autos

03/07/2014, 10:07

Por decisão judicial

07/03/2014, 10:15

Expedição de documento (Carta precatória)

06/03/2014, 13:23

Expedição de documento (Carta precatória)

31/01/2014, 13:36

Citação

30/01/2014, 17:20

Citação

30/01/2014, 17:20

Recebimento

30/01/2014, 17:20

Mero expediente

30/01/2014, 17:20

Conclusão (para despacho)

23/01/2014, 14:28

Protocolo de Petição

23/01/2014, 14:28

Distribuição (competência exclusiva)

09/01/2014, 07:53

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00