Execução Fiscal 0016460-42.2011.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

ASSOC DE DESENV COMUNITARIO DA CIDADE DE PORTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 14:45

Documento (Certidão)

28/07/2025, 17:29

Ato ordinatório

28/07/2025, 17:29

Documento (Certidão)

28/07/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 22:04

Documento (Certidão)

20/11/2024, 07:30

Ato ordinatório

20/11/2024, 07:30

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 18:03

Documento (Certidão)

21/03/2023, 17:06

Ato ordinatório

21/03/2023, 17:06

Decurso de Prazo

01/10/2022, 00:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 12:14

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:04

Todas as movimentações(83)

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 14:45

Documento (Certidão)

28/07/2025, 17:29

Ato ordinatório

28/07/2025, 17:29

Documento (Certidão)

28/07/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 22:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

20/11/2024, 07:30

Ato ordinatório

20/11/2024, 07:30

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 18:03

Documento (Certidão)

21/03/2023, 17:06

Ato ordinatório

21/03/2023, 17:06

Decurso de Prazo

01/10/2022, 00:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 12:14

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:04

Publicação

04/03/2022, 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016460-42.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOC DE DESENV COMUNITARIO DA CIDADE DE PORTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOC DE DESENV COMUNITARIO DA CIDADE DE PORTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 17:51

Documento (Certidão)

02/03/2022, 17:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/02/2022, 00:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 13:58

Ato ordinatório

27/01/2022, 13:58

Remessa (outros motivos)

27/01/2022, 13:58

Ato ordinatório

27/01/2022, 13:57

Recebimento

27/01/2022, 13:57

Entrega em carga/vista

14/01/2022, 07:57

Intimação

21/09/2020, 11:01

Mero expediente

10/09/2020, 13:44

Conclusão (para despacho)

28/04/2020, 09:14

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 10:58

Recebimento

03/04/2019, 17:33

Entrega em carga/vista

15/03/2019, 09:27

Intimação

11/03/2019, 10:43

Recebimento

11/03/2019, 10:43

Ato ordinatório

19/12/2018, 16:03

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2018, 10:05

Mero expediente

12/03/2018, 18:59

Conclusão (para despacho)

12/03/2018, 12:16

Por decisão judicial

02/08/2017, 08:42

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2017, 12:50

Mero expediente

06/02/2017, 12:50

Conclusão (para despacho)

06/02/2017, 12:50

Ato ordinatório

22/01/2016, 16:42

Expedição de documento (Ofício)

23/12/2015, 10:50

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2015, 14:43

Depósito de Bens/Dinheiro

08/05/2015, 14:43

Depósito de Bens/Dinheiro

05/05/2015, 09:53

Mero expediente

30/04/2015, 14:12

Conclusão (para despacho)

27/04/2015, 12:51

Documento (Outros documentos)

31/10/2014, 13:54

Recebimento

23/10/2014, 10:35

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 08:40

Intimação

10/10/2014, 14:40

Recebimento

10/10/2014, 14:40

Ato ordinatório

10/10/2014, 14:40

Intimação

14/08/2014, 09:42

Intimação

07/07/2014, 10:59

Intimação

21/02/2014, 14:40

Recebimento

21/02/2014, 14:40

Documento (Outros documentos)

20/02/2014, 12:43

Ato ordinatório

06/05/2013, 14:55

Citação

10/04/2013, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2013, 10:29

Citação

01/03/2013, 15:22

Mero expediente

28/01/2013, 13:26

Conclusão (para despacho)

17/01/2013, 14:40

Documento (Outros documentos)

07/11/2012, 11:46

Recebimento

06/11/2012, 08:43

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 09:22

Intimação

25/10/2012, 09:08

Devolvidos os autos

25/10/2012, 09:08

Por decisão judicial

24/05/2012, 08:06

Expedição de documento (Carta precatória)

23/05/2012, 14:19

Expedição de documento (Carta precatória)

22/03/2012, 15:09

Recebimento

22/03/2012, 15:09

Expedição de documento (Carta precatória)

16/12/2011, 11:17

Citação

06/10/2011, 14:27

Mero expediente

06/10/2011, 14:27

Conclusão (para despacho)

30/09/2011, 10:14

Protocolo de Petição

10/08/2011, 13:33

Recebimento

28/07/2011, 08:28

Distribuição (competência exclusiva)

26/07/2011, 16:22