Execução Fiscal 0033351-66.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
07/10/2009
Valor da Causa
R$ 788.734,06
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA - ME
CNPJ
25.***.***.0001-09
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Reu
PAULO MAURICIO ROCHA
CPF
419.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR
OAB/DF 28868
·
CPF
011.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
28/02/2025, 14:06
Juntada de Certidão
28/02/2025, 14:06
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:22
Decorrido prazo de PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:32
Decorrido prazo de PAULO MAURICIO ROCHA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:32
Juntada de manifestação
27/06/2024, 10:43
Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2024.
27/06/2024, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024, 00:03
Processo devolvido à Secretaria
25/06/2024, 11:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2024, 11:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2024, 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 11:20
Juntada de Certidão
25/06/2024, 11:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024, 11:20
Conclusos para julgamento
12/11/2023, 19:52
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Arquivado Definitivamente
28/02/2025, 14:06
Juntada de Certidão
28/02/2025, 14:06
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:22
Decorrido prazo de PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:32
Decorrido prazo de PAULO MAURICIO ROCHA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:32
Juntada de manifestação
27/06/2024, 10:43
Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2024.
27/06/2024, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024, 00:03
Processo devolvido à Secretaria
25/06/2024, 11:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2024, 11:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2024, 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 11:20
Juntada de Certidão
25/06/2024, 11:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024, 11:20
Conclusos para julgamento
12/11/2023, 19:52
Processo Desarquivado
12/11/2023, 16:42
Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 18:32
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022, 09:25
Arquivado Provisoramente
26/05/2022, 09:25
Juntada de manifestação
20/07/2021, 19:20
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 02:17
Juntada de petição intercorrente
21/06/2021, 17:11
Expedição de Outros documentos.
04/06/2021, 16:43
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 13:29
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 05:59
Decorrido prazo de PAULO MAURICIO ROCHA em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021, 03:09
Decorrido prazo de PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021, 03:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.
04/03/2021, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021, 02:21
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033351-66.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO MAURICIO ROCHA PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033351-66.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO MAURICIO ROCHA PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033351-66.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO MAURICIO ROCHA PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033351-66.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO MAURICIO ROCHA PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/02/2021, 15:16
Expedição de Outros documentos.
05/02/2021, 15:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
07/12/2020, 12:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/12/2020, 19:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 26.11.2020
01/12/2020, 18:30
CONCLUSOS PARA DECISAO
18/11/2020, 18:40
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
18/11/2020, 13:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 12.11.2020
16/11/2020, 15:43
CONCLUSOS PARA DECISAO
12/11/2020, 07:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/10/2019, 12:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2019, 12:53
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/06/2019, 08:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/06/2019, 22:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/11/2017, 14:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/11/2017, 11:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/10/2017, 17:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/10/2017, 17:40
CONCLUSOS PARA DECISAO
07/10/2013, 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2013, 14:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/05/2013, 14:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao
12/03/2013, 17:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/01/2013, 10:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/11/2012, 14:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 13.11.2012
16/11/2012, 08:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/10/2012, 18:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/11/2011, 15:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
19/08/2011, 18:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/08/2011, 14:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/08/2011, 17:00
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/08/2011, 16:59
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
09/05/2011, 16:57
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/05/2011, 16:54
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/03/2011, 14:24
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/01/2011, 18:12
DILIGENCIA CUMPRIDA
19/01/2011, 18:12
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
08/11/2010, 11:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/09/2010, 10:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
30/04/2010, 10:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/04/2010, 17:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/03/2010, 17:49
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/03/2010, 17:49
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/03/2010, 15:08
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/02/2010, 14:25
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/12/2009, 19:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/12/2009, 18:16
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/12/2009, 16:44
PROCESSO DIGITALIZADO
29/10/2009, 16:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2009, 16:19
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/10/2009, 13:49
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
13/10/2009, 07:55
Documentos
Sentença Tipo B
•
25/06/2024, 11:20
Despacho
•
26/05/2022, 09:25
Decisão
•
01/12/2020, 18:32
Certidão
•
18/11/2020, 18:37
Decisão
•
16/11/2020, 15:47
Certidão
•
12/11/2020, 07:33
Certidão
•
27/10/2017, 17:40
Decisão
•
27/10/2017, 17:32
Certidão
•
07/10/2013, 15:13
Despacho
•
16/11/2012, 08:50
Despacho
•
18/12/2009, 18:10