Execução Fiscal 0033351-66.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2009

Valor da Causa

R$ 788.734,06

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA - ME

CNPJ

Reu

PAULO MAURICIO ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR

OAB/DF 28868·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 14:06

Juntada de Certidão

28/02/2025, 14:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO ROCHA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:32

Juntada de manifestação

27/06/2024, 10:43

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2024, 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 11:20

Juntada de Certidão

25/06/2024, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 11:20

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:52

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 14:06

Juntada de Certidão

28/02/2025, 14:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO ROCHA em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•25/06/2024, 11:20

Despacho

•26/05/2022, 09:25

19/07/2024, 00:32

Juntada de manifestação

27/06/2024, 10:43

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2024, 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 11:20

Juntada de Certidão

25/06/2024, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 11:20

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:52

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:42

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 09:25

Arquivado Provisoramente

26/05/2022, 09:25

Juntada de manifestação

20/07/2021, 19:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:17

Juntada de petição intercorrente

21/06/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 16:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 13:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:59

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO ROCHA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:09

Decorrido prazo de PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033351-66.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO MAURICIO ROCHA PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033351-66.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO MAURICIO ROCHA PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033351-66.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO MAURICIO ROCHA PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033351-66.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO MAURICIO ROCHA PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2020, 19:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 26.11.2020

01/12/2020, 18:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2020, 18:40

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

18/11/2020, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 12.11.2020

16/11/2020, 15:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2020, 07:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2019, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019, 12:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2019, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2019, 22:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/11/2017, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/11/2017, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/10/2017, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/10/2017, 17:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2013, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2013, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2013, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

12/03/2013, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2013, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2012, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 13.11.2012

16/11/2012, 08:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2012, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2011, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

19/08/2011, 18:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2011, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2011, 17:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2011, 16:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

09/05/2011, 16:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2011, 16:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2011, 14:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2011, 18:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/01/2011, 18:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/11/2010, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2010, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

30/04/2010, 10:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/04/2010, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2010, 17:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2010, 17:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2010, 15:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2010, 14:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2009, 19:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2009, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2009, 16:44

PROCESSO DIGITALIZADO

29/10/2009, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2009, 16:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/10/2009, 13:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/10/2009, 07:55

Decisão

•01/12/2020, 18:32

Certidão

•18/11/2020, 18:37

Decisão

•16/11/2020, 15:47

Certidão

•12/11/2020, 07:33

Certidão

•27/10/2017, 17:40

Decisão

•27/10/2017, 17:32

Certidão

•07/10/2013, 15:13

Despacho

•16/11/2012, 08:50

Despacho

•18/12/2009, 18:10