Execução Fiscal 0003598-10.2013.4.01.3502 - TRF1

Execução Fiscal 0003598-10.2013.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:02

Definitivo

26/07/2022, 11:05

Documento (Certidão)

26/07/2022, 11:05

Documento (Certidão)

26/07/2022, 10:52

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:12

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:02

Documento

20/05/2022, 15:02

Documento (Certidão)

20/05/2022, 14:56

Documento (Certidão)

20/05/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 18:51

Publicação

12/05/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003598-10.2013.4.01.3502. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESPÓLIO DE GALDINO DA SILVA NETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO JOSE DE CARVALHO - GO28473 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal, proposta pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face de GALDINO DA SILVA NETO. Despacho id534266872 determinou que fosse registrado no sistema PJe a reunião do presente feito aos autos principais nº 0002514-71.2013.4.01.3502. Realizados alguns atos processuais, a exequente informou o pagamento integral do débito e requereu a extinção da presente execução, conforme documento id964065203. Decido. O artigo 924, II, do Código de Processo Civil determina a extinção da execução, com resolução do mérito, pela satisfação da obrigação. Analisando os autos, verifica-se que houve o pagamento total da dívida executada (id955478687), fazendo, assim, jus à extinção do feito. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, com base no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Intime-se a parte executada para que providencie o pagamento das custas judiciais (id648436992), no valor de R$ 871,44 (oitocentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), referente aos processos reunidos nº 0003598-10.2013.4.01.3502 e 0002514-71.2013.4.01.3502, sob pena de penhora via Sisbajud. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Anápolis/GO, a fim de que seja dada baixa na averbação premonitória realizada na matrícula do imóvel nº 15.465. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publicada e registrada eletronicamente. intimem-se. Anápolis/GO, 10 de maio de 2022. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

11/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 16:25

Documentos

Sentença Tipo B

•11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003598-10.2013.4.01.3502. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESPÓLIO DE GALDINO DA SILVA NETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO JOSE DE CARVALHO - GO28473 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal, proposta pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face de GALDINO DA SILVA NETO. Despacho id534266872 determinou que fosse registrado no sistema PJe a reunião do presente feito aos autos principais nº 0002514-71.2013.4.01.3502. Realizados alguns atos processuais, a exequente informou o pagamento integral do débito e requereu a extinção da presente execução, conforme documento id964065203. Decido. O artigo 924, II, do Código de Processo Civil determina a extinção da execução, com resolução do mérito, pela satisfação da obrigação. Analisando os autos, verifica-se que houve o pagamento total da dívida executada (id955478687), fazendo, assim, jus à extinção do feito. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, com base no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Intime-se a parte executada para que providencie o pagamento das custas judiciais (id648436992), no valor de R$ 871,44 (oitocentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), referente aos processos reunidos nº 0003598-10.2013.4.01.3502 e 0002514-71.2013.4.01.3502, sob pena de penhora via Sisbajud. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Anápolis/GO, a fim de que seja dada baixa na averbação premonitória realizada na matrícula do imóvel nº 15.465. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publicada e registrada eletronicamente. intimem-se. Anápolis/GO, 10 de maio de 2022. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

11/05/2022, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento

Documento (Certidão)

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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