Execução Fiscal 0005577-78.2011.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA

OAB/MG 106616·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Provisório

03/07/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 11:57

Documento (Certidão)

28/03/2025, 15:03

Ato ordinatório

28/03/2025, 15:03

Documento (Certidão)

28/03/2025, 15:02

Ato ordinatório

13/05/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 15:12

Outras Decisões

30/10/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 12:09

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 12:16

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:27

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:04

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:04

Todas as movimentações(129)

Provisório

03/07/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 11:57

Documento (Certidão)

28/03/2025, 15:03

Ato ordinatório

28/03/2025, 15:03

Documento (Certidão)

28/03/2025, 15:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00

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Ato ordinatório

13/05/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 15:12

Outras Decisões

30/10/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 12:09

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 12:16

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:27

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:04

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:04

Autos Eliminados

19/04/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 22:06

Publicação

04/03/2022, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 06:25

Publicação

04/03/2022, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005577-78.2011.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA - MG106616 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005577-78.2011.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA - MG106616 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KLEBER DE OLIVEIRA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 18:36

Documento (Certidão)

02/03/2022, 18:36

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 18:35

Documento (Certidão)

02/03/2022, 18:30

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 18:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 17:15

Ato ordinatório

02/03/2022, 17:02

Recebimento

16/09/2021, 16:34

Força maior

09/11/2020, 16:03

Publicação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 06:10

Publicação

06/12/2019, 13:39

Intimação

05/12/2019, 15:38

Intimação

05/12/2019, 15:23

Por decisão judicial

04/12/2019, 12:29

Outras Decisões

04/12/2019, 12:27

Conclusão (para decisão)

04/12/2019, 12:27

Provisório

23/09/2019, 12:04

Publicação

29/08/2019, 13:21

Intimação

28/08/2019, 16:28

Intimação

28/08/2019, 14:32

Documento (Outros documentos)

27/08/2019, 12:44

Recebimento

26/08/2019, 16:26

Entrega em carga/vista

09/08/2019, 11:06

Intimação

01/08/2019, 13:33

Mero expediente

01/08/2019, 13:33

Conclusão (para despacho)

31/07/2019, 13:33

Recebimento

29/07/2019, 16:18

Entrega em carga/vista

11/07/2019, 10:45

Intimação

11/07/2019, 09:54

Convenção das Partes

20/02/2018, 09:39

Recebimento

19/02/2018, 12:18

Documento (Outros documentos)

16/02/2018, 11:29

Recebimento

15/02/2018, 17:58

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 09:14

Intimação

26/01/2018, 11:06

Convenção das Partes

03/02/2017, 12:09

Recebimento

30/01/2017, 12:06

Documento (Outros documentos)

30/01/2017, 11:07

Recebimento

27/01/2017, 17:53

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 10:41

Intimação

17/01/2017, 11:05

Convenção das Partes

31/03/2015, 17:35

Recebimento

30/03/2015, 13:53

Recebimento

27/03/2015, 16:35

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 10:27

Intimação

10/02/2015, 15:30

Mero expediente

09/02/2015, 18:04

Conclusão (para despacho)

13/01/2015, 18:28

Documento (Outros documentos)

12/01/2015, 18:49

Intimação

17/12/2014, 16:44

Recebimento

17/12/2014, 16:43

Convenção das Partes

09/07/2014, 17:46

Confirmada

15/04/2014, 12:31

Convenção das Partes

09/12/2013, 11:38

Recebimento

06/12/2013, 20:34

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 20:01

Recebimento

06/12/2013, 18:44

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 09:20

Intimação

08/10/2013, 09:48

Outras Decisões

08/10/2013, 09:47

Conclusão (para decisão)

08/10/2013, 09:47

Documento (Outros documentos)

02/10/2013, 15:33

Recebimento

30/09/2013, 18:12

Entrega em carga/vista

13/09/2013, 10:02

Intimação

03/09/2013, 11:46

Depósito de Bens/Dinheiro

02/09/2013, 17:15

Recebimento

16/08/2013, 17:54

Entrega em carga/vista

07/08/2013, 13:22

Intimação

30/07/2013, 17:44

Intimação

15/07/2013, 12:57

Outras Decisões

12/07/2013, 14:45

Conclusão (para decisão)

05/07/2013, 16:07

Documento (Outros documentos)

05/07/2013, 11:49

Recebimento

03/07/2013, 17:58

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 09:33

Intimação

03/06/2013, 14:37

Recebimento

03/06/2013, 14:37

Documento (Outros documentos)

28/05/2013, 11:30

Recebimento

14/05/2013, 17:33

Mero expediente

25/04/2013, 15:58

Conclusão (para despacho)

25/04/2013, 15:58

Outras Decisões

26/03/2013, 15:31

Conclusão (para decisão)

22/03/2013, 15:31

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2013, 10:53

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2013, 15:06

Mero expediente

10/12/2012, 16:11

Conclusão (para decisão)

07/12/2012, 16:11

Documento (Outros documentos)

16/11/2012, 17:47

Recebimento

16/11/2012, 15:27

Entrega em carga/vista

08/11/2012, 09:50

Intimação

19/10/2012, 17:19

Recebimento

01/10/2012, 16:46

Citação

26/09/2012, 18:10

Mandado

02/08/2012, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2012, 13:56

Citação

30/05/2012, 13:39

Mero expediente

16/05/2012, 14:06

Conclusão (para despacho)

16/05/2012, 14:05

Ato ordinatório

31/01/2012, 18:15

Recebimento

17/01/2012, 16:06

Protocolo de Petição

09/12/2011, 10:24

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2011, 13:59

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00