Execução Fiscal 0000408-83.2012.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000408-83.2012.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000408-83.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação do exequente (id 1113973285), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 6 de outubro de 2022. Jacques de Queiroz Ferreira Juiz Federal

11/10/2022, 00:00

Baixa Definitiva

01/09/2022, 20:50

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 17:44

Ato ordinatório

27/05/2022, 17:43

Documento (Certidão)

27/05/2022, 17:42

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:36

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:04

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 16:48

Publicação

04/03/2022, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000408-83.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO:MOACIR DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACIR DOS SANTOS - ME MOACIR DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000408-83.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO:MOACIR DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACIR DOS SANTOS - ME MOACIR DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00