Execução Fiscal 0005898-34.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

J A M DA SILVA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2026, 21:25

Documento (Certidão)

14/05/2026, 21:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/05/2026, 21:25

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 14:20

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:50

Documento (Certidão)

07/01/2026, 09:34

Reativação

07/01/2026, 09:07

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:34

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:53

Publicação

04/03/2022, 06:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005898-34.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J A M DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J A M DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Provisório

02/03/2022, 19:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 19:11

Todas as movimentações(33)

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2026, 21:25

Documento (Certidão)

14/05/2026, 21:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/05/2026, 21:25

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 14:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:50

Documento (Certidão)

07/01/2026, 09:34

Reativação

07/01/2026, 09:07

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:34

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:53

Publicação

04/03/2022, 06:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005898-34.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J A M DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J A M DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Provisório

02/03/2022, 19:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 19:11

Documento (Certidão)

02/03/2022, 19:11

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 19:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2022, 22:50

Ato ordinatório

19/01/2022, 16:57

Por decisão judicial

29/08/2016, 13:48

Recebimento

29/08/2016, 13:14

Entrega em carga/vista

22/08/2016, 18:57

Intimação

22/08/2016, 18:57

Recebimento

22/08/2016, 18:57

Citação

22/08/2016, 14:24

Citação

19/07/2016, 13:52

Mero expediente

18/07/2016, 16:51

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 11:51

Recebimento

14/06/2016, 13:28

Remessa (outros motivos)

07/06/2016, 21:08

Protocolo de Petição

07/06/2016, 21:08

Distribuição (competência exclusiva)

15/04/2016, 13:31