Execução Fiscal 0028288-68.2002.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0028288-68.2002.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 17:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/08/2022, 17:07

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:13

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 09:44

Publicação

15/06/2022, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028288-68.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPANHIA RENASCENCA INDUSTRIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA RENASCENCA INDUSTRIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:06

Documento (Certidão)

13/06/2022, 14:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 00:27

Ato ordinatório

19/05/2022, 13:54

Publicação

04/03/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. JUIZ FEDERAL DA VIGÉSIMA TERCEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. EXECUÇÃO FISCAL n.º 2002.38.00.028256-1 EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(S): COMPANHIA RENASCENÇA INDUSTRIAL, CNPJ: 17.276.007/0001-33 VALOR DO DÉBITO: R$799.391,55 - pendente de atualização NATUREZA DA DÍVIDA: CDA nº 60 6 00 005557-00 FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juízo e Secretaria da 23ª Vara/MG, tramita o processo supramencionado, e, pelo presente edital, INTIMA o(s) EXECUTADO(S) do BLOQUEIO/PENHORA do(s) valor(es) de R$7.680,33 (sete mil seiscentos e oitenta reais e trinta e três centavos), da(s) conta(s), dos Banco(s): ITAÚ/UNIBANCO, nos termos do art. 854, § 3º, do NCPC, cientificando-o(s) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor(em) embargos à execução, caso queira(m), sob pena de se presumirem aceitos pelo(a) mesmo(a) como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) Exequente. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, na sede deste Juízo, sito na rua Santos Barreto, 161 - 9º andar, Santo Agostinho, nesta Capital. Belo Horizonte, data da assinatura Juiz Federal da 23ª Vara/MG Documento assinado eletronicamente por Luis Claudio de Souza Fontes, Juiz Federal, em 25/02/2022, às 20:55 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

04/03/2022, 00:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00