Execução Fiscal 1042386-20.2020.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

26/03/2026, 14:34

Documento (Certidão)

10/03/2026, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 10:33

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 13:19

Documento (Certidão)

24/10/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:15

Documento (Certidão)

24/07/2024, 16:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/07/2024, 10:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/07/2024, 10:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/07/2024, 10:43

Documento (Certidão)

14/03/2024, 08:33

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 11:47

Documento (Certidão)

13/06/2023, 15:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/03/2023, 14:26

Todas as movimentações(43)

Documento (Certidão)

26/03/2026, 14:34

Documento (Certidão)

10/03/2026, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 10:33

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 13:19

Documento (Certidão)

24/10/2024, 12:11

Documentos

•04/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:15

Documento (Certidão)

24/07/2024, 16:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/07/2024, 10:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/07/2024, 10:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/07/2024, 10:43

Documento (Certidão)

14/03/2024, 08:33

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 11:47

Documento (Certidão)

13/06/2023, 15:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/03/2023, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2023, 09:42

Outras Decisões

27/01/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 20:56

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 20:36

Documento (Certidão)

15/06/2022, 20:29

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:05

Publicação

07/03/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1042386-20.2020.4.01.3700. Exequente: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Executado: ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP CNPJ: 22.928.119/0001-61 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 193,781.76 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 17 de fevereiro de 2022. Eu, Humberto Pereira dos Santos, Diretor da Secretaria da 4ª Vara, conferi. Clemencia Maria Almada Lima de Angelo JUIZ(A) FEDERAL (assinado eletronicamente) Citação - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA 4ª VARA – EXECUÇÃO Av. dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís – MA, CEP 65071-387 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe:: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Natureza da Dívida: TRIBUTÁRIA Processo Administrativo: 33910.034045/2018-10 CDA: 4.002.003880/20-14

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

03/03/2022, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 11:50

Movimentação processual

27/01/2022, 11:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/11/2021, 20:30

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 20:30

Mandado

27/10/2021, 12:18

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2021, 10:51

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2021, 10:49

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 12:19

Documento (Certidão)

22/06/2021, 13:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/02/2021, 11:45

Mero expediente

16/10/2020, 11:37

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 15:55

Documento (Informações)

02/09/2020, 15:55

Recebimento

02/09/2020, 10:39

Distribuição (sorteio)

02/09/2020, 10:39