Execução Fiscal 0003450-31.2015.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

03/09/2024, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2024, 12:50

Conclusão

03/09/2024, 12:50

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 12:56

Documento (Certidão)

23/07/2024, 11:25

Expedida/Certificada

23/07/2024, 11:25

Outras Decisões

23/07/2024, 11:25

Conclusão (para decisão)

19/07/2024, 12:05

Documento (Certidão)

29/05/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 23:58

Decurso de Prazo

13/05/2023, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 13:51

Ato ordinatório

17/04/2023, 13:50

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:39

Todas as movimentações(150)

Provisório

03/09/2024, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2024, 12:50

Conclusão

03/09/2024, 12:50

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 12:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/07/2024, 11:25

Expedida/Certificada

23/07/2024, 11:25

Outras Decisões

23/07/2024, 11:25

Conclusão (para decisão)

19/07/2024, 12:05

Documento (Certidão)

29/05/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 23:58

Decurso de Prazo

13/05/2023, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 13:51

Ato ordinatório

17/04/2023, 13:50

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:39

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:25

Publicação

07/03/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:18

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003450-31.2015.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:AUTO POSTO ESTRADAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO ESTRADAO LTDA - ME PEDRO ONGARATTO JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003450-31.2015.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:AUTO POSTO ESTRADAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO ESTRADAO LTDA - ME PEDRO ONGARATTO JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003450-31.2015.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:AUTO POSTO ESTRADAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO ESTRADAO LTDA - ME PEDRO ONGARATTO JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 10:01

Documento (Certidão)

03/03/2022, 10:01

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 10:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2022, 16:51

Ato ordinatório

14/01/2022, 10:57

Recebimento

09/09/2021, 13:30

Força maior

16/11/2020, 22:59

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 20:25

Outras Decisões

27/01/2020, 15:06

Conclusão (para decisão)

23/01/2020, 15:05

Intimação

26/11/2019, 09:25

Documento (Outros documentos)

13/11/2019, 09:48

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2019, 16:56

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2019, 09:54

Mero expediente

11/09/2019, 09:53

Conclusão (para despacho)

10/09/2019, 09:16

Documento (Outros documentos)

01/08/2019, 17:09

Recebimento

01/08/2019, 17:09

Entrega em carga/vista

26/07/2019, 09:25

Intimação

24/07/2019, 12:25

Ato ordinatório

23/07/2019, 09:13

Intimação

30/04/2019, 14:13

Intimação

02/04/2019, 17:53

Intimação

28/03/2019, 11:27

Ato ordinatório

28/03/2019, 10:04

Outras Decisões

18/03/2019, 11:48

Conclusão (para decisão)

14/03/2019, 07:50

Documento (Outros documentos)

24/01/2019, 17:43

Recebimento

24/01/2019, 17:43

Entrega em carga/vista

19/12/2018, 10:58

Intimação

12/12/2018, 11:58

Por decisão judicial

06/04/2018, 10:01

Recebimento

03/04/2018, 08:28

Entrega em carga/vista

27/03/2018, 10:32

Intimação

20/03/2018, 10:10

Documento (Carta precatória)

13/03/2018, 16:50

Devolvidos os autos

13/03/2018, 16:50

Por decisão judicial

21/12/2017, 18:52

Recebimento

01/12/2017, 18:50

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 12:37

Intimação

21/11/2017, 09:53

Recebimento

21/11/2017, 09:53

Documento (Outros documentos)

06/11/2017, 17:43

Documento (Outros documentos)

23/10/2017, 09:17

Recebimento

20/10/2017, 18:24

Entrega em carga/vista

13/10/2017, 13:48

Intimação

10/10/2017, 10:29

Documento (Carta precatória)

04/10/2017, 13:35

Devolvidos os autos

04/10/2017, 13:35

Documento (Outros documentos)

04/10/2017, 13:35

Documento (Carta precatória)

27/07/2017, 14:35

Expedição de documento (Carta precatória)

22/05/2017, 18:48

Expedição de documento (Carta precatória)

22/05/2017, 14:29

Mero expediente

22/05/2017, 14:29

Conclusão (para despacho)

15/05/2017, 15:32

Documento (Outros documentos)

10/04/2017, 17:38

Recebimento

10/04/2017, 17:03

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 07:45

Documento (Carta precatória)

22/03/2017, 16:53

Devolvidos os autos

22/03/2017, 16:53

Intimação

20/03/2017, 16:31

Mero expediente

20/03/2017, 16:31

Conclusão (para despacho)

13/03/2017, 14:32

Documento (Outros documentos)

15/02/2017, 18:03

Recebimento

15/02/2017, 17:35

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 13:47

Intimação

18/01/2017, 11:53

Documento (Carta precatória)

16/01/2017, 18:36

Devolvidos os autos

16/01/2017, 18:36

Documento (Carta precatória)

12/01/2017, 13:44

Expedição de documento (Carta precatória)

12/12/2016, 19:28

Mandado

07/12/2016, 11:29

Ato ordinatório

06/12/2016, 18:03

Outras Decisões

02/12/2016, 13:38

Conclusão (para decisão)

30/11/2016, 15:16

Documento (Outros documentos)

26/10/2016, 16:49

Recebimento

26/10/2016, 16:23

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 07:48

Ato ordinatório

05/10/2016, 15:51

Intimação

04/10/2016, 14:12

Documento (Carta precatória)

15/09/2016, 16:14

Devolvidos os autos

15/09/2016, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2016, 18:20

Petição

09/09/2016, 18:20

deferimento

05/09/2016, 09:40

Mero expediente

24/08/2016, 12:04

Conclusão (para despacho)

17/08/2016, 12:44

Recebimento

01/08/2016, 18:02

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 08:32

Intimação

21/07/2016, 10:38

Documento (Carta precatória)

15/07/2016, 10:48

Devolvidos os autos

15/07/2016, 10:48

Expedição de documento (Carta precatória)

30/05/2016, 18:46

Expedição de documento (Carta precatória)

17/05/2016, 11:59

Mero expediente

17/05/2016, 11:59

Conclusão (para despacho)

13/05/2016, 13:13

Documento (Outros documentos)

18/04/2016, 17:41

Recebimento

15/04/2016, 17:01

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 09:36

Intimação

11/03/2016, 09:53

Ato ordinatório

11/03/2016, 09:43

Outras Decisões

03/03/2016, 14:07

Conclusão (para decisão)

02/03/2016, 14:53

Documento (Outros documentos)

21/01/2016, 09:21

Recebimento

15/01/2016, 18:47

Entrega em carga/vista

18/12/2015, 10:16

Intimação

16/12/2015, 19:12

Devolvidos os autos

14/12/2015, 16:01

Documento (Carta precatória)

14/12/2015, 16:01

Recebimento

04/12/2015, 12:26

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 09:13

Intimação

23/11/2015, 11:20

Mero expediente

23/11/2015, 11:20

Conclusão (para despacho)

19/11/2015, 14:26

Documento (Outros documentos)

27/10/2015, 17:36

Recebimento

27/10/2015, 17:29

Entrega em carga/vista

13/10/2015, 07:48

Intimação

27/09/2015, 08:58

Recebimento

26/09/2015, 08:58

Documento (Carta precatória)

10/07/2015, 09:20

Expedição de documento (Carta precatória)

15/06/2015, 12:28

Expedição de documento (Carta precatória)

10/06/2015, 08:53

Recebimento

21/05/2015, 08:40

Protocolo de Petição

20/05/2015, 15:40

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/2015, 13:58