Execução Fiscal 0017191-91.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ROBERTO DA SILVA PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/04/2022, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 20:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 20:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 19:59

Publicação

07/03/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017191-91.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS - BA32262 e ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO - BA31842 POLO PASSIVO:ROBERTO DA SILVA PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO DA SILVA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 10:03

Documento (Certidão)

03/03/2022, 10:03

Documento (Certidão)

03/03/2022, 10:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 15:54

Ato ordinatório

02/03/2022, 12:54

Reativação

02/03/2022, 12:54

Baixa Definitiva

04/02/2022, 09:13

Reativação

04/02/2022, 09:13

Todas as movimentações(57)

Definitivo

20/04/2022, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 20:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 20:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 19:59

Publicação

07/03/2022, 00:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017191-91.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS - BA32262 e ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO - BA31842 POLO PASSIVO:ROBERTO DA SILVA PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO DA SILVA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 10:03

Documento (Certidão)

03/03/2022, 10:03

Documento (Certidão)

03/03/2022, 10:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 15:54

Ato ordinatório

02/03/2022, 12:54

Reativação

02/03/2022, 12:54

Baixa Definitiva

04/02/2022, 09:13

Reativação

04/02/2022, 09:13

Baixa Definitiva

26/01/2022, 11:33

Reativação

26/01/2022, 11:31

Baixa Definitiva

17/01/2022, 10:57

Ato ordinatório

17/01/2022, 10:55

Reativação

17/01/2022, 10:54

Baixa Definitiva

20/03/2019, 13:14

Ato ordinatório

15/02/2019, 14:52

Trânsito em julgado

15/02/2019, 14:51

Recebimento

18/01/2019, 15:59

Entrega em carga/vista

15/01/2019, 10:45

Intimação

13/12/2018, 16:20

Cancelamento de Dívida Ativa

11/12/2018, 18:20

Conclusão (para julgamento)

10/12/2018, 14:08

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 09:16

Recebimento

06/11/2018, 14:21

Ato ordinatório

26/10/2018, 15:46

deferimento

13/08/2018, 12:01

Ato ordinatório

13/08/2018, 12:01

Por decisão judicial

04/06/2018, 13:43

Citação

04/06/2018, 11:03

Citação

03/06/2018, 11:03

Citação

30/05/2018, 11:02

Citação

30/05/2018, 11:02

Citação

12/04/2018, 15:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/04/2018, 15:48

Mandado

05/12/2017, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2017, 17:22

Mandado

27/11/2017, 18:52

Outras Decisões

27/11/2017, 18:51

Conclusão (para decisão)

16/10/2017, 11:20

Documento (Outros documentos)

27/09/2017, 17:54

Recebimento

11/09/2017, 10:52

Recebimento

11/09/2017, 10:52

Entrega em carga/vista

23/08/2017, 16:50

Intimação

31/07/2017, 09:10

Extinção

25/07/2017, 19:00

Conclusão (para decisão)

25/07/2017, 16:36

Ato ordinatório

21/07/2017, 15:52

Recebimento

19/07/2017, 17:32

Remessa (outros motivos)

19/07/2017, 14:19

Protocolo de Petição

19/07/2017, 14:19

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/2017, 15:30