Execução Fiscal 0039392-17.2012.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONTEPOL CONSTRUCOES INDUSTRIA E PRE MOLDADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO GOMES GERUDE

OAB/MA 10786·CPF·Representa: Réu

LUANA FERREIRA FARIAS COSTA

OAB/MA 8483·CPF·Representa: Réu

ALYSSON MENDES COSTA

OAB/MA 6429·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

07/10/2025, 01:23

Por decisão judicial

03/10/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 18:04

Documento (Certidão)

18/09/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 11:03

Mandado

06/08/2024, 11:46

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2024, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 01:04

Mero expediente

10/06/2024, 01:04

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 20:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 08:39

Por decisão judicial

10/10/2022, 13:06

Todas as movimentações(121)

Provisório

07/10/2025, 01:23

Por decisão judicial

03/10/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 18:04

Documento (Certidão)

18/09/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 11:03

Documentos

•04/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 11:03

Mandado

06/08/2024, 11:46

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2024, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 01:04

Mero expediente

10/06/2024, 01:04

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 20:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 08:39

Por decisão judicial

10/10/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 11:23

Documento (Certidão)

01/09/2022, 19:29

Mero expediente

01/09/2022, 19:29

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:56

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 12:33

Publicação

07/03/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0039392-17.2012.4.01.3700. Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Executado: CONTEPOL CONSTRUCOES INDUSTRIA E PRE MOLDADOS LTDA CNPJ: 06.760.102/0001-91 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 1,076,972.15 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 17 de fevereiro de 2022. Eu, Humberto Pereira dos Santos, Diretor da Secretaria da 4ª Vara, conferi. Clemencia Maria Almada Lima de Angelo JUIZ(A) FEDERAL (assinado eletronicamente) Citação - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA 4ª VARA – EXECUÇÃO Av. dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís – MA, CEP 65071-387 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe:: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Natureza da Dívida: TRIBUTÁRIA Processo Administrativo: 40.344.308-3, 40.344.309-1 CDA: 40.344.308-3, 40.344.309-1

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

03/03/2022, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2022, 20:46

Mero expediente

28/01/2022, 20:46

Decurso de Prazo

04/08/2021, 00:21

Decurso de Prazo

04/08/2021, 00:15

Publicação

22/06/2021, 03:03

Publicação

22/06/2021, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 03:03

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 12:13

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039392-17.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONTEPOL CONSTRUCOES INDUSTRIA E PRE MOLDADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039392-17.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2021, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2021, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2021, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2021, 15:46

Documento (Certidão)

02/06/2021, 12:26

Documento (Outros documentos)

02/06/2021, 12:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/06/2021, 12:17

Ato ordinatório

02/06/2021, 12:10

Recebimento

10/03/2021, 16:38

Citação

12/02/2021, 13:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/02/2021, 13:16

Mandado

18/12/2020, 17:05

Mandado

29/01/2020, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2019, 14:07

Citação

31/07/2019, 15:13

Recebimento

31/07/2019, 14:56

Outras Decisões

29/07/2019, 14:21

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 13:54

Documento (Outros documentos)

10/01/2019, 13:54

Recebimento

10/01/2019, 13:54

Entrega em carga/vista

06/12/2018, 16:52

Intimação

04/12/2018, 18:04

Recebimento

04/12/2018, 18:04

Mero expediente

04/12/2018, 18:04

Conclusão (para despacho)

31/07/2018, 18:21

Documento (Outros documentos)

31/07/2018, 18:21

Recebimento

31/07/2018, 18:21

Entrega em carga/vista

24/05/2018, 09:33

Intimação

22/05/2018, 18:04

Recebimento

22/05/2018, 18:04

Documento (Outros documentos)

18/05/2018, 18:23

deferimento

15/05/2018, 15:50

Recebimento

15/05/2018, 15:50

Outras Decisões

15/05/2018, 15:50

Conclusão (para despacho)

26/04/2018, 18:30

Documento (Outros documentos)

26/04/2018, 18:30

Recebimento

26/04/2018, 18:30

Entrega em carga/vista

12/04/2018, 11:55

Intimação

05/04/2018, 17:24

Recebimento

05/04/2018, 17:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/04/2018, 17:24

Mandado

09/02/2018, 17:47

Mandado

23/01/2018, 17:32

Mandado

16/10/2017, 13:51

Mandado

18/05/2017, 17:41

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2017, 15:04

Mandado

22/11/2016, 15:19

Citação

22/11/2016, 15:19

Citação

18/11/2016, 13:46

Citação

21/09/2016, 14:01

deferimento

11/12/2015, 17:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/12/2015, 17:14

Mandado

19/11/2015, 16:20

Mandado

19/08/2015, 10:39

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2015, 13:07

Mandado

15/06/2015, 13:10

Citação

15/06/2015, 13:10

Citação

19/05/2015, 09:29

Citação

13/04/2015, 08:43

Mero expediente

31/03/2015, 17:46

Conclusão (para despacho)

27/03/2015, 13:10

Documento (Outros documentos)

05/11/2014, 14:48

Recebimento

03/11/2014, 12:28

Entrega em carga/vista

28/08/2014, 10:11

Intimação

15/08/2014, 18:54

Documento (Outros documentos)

15/08/2014, 18:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/07/2014, 18:07

Mandado

23/06/2014, 12:51

Mandado

08/04/2014, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2014, 12:15

Mandado

17/10/2013, 11:33

Recebimento

17/10/2013, 11:33

Mero expediente

11/10/2013, 16:58

Conclusão (para despacho)

19/08/2013, 14:49

Documento (Outros documentos)

19/08/2013, 14:49

Citação

08/05/2013, 17:46

Recebimento

23/04/2013, 15:55

Citação

22/03/2013, 14:45

Outras Decisões

22/03/2013, 14:45

Conclusão (para decisão)

25/10/2012, 16:42

Recebimento

25/10/2012, 16:42

Remessa (outros motivos)

24/10/2012, 11:08

Protocolo de Petição

24/10/2012, 11:08

Distribuição (competência exclusiva)

09/10/2012, 17:47

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2021, 00:00