Execução Fiscal 0001721-21.2012.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Paragominas

Partes do Processo

ELEZITA DOS SANTOS FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO VIEIRA GONCALVES

OAB/PA 8033

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:52

Definitivo

10/11/2022, 11:06

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 10:25

Decurso de Prazo

06/10/2022, 00:35

Decurso de Prazo

28/09/2022, 01:09

Documento (Certidão)

19/09/2022, 16:01

Expedida/Certificada

19/09/2022, 16:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2022, 16:01

Conclusão (para julgamento)

29/07/2022, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 17:41

Conclusão

27/07/2022, 17:41

Conclusão (para decisão)

27/07/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 19:18

Decurso de Prazo

04/06/2022, 02:08

Documento (Certidão)

25/05/2022, 11:37

Todas as movimentações(137)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:52

Definitivo

10/11/2022, 11:06

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 10:25

Decurso de Prazo

06/10/2022, 00:35

Decurso de Prazo

28/09/2022, 01:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/09/2022, 16:01

Expedida/Certificada

19/09/2022, 16:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2022, 16:01

Conclusão (para julgamento)

29/07/2022, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 17:41

Conclusão

27/07/2022, 17:41

Conclusão (para decisão)

27/07/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 19:18

Decurso de Prazo

04/06/2022, 02:08

Documento (Certidão)

25/05/2022, 11:37

Ato ordinatório

25/05/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 16:34

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:20

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:39

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:39

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 11:44

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 17:48

Publicação

07/03/2022, 00:12

Publicação

07/03/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001721-21.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:ALFREDO MANOEL FERNANDES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANO VIEIRA GONCALVES - PA8033 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELEZITA DOS SANTOS FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001721-21.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:ALFREDO MANOEL FERNANDES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANO VIEIRA GONCALVES - PA8033 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFREDO MANOEL FERNANDES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 10:18

Documento (Certidão)

03/03/2022, 10:16

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 10:16

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 10:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/02/2022, 15:34

Ato ordinatório

07/02/2022, 11:39

Devolvidos os autos

07/02/2022, 11:38

Por decisão judicial

25/10/2016, 17:36

Recebimento

24/10/2016, 17:31

Entrega em carga/vista

15/09/2016, 15:01

Recebimento

09/08/2016, 13:27

Mero expediente

08/08/2016, 13:27

Conclusão (para decisão)

07/06/2016, 10:43

Documento (Outros documentos)

07/06/2016, 10:41

Recebimento

02/06/2016, 11:49

Entrega em carga/vista

19/05/2016, 10:33

Intimação

18/05/2016, 14:38

Documento (Outros documentos)

05/05/2016, 10:53

Mero expediente

20/04/2016, 18:02

Conclusão (para despacho)

01/03/2016, 17:10

Documento (Outros documentos)

03/02/2016, 09:34

Recebimento

29/01/2016, 16:15

Entrega em carga/vista

13/01/2016, 14:30

Intimação

18/12/2015, 15:10

Mero expediente

07/12/2015, 16:56

Conclusão (para despacho)

27/10/2015, 16:37

Documento (Outros documentos)

23/10/2015, 10:43

Recebimento

01/10/2015, 15:52

Entrega em carga/vista

16/09/2015, 15:53

Intimação

11/09/2015, 09:45

Intimação

03/09/2015, 08:35

Documento (Outros documentos)

02/09/2015, 15:34

Outras Decisões

21/08/2015, 16:12

Conclusão (para despacho)

20/05/2015, 12:57

Documento (Outros documentos)

24/03/2015, 14:28

Recebimento

19/03/2015, 10:50

Entrega em carga/vista

29/01/2015, 13:39

Intimação

29/01/2015, 10:13

Mero expediente

26/01/2015, 15:25

Conclusão (para despacho)

17/10/2014, 10:09

Ato ordinatório

07/10/2014, 09:32

Citação

01/09/2014, 15:00

Citação

21/08/2014, 14:57

Citação

21/08/2014, 14:24

Citação

19/08/2014, 08:56

Citação

16/07/2014, 14:14

Mero expediente

16/07/2014, 14:13

Conclusão (para despacho)

25/06/2014, 14:41

Documento (Outros documentos)

18/06/2014, 17:08

Recebimento

16/06/2014, 17:07

Entrega em carga/vista

27/05/2014, 14:12

Intimação

23/05/2014, 09:48

Recebimento

21/05/2014, 09:48

Documento (Outros documentos)

15/05/2014, 09:48

Citação

15/04/2014, 15:44

Expedida/Certificada

10/03/2014, 17:06

Expedição de documento (Carta precatória)

20/02/2014, 13:19

Citação

13/02/2014, 16:12

Citação

22/01/2014, 10:15

Recebimento

17/01/2014, 12:46

Remessa (outros motivos)

16/01/2014, 17:11

Remessa (outros motivos)

14/01/2014, 17:23

Outras Decisões

10/01/2014, 15:18

Conclusão (para decisão)

21/11/2013, 13:58

Documento (Outros documentos)

12/11/2013, 15:03

Recebimento

05/11/2013, 11:00

Entrega em carga/vista

08/10/2013, 14:58

Intimação

03/10/2013, 17:50

Recebimento

25/09/2013, 15:45

deferimento

23/08/2013, 12:44

Conclusão (para decisão)

19/08/2013, 17:15

Documento (Outros documentos)

08/08/2013, 15:48

Recebimento

06/08/2013, 15:20

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 10:36

Intimação

18/07/2013, 10:48

Ato ordinatório

17/07/2013, 16:16

Publicação

16/05/2013, 08:47

Intimação

14/05/2013, 13:18

Citação

08/04/2013, 14:24

Citação

08/04/2013, 14:24

Citação

26/02/2013, 15:51

Mero expediente

22/02/2013, 15:51

Conclusão (para despacho)

15/02/2013, 17:51

Documento (Outros documentos)

24/01/2013, 14:38

Recebimento

22/01/2013, 10:13

Entrega em carga/vista

10/01/2013, 15:28

Intimação

09/01/2013, 14:48

Recebimento

13/12/2012, 17:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/12/2012, 16:56

Citação

23/11/2012, 11:48

Citação

23/11/2012, 11:39

Citação

13/11/2012, 09:28

Mero expediente

13/11/2012, 09:28

Conclusão (para despacho)

17/10/2012, 17:38

Documento (Outros documentos)

18/09/2012, 17:44

Recebimento

18/09/2012, 10:08

Entrega em carga/vista

30/08/2012, 10:12

Intimação

28/08/2012, 10:47

Mero expediente

28/08/2012, 10:46

Conclusão (para despacho)

18/07/2012, 16:43

Documento (Outros documentos)

12/06/2012, 15:33

Recebimento

02/05/2012, 09:34

Remessa (outros motivos)

30/04/2012, 14:43

Protocolo de Petição

30/04/2012, 14:43

Distribuição (competência exclusiva)

30/04/2012, 13:56

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00