Execução Fiscal 0005059-36.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

JOSE APARECIDO MAION

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/08/2025, 19:25

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 19:24

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 12:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2025, 12:28

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 15:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/08/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:08

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:58

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:20

Por decisão judicial

28/04/2022, 10:27

Expedida/Certificada

28/04/2022, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 15:22

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/04/2022, 15:22

Conclusão (para despacho)

24/04/2022, 20:17

Todas as movimentações(147)

Definitivo

08/08/2025, 19:25

Documento (Outros documentos)

08/08/2025, 19:24

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 12:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2025, 12:28

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 15:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/08/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:08

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:58

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:20

Por decisão judicial

28/04/2022, 10:27

Expedida/Certificada

28/04/2022, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 15:22

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/04/2022, 15:22

Conclusão (para despacho)

24/04/2022, 20:17

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:39

Decurso de Prazo

29/03/2022, 03:36

Publicação

07/03/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:18

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005059-36.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALP ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CLAUDIO GARCIA ALP ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI JOSE APARECIDO MAION Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005059-36.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALP ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CLAUDIO GARCIA ALP ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI JOSE APARECIDO MAION Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005059-36.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALP ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CLAUDIO GARCIA ALP ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI JOSE APARECIDO MAION Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 12:11

Mero expediente

03/03/2022, 12:11

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 10:25

Documento (Certidão)

03/03/2022, 10:24

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 10:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 19:09

Ato ordinatório

02/03/2022, 16:00

Convenção das Partes

25/09/2012, 15:22

Recebimento

25/09/2012, 15:14

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 09:15

Intimação

14/08/2012, 14:24

Mero expediente

14/08/2012, 14:24

Conclusão (para despacho)

08/08/2012, 10:58

Documento (Outros documentos)

08/08/2012, 10:58

Recebimento

06/08/2012, 15:17

Entrega em carga/vista

16/04/2012, 09:05

Intimação

19/03/2012, 19:33

Recebimento

19/03/2012, 19:33

Ato ordinatório

19/03/2012, 19:33

Por decisão judicial

14/06/2011, 12:28

Mero expediente

13/06/2011, 12:28

Conclusão (para despacho)

03/06/2011, 08:43

Recebimento

03/06/2011, 08:43

Recebimento

31/05/2011, 16:34

Entrega em carga/vista

18/04/2011, 13:00

Intimação

22/03/2011, 16:45

Recebimento

22/03/2011, 16:44

Ato ordinatório

22/03/2011, 16:44

Por decisão judicial

31/08/2010, 18:29

Devolvidos os autos

31/08/2010, 18:28

Por decisão judicial

16/08/2010, 17:59

Mero expediente

13/08/2010, 17:59

Conclusão (para despacho)

12/08/2010, 13:42

Recebimento

12/08/2010, 13:42

Recebimento

09/08/2010, 15:30

Entrega em carga/vista

26/07/2010, 15:46

Intimação

29/06/2010, 16:37

Recebimento

29/06/2010, 16:37

Recebimento

29/06/2010, 16:37

Por decisão judicial

10/03/2010, 14:15

Expedição de documento (Carta precatória)

05/03/2010, 16:50

Expedição de documento (Carta precatória)

02/02/2010, 09:59

Recebimento

28/01/2010, 15:30

Entrega em carga/vista

25/01/2010, 15:49

Intimação

25/01/2010, 15:49

Recebimento

25/01/2010, 15:48

Provisório

09/12/2009, 13:06

Expedição de documento (Carta precatória)

17/11/2009, 09:48

Mero expediente

16/11/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2009, 16:48

Recebimento

06/11/2009, 13:50

Recebimento

03/11/2009, 16:56

Entrega em carga/vista

29/04/2009, 10:39

Intimação

17/03/2009, 15:01

Recebimento

17/03/2009, 15:01

Devolvidos os autos

17/03/2009, 15:01

Por decisão judicial

08/09/2008, 14:11

Expedição de documento (Carta precatória)

08/09/2008, 13:59

Expedição de documento (Carta precatória)

26/08/2008, 14:57

Mero expediente

25/08/2008, 15:01

Conclusão (para despacho)

17/07/2008, 09:56

Recebimento

17/07/2008, 09:56

Recebimento

15/07/2008, 16:36

Entrega em carga/vista

18/02/2008, 15:39

Intimação

30/11/2007, 13:30

Mero expediente

29/11/2007, 15:32

Conclusão (para despacho)

05/11/2007, 15:28

Recebimento

05/11/2007, 15:28

Recebimento

30/10/2007, 15:55

Entrega em carga/vista

10/07/2007, 12:14

Intimação

03/05/2007, 16:29

Recebimento

03/05/2007, 16:29

Devolvidos os autos

03/05/2007, 15:56

Intimação

12/04/2007, 18:56

Recebimento

12/04/2007, 18:56

Recebimento

12/04/2007, 18:55

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2007, 08:27

Intimação

05/03/2007, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2006, 11:32

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2006, 14:41

Recebimento

21/11/2006, 13:55

Por decisão judicial

11/09/2006, 19:35

Recebimento

11/09/2006, 08:59

Por decisão judicial

17/08/2006, 10:59

Ato ordinatório

16/08/2006, 11:03

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/2006, 10:32

Expedição de documento (Carta precatória)

13/02/2006, 15:38

Recebimento

07/02/2006, 18:04

Mero expediente

07/02/2006, 17:40

Conclusão (para despacho)

17/11/2005, 12:29

Recebimento

17/11/2005, 12:29

Recebimento

08/11/2005, 10:32

Entrega em carga/vista

06/10/2005, 10:40

Intimação

11/08/2005, 09:49

Recebimento

11/08/2005, 09:38

Devolvidos os autos

09/08/2005, 09:31

Ato ordinatório

14/03/2005, 13:31

Expedição de documento (Carta precatória)

13/01/2005, 11:48

Expedição de documento (Carta precatória)

08/11/2004, 15:49

Recebimento

08/11/2004, 15:49

Remessa

04/11/2004, 16:36

Remessa

27/10/2004, 12:55

Mero expediente

24/08/2004, 11:30

Conclusão (para despacho)

21/07/2004, 10:56

Recebimento

21/07/2004, 10:56

Recebimento

29/06/2004, 14:21

Entrega em carga/vista

27/05/2004, 17:31

Intimação

26/03/2004, 18:19

Recebimento

26/03/2004, 18:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/03/2004, 12:21

Mandado

05/12/2003, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2003, 17:25

Mandado

29/10/2003, 13:25

Citação

29/10/2003, 13:25

Citação

08/08/2003, 11:59

Citação

03/07/2003, 16:22

Mero expediente

30/06/2003, 18:18

Conclusão (para despacho)

30/06/2003, 18:18

Remessa (outros motivos)

15/05/2003, 12:31

Protocolo de Petição

15/05/2003, 12:30

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2003, 10:50