Cumprimento de sentençaDano ao ErárioCumprimento de sentença
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/05/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
02ª - Palmas
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PALMAS-TO
Autor
ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS
CPF
Reu
COSTA & MACIEL LTDA
CNPJ
Reu
EDNEA ALVES DE CASTRO
Reu
MAC PEL - COMERCIO DE MOV MAQ E EQUIP P/ ESCRITORIO LTD
Reu
Advogados / Representantes
FABIO ALVES DOS SANTOS
OAB/TO 81·CPF·Representa: Autor
MARCELA JULIANA FREGONESI
OAB/SP 150565·CPF·Representa: Autor
ADEMAR DE FIGUEIREDO
OAB/TO 65·CPF·Representa: Autor
AURI WULANGE RIBEIRO JORGE
OAB/TO 2260·CPF·Representa: Autor
JOAO BATISTA LUCENA VIANA
OAB/TO 6470·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
20/10/2025, 09:31
Decurso de Prazo
18/10/2025, 00:46
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:54
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:52
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:49
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:48
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:48
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:48
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:45
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:43
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:20
Publicação
25/09/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001059-88.2002.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:COSTA & MACIEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA JULIANA FREGONESI - SP150565, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, JOAO BATISTA LUCENA VIANA - TO6470, AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - TO2260, FABIO ALVES DOS SANTOS - TO81, ADEMAR DE FIGUEIREDO - TO65-B e THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - TO2800 Destinatários: PAPELARIA DO ESTUDANTE LTDA - ME AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - (OAB: TO2260) MANOEL ODIR ROCHA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JOAO BATISTA LUCENA VIANA - (OAB: TO6470) SILAS ALVES PEREIRA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) COSTA & MACIEL LTDA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) EDNEA ALVES DE CASTRO THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - (OAB: TO2800) VICENTE SANTANA SAMPAIO MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) MAC PEL - COMERCIO DE MOV MAQ E EQUIP P/ ESCRITORIO LTD ADEMAR DE FIGUEIREDO - (OAB: TO65-B) FABIO ALVES DOS SANTOS - (OAB: TO81) PEREIRA E ALFONSO LTDA - ME MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 23 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001059-88.2002.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:COSTA & MACIEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA JULIANA FREGONESI - SP150565, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, JOAO BATISTA LUCENA VIANA - TO6470, AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - TO2260, FABIO ALVES DOS SANTOS - TO81, ADEMAR DE FIGUEIREDO - TO65-B e THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - TO2800 Destinatários: PAPELARIA DO ESTUDANTE LTDA - ME AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - (OAB: TO2260) MANOEL ODIR ROCHA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JOAO BATISTA LUCENA VIANA - (OAB: TO6470) SILAS ALVES PEREIRA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) COSTA & MACIEL LTDA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) EDNEA ALVES DE CASTRO THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - (OAB: TO2800) VICENTE SANTANA SAMPAIO MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) MAC PEL - COMERCIO DE MOV MAQ E EQUIP P/ ESCRITORIO LTD ADEMAR DE FIGUEIREDO - (OAB: TO65-B) FABIO ALVES DOS SANTOS - (OAB: TO81) PEREIRA E ALFONSO LTDA - ME MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 23 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001059-88.2002.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:COSTA & MACIEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA JULIANA FREGONESI - SP150565, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, JOAO BATISTA LUCENA VIANA - TO6470, AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - TO2260, FABIO ALVES DOS SANTOS - TO81, ADEMAR DE FIGUEIREDO - TO65-B e THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - TO2800 Destinatários: PAPELARIA DO ESTUDANTE LTDA - ME AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - (OAB: TO2260) MANOEL ODIR ROCHA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JOAO BATISTA LUCENA VIANA - (OAB: TO6470) SILAS ALVES PEREIRA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) COSTA & MACIEL LTDA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) EDNEA ALVES DE CASTRO THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - (OAB: TO2800) VICENTE SANTANA SAMPAIO MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) MAC PEL - COMERCIO DE MOV MAQ E EQUIP P/ ESCRITORIO LTD ADEMAR DE FIGUEIREDO - (OAB: TO65-B) FABIO ALVES DOS SANTOS - (OAB: TO81) PEREIRA E ALFONSO LTDA - ME MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 23 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
24/09/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001059-88.2002.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:COSTA & MACIEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA JULIANA FREGONESI - SP150565, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, JOAO BATISTA LUCENA VIANA - TO6470, AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - TO2260, FABIO ALVES DOS SANTOS - TO81, ADEMAR DE FIGUEIREDO - TO65-B e THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - TO2800 Destinatários: PAPELARIA DO ESTUDANTE LTDA - ME AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - (OAB: TO2260) MANOEL ODIR ROCHA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JOAO BATISTA LUCENA VIANA - (OAB: TO6470) SILAS ALVES PEREIRA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) COSTA & MACIEL LTDA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) EDNEA ALVES DE CASTRO THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - (OAB: TO2800) VICENTE SANTANA SAMPAIO MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) MAC PEL - COMERCIO DE MOV MAQ E EQUIP P/ ESCRITORIO LTD ADEMAR DE FIGUEIREDO - (OAB: TO65-B) FABIO ALVES DOS SANTOS - (OAB: TO81) PEREIRA E ALFONSO LTDA - ME MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 23 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001059-88.2002.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:COSTA & MACIEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA JULIANA FREGONESI - SP150565, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, JOAO BATISTA LUCENA VIANA - TO6470, AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - TO2260, FABIO ALVES DOS SANTOS - TO81, ADEMAR DE FIGUEIREDO - TO65-B e THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - TO2800 Destinatários: PAPELARIA DO ESTUDANTE LTDA - ME AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - (OAB: TO2260) MANOEL ODIR ROCHA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JOAO BATISTA LUCENA VIANA - (OAB: TO6470) SILAS ALVES PEREIRA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) COSTA & MACIEL LTDA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) EDNEA ALVES DE CASTRO THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - (OAB: TO2800) VICENTE SANTANA SAMPAIO MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) MAC PEL - COMERCIO DE MOV MAQ E EQUIP P/ ESCRITORIO LTD ADEMAR DE FIGUEIREDO - (OAB: TO65-B) FABIO ALVES DOS SANTOS - (OAB: TO81) PEREIRA E ALFONSO LTDA - ME MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 23 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001059-88.2002.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:COSTA & MACIEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA JULIANA FREGONESI - SP150565, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, JOAO BATISTA LUCENA VIANA - TO6470, AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - TO2260, FABIO ALVES DOS SANTOS - TO81, ADEMAR DE FIGUEIREDO - TO65-B e THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - TO2800 Destinatários: PAPELARIA DO ESTUDANTE LTDA - ME AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - (OAB: TO2260) MANOEL ODIR ROCHA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JOAO BATISTA LUCENA VIANA - (OAB: TO6470) SILAS ALVES PEREIRA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) COSTA & MACIEL LTDA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) EDNEA ALVES DE CASTRO THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - (OAB: TO2800) VICENTE SANTANA SAMPAIO MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) MAC PEL - COMERCIO DE MOV MAQ E EQUIP P/ ESCRITORIO LTD ADEMAR DE FIGUEIREDO - (OAB: TO65-B) FABIO ALVES DOS SANTOS - (OAB: TO81) PEREIRA E ALFONSO LTDA - ME MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 23 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001059-88.2002.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:COSTA & MACIEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA JULIANA FREGONESI - SP150565, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, JOAO BATISTA LUCENA VIANA - TO6470, AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - TO2260, FABIO ALVES DOS SANTOS - TO81, ADEMAR DE FIGUEIREDO - TO65-B e THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - TO2800 Destinatários: PAPELARIA DO ESTUDANTE LTDA - ME AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - (OAB: TO2260) MANOEL ODIR ROCHA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JOAO BATISTA LUCENA VIANA - (OAB: TO6470) SILAS ALVES PEREIRA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) COSTA & MACIEL LTDA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) EDNEA ALVES DE CASTRO THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - (OAB: TO2800) VICENTE SANTANA SAMPAIO MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) MAC PEL - COMERCIO DE MOV MAQ E EQUIP P/ ESCRITORIO LTD ADEMAR DE FIGUEIREDO - (OAB: TO65-B) FABIO ALVES DOS SANTOS - (OAB: TO81) PEREIRA E ALFONSO LTDA - ME MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 23 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
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Intimação - SENTENÇA
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Processo: 0001059-88.2002.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:COSTA & MACIEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA JULIANA FREGONESI - SP150565, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, JOAO BATISTA LUCENA VIANA - TO6470, AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - TO2260, FABIO ALVES DOS SANTOS - TO81, ADEMAR DE FIGUEIREDO - TO65-B e THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - TO2800 Destinatários: PAPELARIA DO ESTUDANTE LTDA - ME AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - (OAB: TO2260) MANOEL ODIR ROCHA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JOAO BATISTA LUCENA VIANA - (OAB: TO6470) SILAS ALVES PEREIRA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) COSTA & MACIEL LTDA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) EDNEA ALVES DE CASTRO THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - (OAB: TO2800) VICENTE SANTANA SAMPAIO MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) MAC PEL - COMERCIO DE MOV MAQ E EQUIP P/ ESCRITORIO LTD ADEMAR DE FIGUEIREDO - (OAB: TO65-B) FABIO ALVES DOS SANTOS - (OAB: TO81) PEREIRA E ALFONSO LTDA - ME MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 23 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
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Intimação - SENTENÇA
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Processo: 0001059-88.2002.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:COSTA & MACIEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA JULIANA FREGONESI - SP150565, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, JOAO BATISTA LUCENA VIANA - TO6470, AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - TO2260, FABIO ALVES DOS SANTOS - TO81, ADEMAR DE FIGUEIREDO - TO65-B e THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - TO2800 Destinatários: PAPELARIA DO ESTUDANTE LTDA - ME AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - (OAB: TO2260) MANOEL ODIR ROCHA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JOAO BATISTA LUCENA VIANA - (OAB: TO6470) SILAS ALVES PEREIRA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) COSTA & MACIEL LTDA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) EDNEA ALVES DE CASTRO THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - (OAB: TO2800) VICENTE SANTANA SAMPAIO MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) MAC PEL - COMERCIO DE MOV MAQ E EQUIP P/ ESCRITORIO LTD ADEMAR DE FIGUEIREDO - (OAB: TO65-B) FABIO ALVES DOS SANTOS - (OAB: TO81) PEREIRA E ALFONSO LTDA - ME MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 23 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
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SENTENÇA
Processo: 0001059-88.2002.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:COSTA & MACIEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA JULIANA FREGONESI - SP150565, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, JOAO BATISTA LUCENA VIANA - TO6470, AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - TO2260, FABIO ALVES DOS SANTOS - TO81, ADEMAR DE FIGUEIREDO - TO65-B e THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - TO2800 Destinatários: PAPELARIA DO ESTUDANTE LTDA - ME AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - (OAB: TO2260) MANOEL ODIR ROCHA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JOAO BATISTA LUCENA VIANA - (OAB: TO6470) SILAS ALVES PEREIRA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) COSTA & MACIEL LTDA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) EDNEA ALVES DE CASTRO THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - (OAB: TO2800) VICENTE SANTANA SAMPAIO MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) MAC PEL - COMERCIO DE MOV MAQ E EQUIP P/ ESCRITORIO LTD ADEMAR DE FIGUEIREDO - (OAB: TO65-B) FABIO ALVES DOS SANTOS - (OAB: TO81) PEREIRA E ALFONSO LTDA - ME MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 23 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001059-88.2002.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:COSTA & MACIEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA JULIANA FREGONESI - SP150565, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, JOAO BATISTA LUCENA VIANA - TO6470, AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - TO2260, FABIO ALVES DOS SANTOS - TO81, ADEMAR DE FIGUEIREDO - TO65-B e THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - TO2800 Destinatários: PAPELARIA DO ESTUDANTE LTDA - ME AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - (OAB: TO2260) MANOEL ODIR ROCHA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JOAO BATISTA LUCENA VIANA - (OAB: TO6470) SILAS ALVES PEREIRA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) COSTA & MACIEL LTDA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) EDNEA ALVES DE CASTRO THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - (OAB: TO2800) VICENTE SANTANA SAMPAIO MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) MAC PEL - COMERCIO DE MOV MAQ E EQUIP P/ ESCRITORIO LTD ADEMAR DE FIGUEIREDO - (OAB: TO65-B) FABIO ALVES DOS SANTOS - (OAB: TO81) PEREIRA E ALFONSO LTDA - ME MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 23 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
24/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2025, 09:48
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2025, 09:48
Processo devolvido à Secretaria
22/09/2025, 20:27
Arquivamento
22/09/2025, 20:27
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 15:25
Conclusão (para despacho)
05/08/2025, 09:26
Documento (Certidão)
05/08/2025, 09:26
Decurso de Prazo
05/08/2025, 00:25
Decurso de Prazo
25/07/2025, 00:34
Publicação
17/07/2025, 01:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001059-88.2002.4.01.4300.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:COSTA & MACIEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA JULIANA FREGONESI - SP150565, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, JOAO BATISTA LUCENA VIANA - TO6470, AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - TO2260, FABIO ALVES DOS SANTOS - TO81, ADEMAR DE FIGUEIREDO - TO65-B e THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - TO2800 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
16/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/07/2025, 12:48
Decurso de Prazo
15/07/2025, 12:46
Decurso de Prazo
15/07/2025, 12:45
Decurso de Prazo
15/07/2025, 12:42
Decurso de Prazo
15/07/2025, 12:41
Decurso de Prazo
15/07/2025, 12:33
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2025, 10:53
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2025, 10:53
Decurso de Prazo
15/07/2025, 09:39
Decurso de Prazo
15/07/2025, 09:39
Decurso de Prazo
15/07/2025, 09:39
Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025, 16:48
Mero expediente
14/07/2025, 16:48
Decurso de Prazo
04/07/2025, 00:05
Documento (Certidão)
26/06/2025, 15:06
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 10:11
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 10:11
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 10:11
Publicação
24/06/2025, 01:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 01:26
Mandado
23/06/2025, 10:21
Conclusão (para despacho)
18/06/2025, 14:55
Expedição de documento (Mandado)
18/06/2025, 14:54
Documento (Certidão)
18/06/2025, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001059-88.2002.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:COSTA & MACIEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA JULIANA FREGONESI - SP150565, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, JOAO BATISTA LUCENA VIANA - TO6470, AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - TO2260, FABIO ALVES DOS SANTOS - TO81, ADEMAR DE FIGUEIREDO - TO65-B e THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - TO2800 Destinatários: PAPELARIA DO ESTUDANTE LTDA - ME AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - (OAB: TO2260) MANOEL ODIR ROCHA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JOAO BATISTA LUCENA VIANA - (OAB: TO6470) SILAS ALVES PEREIRA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) COSTA & MACIEL LTDA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) EDNEA ALVES DE CASTRO THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - (OAB: TO2800) VICENTE SANTANA SAMPAIO MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) MAC PEL - COMERCIO DE MOV MAQ E EQUIP P/ ESCRITORIO LTD ADEMAR DE FIGUEIREDO - (OAB: TO65-B) FABIO ALVES DOS SANTOS - (OAB: TO81) PEREIRA E ALFONSO LTDA - ME MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001059-88.2002.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:COSTA & MACIEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA JULIANA FREGONESI - SP150565, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, JOAO BATISTA LUCENA VIANA - TO6470, AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - TO2260, FABIO ALVES DOS SANTOS - TO81, ADEMAR DE FIGUEIREDO - TO65-B e THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - TO2800 Destinatários: PAPELARIA DO ESTUDANTE LTDA - ME AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - (OAB: TO2260) MANOEL ODIR ROCHA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JOAO BATISTA LUCENA VIANA - (OAB: TO6470) SILAS ALVES PEREIRA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) COSTA & MACIEL LTDA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) EDNEA ALVES DE CASTRO THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - (OAB: TO2800) VICENTE SANTANA SAMPAIO MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) MAC PEL - COMERCIO DE MOV MAQ E EQUIP P/ ESCRITORIO LTD ADEMAR DE FIGUEIREDO - (OAB: TO65-B) FABIO ALVES DOS SANTOS - (OAB: TO81) PEREIRA E ALFONSO LTDA - ME MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001059-88.2002.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:COSTA & MACIEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA JULIANA FREGONESI - SP150565, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, JOAO BATISTA LUCENA VIANA - TO6470, AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - TO2260, FABIO ALVES DOS SANTOS - TO81, ADEMAR DE FIGUEIREDO - TO65-B e THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - TO2800 Destinatários: PAPELARIA DO ESTUDANTE LTDA - ME AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - (OAB: TO2260) MANOEL ODIR ROCHA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JOAO BATISTA LUCENA VIANA - (OAB: TO6470) SILAS ALVES PEREIRA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) COSTA & MACIEL LTDA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) EDNEA ALVES DE CASTRO THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - (OAB: TO2800) VICENTE SANTANA SAMPAIO MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) MAC PEL - COMERCIO DE MOV MAQ E EQUIP P/ ESCRITORIO LTD ADEMAR DE FIGUEIREDO - (OAB: TO65-B) FABIO ALVES DOS SANTOS - (OAB: TO81) PEREIRA E ALFONSO LTDA - ME MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001059-88.2002.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:COSTA & MACIEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA JULIANA FREGONESI - SP150565, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, JOAO BATISTA LUCENA VIANA - TO6470, AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - TO2260, FABIO ALVES DOS SANTOS - TO81, ADEMAR DE FIGUEIREDO - TO65-B e THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - TO2800 Destinatários: PAPELARIA DO ESTUDANTE LTDA - ME AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - (OAB: TO2260) MANOEL ODIR ROCHA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JOAO BATISTA LUCENA VIANA - (OAB: TO6470) SILAS ALVES PEREIRA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) COSTA & MACIEL LTDA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) EDNEA ALVES DE CASTRO THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - (OAB: TO2800) VICENTE SANTANA SAMPAIO MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) MAC PEL - COMERCIO DE MOV MAQ E EQUIP P/ ESCRITORIO LTD ADEMAR DE FIGUEIREDO - (OAB: TO65-B) FABIO ALVES DOS SANTOS - (OAB: TO81) PEREIRA E ALFONSO LTDA - ME MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001059-88.2002.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:COSTA & MACIEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA JULIANA FREGONESI - SP150565, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, JOAO BATISTA LUCENA VIANA - TO6470, AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - TO2260, FABIO ALVES DOS SANTOS - TO81, ADEMAR DE FIGUEIREDO - TO65-B e THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - TO2800 Destinatários: PAPELARIA DO ESTUDANTE LTDA - ME AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - (OAB: TO2260) MANOEL ODIR ROCHA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JOAO BATISTA LUCENA VIANA - (OAB: TO6470) SILAS ALVES PEREIRA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) COSTA & MACIEL LTDA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) EDNEA ALVES DE CASTRO THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - (OAB: TO2800) VICENTE SANTANA SAMPAIO MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) MAC PEL - COMERCIO DE MOV MAQ E EQUIP P/ ESCRITORIO LTD ADEMAR DE FIGUEIREDO - (OAB: TO65-B) FABIO ALVES DOS SANTOS - (OAB: TO81) PEREIRA E ALFONSO LTDA - ME MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001059-88.2002.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:COSTA & MACIEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA JULIANA FREGONESI - SP150565, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, JOAO BATISTA LUCENA VIANA - TO6470, AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - TO2260, FABIO ALVES DOS SANTOS - TO81, ADEMAR DE FIGUEIREDO - TO65-B e THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - TO2800 Destinatários: PAPELARIA DO ESTUDANTE LTDA - ME AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - (OAB: TO2260) MANOEL ODIR ROCHA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JOAO BATISTA LUCENA VIANA - (OAB: TO6470) SILAS ALVES PEREIRA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) COSTA & MACIEL LTDA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) EDNEA ALVES DE CASTRO THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - (OAB: TO2800) VICENTE SANTANA SAMPAIO MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) MAC PEL - COMERCIO DE MOV MAQ E EQUIP P/ ESCRITORIO LTD ADEMAR DE FIGUEIREDO - (OAB: TO65-B) FABIO ALVES DOS SANTOS - (OAB: TO81) PEREIRA E ALFONSO LTDA - ME MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/06/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001059-88.2002.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:COSTA & MACIEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA JULIANA FREGONESI - SP150565, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, JOAO BATISTA LUCENA VIANA - TO6470, AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - TO2260, FABIO ALVES DOS SANTOS - TO81, ADEMAR DE FIGUEIREDO - TO65-B e THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - TO2800 Destinatários: PAPELARIA DO ESTUDANTE LTDA - ME AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - (OAB: TO2260) MANOEL ODIR ROCHA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JOAO BATISTA LUCENA VIANA - (OAB: TO6470) SILAS ALVES PEREIRA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) COSTA & MACIEL LTDA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) EDNEA ALVES DE CASTRO THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - (OAB: TO2800) VICENTE SANTANA SAMPAIO MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) MAC PEL - COMERCIO DE MOV MAQ E EQUIP P/ ESCRITORIO LTD ADEMAR DE FIGUEIREDO - (OAB: TO65-B) FABIO ALVES DOS SANTOS - (OAB: TO81) PEREIRA E ALFONSO LTDA - ME MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001059-88.2002.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:COSTA & MACIEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA JULIANA FREGONESI - SP150565, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, JOAO BATISTA LUCENA VIANA - TO6470, AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - TO2260, FABIO ALVES DOS SANTOS - TO81, ADEMAR DE FIGUEIREDO - TO65-B e THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - TO2800 Destinatários: PAPELARIA DO ESTUDANTE LTDA - ME AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - (OAB: TO2260) MANOEL ODIR ROCHA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JOAO BATISTA LUCENA VIANA - (OAB: TO6470) SILAS ALVES PEREIRA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) COSTA & MACIEL LTDA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) EDNEA ALVES DE CASTRO THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - (OAB: TO2800) VICENTE SANTANA SAMPAIO MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) MAC PEL - COMERCIO DE MOV MAQ E EQUIP P/ ESCRITORIO LTD ADEMAR DE FIGUEIREDO - (OAB: TO65-B) FABIO ALVES DOS SANTOS - (OAB: TO81) PEREIRA E ALFONSO LTDA - ME MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001059-88.2002.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:COSTA & MACIEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA JULIANA FREGONESI - SP150565, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, JOAO BATISTA LUCENA VIANA - TO6470, AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - TO2260, FABIO ALVES DOS SANTOS - TO81, ADEMAR DE FIGUEIREDO - TO65-B e THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - TO2800 Destinatários: PAPELARIA DO ESTUDANTE LTDA - ME AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - (OAB: TO2260) MANOEL ODIR ROCHA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JOAO BATISTA LUCENA VIANA - (OAB: TO6470) SILAS ALVES PEREIRA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) COSTA & MACIEL LTDA MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) EDNEA ALVES DE CASTRO THAYS FERREIRA PINHEIRO CARMINATI - (OAB: TO2800) VICENTE SANTANA SAMPAIO MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) MAC PEL - COMERCIO DE MOV MAQ E EQUIP P/ ESCRITORIO LTD ADEMAR DE FIGUEIREDO - (OAB: TO65-B) FABIO ALVES DOS SANTOS - (OAB: TO81) PEREIRA E ALFONSO LTDA - ME MARCELA JULIANA FREGONESI - (OAB: SP150565) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/06/2025, 00:00
Documento (Certidão)
12/06/2025, 11:48
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2025, 11:47
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2025, 11:47
Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025, 16:51
Outras Decisões
11/06/2025, 16:51
Conclusão (para despacho)
27/05/2025, 12:07
Documento (Certidão)
27/05/2025, 12:07
Petição (Petição (outras))
25/05/2025, 18:40
Petição (Petição (outras))
25/05/2025, 18:38
Processo devolvido à Secretaria
24/05/2025, 22:34
Mero expediente
24/05/2025, 22:34
Conclusão (para despacho)
23/05/2025, 11:06
Reativação
23/05/2025, 11:06
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 10:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/05/2022, 17:33
Definitivo
12/05/2022, 12:33
Documento (Certidão)
12/05/2022, 12:33
Processo devolvido à Secretaria
12/05/2022, 11:14
Mero expediente
12/05/2022, 11:14
Conclusão (para despacho)
12/05/2022, 10:58
Documento (Certidão)
12/05/2022, 10:57
Decurso de Prazo
11/05/2022, 01:30
Decurso de Prazo
11/05/2022, 01:30
Decurso de Prazo
11/05/2022, 01:29
Decurso de Prazo
11/05/2022, 01:29
Decurso de Prazo
11/05/2022, 01:29
Decurso de Prazo
11/05/2022, 01:29
Decurso de Prazo
11/05/2022, 01:19
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 08:15
Decurso de Prazo
10/05/2022, 02:02
Documento (Certidão)
03/05/2022, 11:20
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
03/05/2022, 09:45
Decurso de Prazo
03/05/2022, 02:19
Decurso de Prazo
03/05/2022, 02:19
Decurso de Prazo
03/05/2022, 02:19
Decurso de Prazo
03/05/2022, 02:19
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 16:36
Publicação
29/04/2022, 09:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022, 09:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
EXECUTADO: COSTA & MACIEL LTDA, MANOEL ODIR ROCHA, PEREIRA E ALFONSO LTDA - ME, MAC PEL - COMERCIO DE MOV MAQ E EQUIP P/ ESCRITORIO LTD, ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS, VICENTE SANTANA SAMPAIO, EDNEA ALVES DE CASTRO, SILAS ALVES PEREIRA, PAPELARIA DO ESTUDANTE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FUNDAMENTAÇÃO 01. Este processo foi extinto e arquivado em razão de sentença que declarou cumprida a obrigação (ID 346470384). 02. Em razão de procedimento de inventário de contas judiciais inativas, a Secretaria da Vara desarquivou os autos e certificou a existência do seguinte depósito judicial: VALOR: R$ 1.580,00 ORIGEM: penhora eletrônica em conta da parte devedora IDENTIFICAÇÃO DA CONTA: Instituição Financeira: CEF; Agência 3924; operação 005, conta nº 86401043-8 DA DESTINAÇÃO DOS VALORES - ABANDONO - PERDA DA PROPRIEDADE 03. As partes foram intimadas para manifestarem sobre o destino dos valores existentes em conta judicial, sob pena de configuração de abandono e incorporação dos valores ao patrimônio do MUNICÍPIO DE PALMAS. No prazo estabelecido, as partes permaneceram inertes. 04. Diante do cenário acima descrito, conclui-se que os valores depositados foram abandonados por seus titulares. 05. O Código Civil dispõe acerca da perda da propriedade da coisa pelo abandono, da seguinte forma: "Art. 1.275. Além das causas consideradas neste Código, perde-se a propriedade: (…) III - por abandono"; 06. Os valores abandonados devem ser incorporados ao patrimônio do MUNICÍPIO DE PALMAS, uma vez que assim o determina o arttigo 1237 do Código Civil. 07. Os valores acima identificados devem ser transferidos para a conta bancária apresentada pelo MUNICÍPIO DE PALMAS. CONCLUSÃO 08.
X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0001059-88.2002.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Ante o exposto, decido: (a) declarar abandonados os valores depositados na conta judicial acima identificada; (b) determinar seja o montante abandonado incorporado ao patrimônio do MUNICÍPIO DE PALMAS. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 09. A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC. As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006). A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar as partes; (b) expedir ofício ordenando a transferência dos valores para a conta indicada pelo MUNICÍPIO DE PALMAS como sendo a seguinte: BANCO 001 - BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA: 3615-3; CONTA CORRENTE: 8762-9; CNPJ: 24.851.511/0001-85, conforme ID 1039881261. (c) certificar o termo final do prazo para a CEF comprovar o cumprimento da ordem de transferência; (d) fazer conclusão dos autos. 10. Palmas, 27 de abril de 2022. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
28/04/2022, 00:00
Documento (Certidão)
27/04/2022, 19:37
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2022, 19:37
Outras Decisões
27/04/2022, 19:37
Conclusão (para despacho)
26/04/2022, 13:16
Petição (Petição (outras))
22/04/2022, 20:54
Expedida/Certificada
23/03/2022, 12:11
Documento (Certidão)
23/03/2022, 12:06
Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022, 09:45
Mero expediente
23/03/2022, 09:45
Conclusão (para despacho)
22/03/2022, 08:58
Decurso de Prazo
22/03/2022, 02:51
Decurso de Prazo
22/03/2022, 02:51
Decurso de Prazo
22/03/2022, 02:50
Decurso de Prazo
22/03/2022, 02:49
Decurso de Prazo
22/03/2022, 02:49
Decurso de Prazo
22/03/2022, 02:49
Decurso de Prazo
22/03/2022, 02:49
Decurso de Prazo
22/03/2022, 02:48
Decurso de Prazo
22/03/2022, 02:40
Decurso de Prazo
15/03/2022, 03:27
Publicação
07/03/2022, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022, 03:19
Petição (Petição (outras))
04/03/2022, 10:32
Petição (Petição (outras))
04/03/2022, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001059-88.2002.4.01.4300.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:COSTA & MACIEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA JULIANA FREGONESI - SP150565, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, JOAO BATISTA LUCENA VIANA - TO6470, AURI WULANGE RIBEIRO JORGE - TO2260, ALDO JOSE PEREIRA - TO331, FABIO ALVES DOS SANTOS - TO81 e ADEMAR DE FIGUEIREDO - TO65-B FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 3 de março de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
04/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2022, 10:53
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2022, 10:53
Expedida/Certificada
03/03/2022, 10:53
Expedida/certificada
03/03/2022, 10:48
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2022, 10:48
Documento (Certidão)
03/03/2022, 10:47
Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022, 18:55
Conclusão (para despacho)
02/03/2022, 17:22
Reativação
02/03/2022, 17:22
Documento (Certidão)
02/03/2022, 17:22
Documento (Certidão)
18/11/2021, 22:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/11/2021, 00:11
Definitivo
19/11/2020, 16:32
Mero expediente
19/11/2020, 14:54
Conclusão (para despacho)
19/11/2020, 10:54
Documento (Certidão)
19/11/2020, 10:53
Decurso de Prazo
19/11/2020, 10:14
Decurso de Prazo
19/11/2020, 10:14
Decurso de Prazo
19/11/2020, 10:14
Decurso de Prazo
19/11/2020, 10:14
Decurso de Prazo
11/11/2020, 11:07
Petição (Petição (outras))
05/11/2020, 16:39
Petição (Petição (outras))
29/10/2020, 15:00
Petição (Petição (outras))
27/10/2020, 16:15
Decurso de Prazo
27/10/2020, 12:48
Petição (Petição (outras))
24/10/2020, 12:42
Decurso de Prazo
17/10/2020, 12:11
Decurso de Prazo
17/10/2020, 12:11
Decurso de Prazo
17/10/2020, 12:11
Decurso de Prazo
17/10/2020, 12:11
Publicação
16/10/2020, 17:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2020, 19:13
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2020, 19:13
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2020, 19:13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/10/2020, 14:29
Decurso de Prazo
10/10/2020, 17:09
Decurso de Prazo
10/10/2020, 17:09
Conclusão (para despacho)
05/10/2020, 11:59
Petição (Petição (outras))
01/10/2020, 17:24
Publicação
01/10/2020, 01:48
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2020, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2020, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2020, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2020, 17:54
Ato ordinatório
28/09/2020, 17:48
Movimentação processual
28/09/2020, 17:48
Documento (Certidão)
28/09/2020, 17:47
Documento (Certidão)
17/09/2020, 10:00
Decurso de Prazo
10/09/2020, 02:33
Decurso de Prazo
10/09/2020, 02:33
Publicação
09/09/2020, 05:48
Publicação
09/09/2020, 05:48
Decurso de Prazo
11/08/2020, 18:45
Decurso de Prazo
11/08/2020, 18:45
Decurso de Prazo
07/08/2020, 11:07
Decurso de Prazo
07/08/2020, 11:07
Decurso de Prazo
07/08/2020, 11:07
Decurso de Prazo
07/08/2020, 11:07
Decurso de Prazo
04/08/2020, 15:40
Decurso de Prazo
04/08/2020, 15:40
Documento (Certidão)
29/07/2020, 16:23
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2020, 22:15
Petição (Petição (outras))
23/07/2020, 15:22
Petição (Petição (outras))
15/07/2020, 11:33
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/07/2020, 17:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2020, 16:05
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2020, 17:27
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2020, 17:26
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2020, 17:26
Petição (Petição (outras))
07/07/2020, 13:41
Documento (Certidão)
06/07/2020, 15:03
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2020, 10:31
Mero expediente
02/07/2020, 21:51
Conclusão (para despacho)
25/06/2020, 18:46
Petição (Petição (outras))
25/06/2020, 17:39
Publicação
22/06/2020, 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2020, 13:14
Publicação
22/06/2020, 13:14
Petição (Petição (outras))
19/06/2020, 18:58
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2020, 10:28
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2020, 10:28
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2020, 10:28
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2020, 10:28
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2020, 10:28
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2020, 10:28
Documento (Certidão)
18/06/2020, 10:18
Documento (Certidão)
18/06/2020, 10:03
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
04/06/2020, 17:06
Ato ordinatório
04/06/2020, 17:00
Mero expediente
04/06/2020, 17:00
Conclusão (para despacho)
17/03/2020, 10:28
Ato ordinatório
17/03/2020, 10:07
Publicação
02/03/2020, 11:16
Intimação
21/02/2020, 15:59
Ato ordinatório
21/02/2020, 15:55
Documento (Outros documentos)
21/02/2020, 15:13
Mero expediente
21/02/2020, 15:12
Conclusão (para despacho)
17/02/2020, 11:15
Expedida/Certificada
17/02/2020, 10:43
Intimação
28/01/2020, 11:10
Intimação
10/01/2020, 11:18
Publicação
18/12/2019, 10:30
Intimação
16/12/2019, 15:23
Documento (Outros documentos)
16/12/2019, 15:19
Recebimento
04/12/2019, 09:50
Entrega em carga/vista
22/11/2019, 09:30
Intimação
21/11/2019, 15:58
Mero expediente
21/11/2019, 15:56
Conclusão (para despacho)
04/11/2019, 14:47
Recebimento
21/10/2019, 15:24
Entrega em carga/vista
14/10/2019, 15:02
Documento (Outros documentos)
14/10/2019, 14:50
Recebimento
08/10/2019, 09:27
Entrega em carga/vista
30/09/2019, 12:30
Intimação
30/09/2019, 11:54
Documento (Outros documentos)
30/09/2019, 11:09
Mero expediente
27/09/2019, 14:46
Conclusão (para despacho)
26/09/2019, 16:49
Recebimento
24/09/2019, 09:18
Entrega em carga/vista
16/09/2019, 11:32
Intimação
16/09/2019, 11:08
Mero expediente
16/09/2019, 11:07
Conclusão (para despacho)
13/09/2019, 10:09
Documento (Outros documentos)
13/09/2019, 10:07
Intimação
09/09/2019, 16:32
Mero expediente
09/09/2019, 16:31
Conclusão (para despacho)
16/08/2019, 16:19
Publicação
15/08/2019, 10:40
Ato ordinatório
14/08/2019, 16:50
Confirmada
13/08/2019, 15:23
deferimento
13/08/2019, 15:09
Intimação
13/08/2019, 14:59
Expedição de documento (Ofício)
13/08/2019, 14:56
Documento (Outros documentos)
13/08/2019, 14:40
Expedição de documento (Ofício)
06/08/2019, 17:25
Recebimento
01/08/2019, 10:08
Entrega em carga/vista
26/07/2019, 09:35
Intimação
25/07/2019, 15:44
Recebimento
22/07/2019, 17:11
Entrega em carga/vista
19/07/2019, 11:59
Intimação
19/07/2019, 10:18
Documento (Outros documentos)
18/07/2019, 17:48
Outras Decisões
04/07/2019, 15:41
Conclusão (para despacho)
24/06/2019, 11:31
Documento (Outros documentos)
24/06/2019, 11:30
Recebimento
05/06/2019, 10:00
Entrega em carga/vista
24/05/2019, 09:51
Intimação
22/05/2019, 11:19
Documento (Outros documentos)
22/05/2019, 11:17
Recebimento
21/05/2019, 17:28
Entrega em carga/vista
03/05/2019, 14:32
Intimação
03/05/2019, 14:22
Mero expediente
03/05/2019, 11:38
Conclusão (para despacho)
30/04/2019, 11:29
Documento (Outros documentos)
30/04/2019, 11:29
Recebimento
22/04/2019, 17:54
Entrega em carga/vista
10/04/2019, 13:00
Documento (Outros documentos)
10/04/2019, 12:56
Documento (Outros documentos)
08/04/2019, 08:52
Documento (Outros documentos)
15/03/2019, 11:00
Expedição de documento (Ofício)
15/02/2019, 16:25
Ato ordinatório
15/02/2019, 15:08
Mero expediente
06/02/2019, 14:08
Conclusão (para despacho)
29/01/2019, 10:42
Documento (Outros documentos)
29/01/2019, 10:41
Recebimento
15/01/2019, 10:44
Entrega em carga/vista
14/12/2018, 09:46
Intimação
10/12/2018, 10:44
Documento (Outros documentos)
10/12/2018, 10:43
Documento (Outros documentos)
10/12/2018, 10:32
Recebimento
28/11/2018, 09:26
Entrega em carga/vista
19/11/2018, 09:48
Intimação
09/11/2018, 12:05
Mero expediente
09/11/2018, 12:04
Conclusão (para despacho)
07/11/2018, 15:29
Documento (Outros documentos)
07/11/2018, 15:29
Devolvidos os autos
31/10/2018, 12:03
Recebimento
24/10/2018, 17:57
Entrega em carga/vista
09/10/2018, 15:13
Intimação
09/10/2018, 15:08
Documento (Outros documentos)
09/10/2018, 14:52
Recebimento
01/10/2018, 17:54
Entrega em carga/vista
21/09/2018, 10:10
Intimação
20/09/2018, 14:55
Mero expediente
20/09/2018, 14:55
Conclusão (para despacho)
17/09/2018, 17:23
Recebimento
17/09/2018, 17:22
Intimação
17/09/2018, 17:17
Recebimento
17/09/2018, 17:16
Recebimento
17/09/2018, 09:11
Entrega em carga/vista
06/09/2018, 10:57
Mero expediente
05/09/2018, 15:50
Conclusão (para despacho)
31/08/2018, 14:01
Expedição de documento (Ofício)
16/08/2018, 15:47
Expedição de documento (Ofício)
20/07/2018, 14:24
Documento (Outros documentos)
20/07/2018, 09:07
Recebimento
22/06/2018, 17:39
Entrega em carga/vista
25/04/2018, 10:51
Intimação
24/04/2018, 17:38
Publicação
10/04/2018, 15:09
Ato ordinatório
27/03/2018, 13:07
Intimação
26/03/2018, 15:14
Intimação
26/03/2018, 15:06
Ato ordinatório
26/03/2018, 14:43
Recebimento
26/03/2018, 14:38
Expedição de documento (Ofício)
26/03/2018, 14:31
Expedição de documento (Ofício)
23/03/2018, 17:06
Outras Decisões
23/03/2018, 14:21
Conclusão (para decisão)
21/03/2018, 17:42
Recebimento
21/03/2018, 17:41
Recebimento
15/03/2018, 18:09
Entrega em carga/vista
08/03/2018, 10:35
Intimação
07/03/2018, 18:20
Mero expediente
07/03/2018, 18:20
Conclusão (para despacho)
05/03/2018, 14:55
Documento (Outros documentos)
05/03/2018, 09:03
Recebimento
23/02/2018, 12:47
Entrega em carga/vista
21/02/2018, 14:53
Publicação
14/02/2018, 16:41
Intimação
02/02/2018, 16:57
Expedição de documento (Ofício)
02/02/2018, 15:26
Expedição de documento (Ofício)
30/01/2018, 14:05
Recebimento
19/12/2017, 17:29
Expedida/Certificada
27/10/2017, 14:18
Mero expediente
29/09/2017, 14:56
Conclusão (para despacho)
21/09/2017, 13:40
Recebimento
20/09/2017, 16:42
Publicação
21/08/2017, 14:57
Intimação
15/08/2017, 09:25
Documento (Outros documentos)
15/08/2017, 09:16
Recebimento
07/08/2017, 10:55
Entrega em carga/vista
14/07/2017, 12:54
Intimação
14/07/2017, 11:41
Expedida/Certificada
14/07/2017, 11:26
Mero expediente
14/07/2017, 11:21
Conclusão (para despacho)
19/06/2017, 15:07
Intimação
11/05/2017, 09:53
Publicação
26/04/2017, 12:05
Publicação
26/04/2017, 12:03
Documento (Outros documentos)
26/04/2017, 11:42
Citação
19/04/2017, 11:05
Documento (Outros documentos)
19/04/2017, 11:05
Documento (Outros documentos)
19/04/2017, 11:02
Documento (Outros documentos)
19/04/2017, 11:01
Recebimento
30/03/2017, 18:10
Entrega em carga/vista
22/03/2017, 14:48
Intimação
22/03/2017, 11:16
Expedição de documento (Ofício)
22/03/2017, 11:12
Intimação
22/03/2017, 11:11
Intimação
22/03/2017, 11:09
Expedição de documento (Ofício)
16/03/2017, 15:26
Intimação
16/03/2017, 15:25
Intimação
16/03/2017, 15:25
Intimação
16/03/2017, 14:14
Intimação
16/03/2017, 14:13
Outras Decisões
16/03/2017, 14:06
Conclusão (para despacho)
08/03/2017, 14:43
Recebimento
08/03/2017, 14:42
Intimação
07/03/2017, 10:28
Recebimento
03/03/2017, 17:28
Entrega em carga/vista
01/03/2017, 17:08
Outras Decisões
01/03/2017, 16:54
Conclusão (para despacho)
16/02/2017, 08:37
Ato ordinatório
16/02/2017, 08:35
Publicação
16/02/2017, 08:32
Recebimento
10/02/2017, 17:58
Entrega em carga/vista
31/01/2017, 15:26
Intimação
31/01/2017, 14:13
Intimação
31/01/2017, 14:08
Recebimento
31/01/2017, 14:01
Recebimento
30/01/2017, 10:57
Entrega em carga/vista
13/12/2016, 15:17
Intimação
13/12/2016, 14:48
Documento (Outros documentos)
13/12/2016, 14:46
Documento (Outros documentos)
13/12/2016, 14:44
Publicação
13/12/2016, 14:29
Mero expediente
13/12/2016, 13:48
Conclusão (para despacho)
07/12/2016, 16:37
Recebimento
07/12/2016, 16:35
Recebimento
02/12/2016, 18:14
Entrega em carga/vista
25/11/2016, 14:36
Expedição de documento (Ofício)
18/11/2016, 11:57
Intimação
18/11/2016, 11:57
Intimação
18/11/2016, 11:56
Outras Decisões
18/11/2016, 11:44
Conclusão (para despacho)
06/10/2016, 13:57
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
06/10/2016, 13:56
Ato ordinatório
16/09/2016, 09:26
Intimação
16/09/2016, 09:23
Recebimento
16/09/2016, 09:20
Publicação
06/09/2016, 11:40
Publicação
01/09/2016, 15:41
Intimação
31/08/2016, 14:46
Intimação
31/08/2016, 14:46
Liminar
31/08/2016, 14:30
Conclusão (para decisão)
22/08/2016, 11:26
Documento (Outros documentos)
22/08/2016, 11:25
Documento (Outros documentos)
22/08/2016, 11:24
Recebimento
10/08/2016, 18:01
Entrega em carga/vista
09/08/2016, 10:43
Intimação
08/08/2016, 17:17
Publicação
08/08/2016, 17:15
Ato ordinatório
05/08/2016, 11:51
Intimação
04/08/2016, 08:32
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
04/08/2016, 08:28
Conclusão (para decisão)
28/07/2016, 11:23
Petição (Embargos de declaração)
28/07/2016, 11:21
Publicação
26/07/2016, 16:35
Intimação
19/07/2016, 13:01
Outras Decisões
19/07/2016, 13:01
Conclusão (para decisão)
18/07/2016, 12:54
Documento (Outros documentos)
11/07/2016, 10:22
Documento (Outros documentos)
11/07/2016, 10:18
Documento (Outros documentos)
08/07/2016, 16:11
Documento (Outros documentos)
08/07/2016, 16:10
Recebimento
29/06/2016, 09:26
Entrega em carga/vista
14/06/2016, 17:37
Recebimento
13/06/2016, 18:10
Entrega em carga/vista
09/06/2016, 09:56
Ato ordinatório
09/06/2016, 09:54
Documento (Outros documentos)
09/06/2016, 09:52
Publicação
24/05/2016, 13:49
Publicação
23/05/2016, 14:17
Intimação
17/05/2016, 11:50
Intimação
17/05/2016, 11:48
Recebimento
17/05/2016, 11:39
Ato ordinatório
17/05/2016, 10:31
deferimento
17/05/2016, 10:31
Mero expediente
17/05/2016, 10:30
Conclusão (para despacho)
16/05/2016, 14:39
Recebimento
16/05/2016, 14:35
Recebimento
02/05/2016, 16:27
Entrega em carga/vista
26/04/2016, 15:51
Recebimento
18/04/2016, 10:58
Recebimento
15/04/2016, 18:50
Entrega em carga/vista
12/04/2016, 12:16
Documento (Outros documentos)
12/04/2016, 11:54
Documento (Outros documentos)
12/04/2016, 11:44
Documento (Outros documentos)
12/04/2016, 11:42
Documento (Outros documentos)
12/04/2016, 11:32
Recebimento
12/04/2016, 11:28
Entrega em carga/vista
07/04/2016, 09:53
Publicação
05/04/2016, 10:19
Intimação
04/04/2016, 16:55
Intimação
04/04/2016, 16:55
Outras Decisões
31/03/2016, 16:54
Conclusão (para decisão)
31/03/2016, 16:54
Devolvidos os autos
31/03/2016, 11:30
Documento (Outros documentos)
31/03/2016, 11:24
Documento (Outros documentos)
30/03/2016, 14:26
Documento (Outros documentos)
30/03/2016, 14:12
Expedida/Certificada
29/03/2016, 11:21
Intimação
29/03/2016, 11:21
Outras Decisões
29/03/2016, 11:08
Conclusão (para decisão)
28/03/2016, 18:49
Recebimento
28/03/2016, 18:49
Mandado (entregue ao destinatário)
15/03/2016, 14:45
Documento (Outros documentos)
15/03/2016, 14:44
Documento (Outros documentos)
09/03/2016, 14:52
Documento (Outros documentos)
09/03/2016, 14:49
Intimação
03/03/2016, 10:52
Mandado (entregue ao destinatário)
17/02/2016, 11:33
Intimação
17/02/2016, 11:32
Intimação
17/02/2016, 11:30
Expedição de documento (Mandado)
01/02/2016, 13:55
Intimação
01/02/2016, 08:05
Mero expediente
01/02/2016, 08:05
Conclusão (para despacho)
28/01/2016, 09:05
Recebimento
28/01/2016, 09:04
Recebimento
20/01/2016, 14:32
Entrega em carga/vista
14/01/2016, 10:50
Recebimento
11/01/2016, 16:55
Entrega em carga/vista
18/12/2015, 15:02
Intimação
18/12/2015, 13:32
Devolvidos os autos
18/12/2015, 13:31
Recebimento
10/12/2015, 17:29
Entrega em carga/vista
09/12/2015, 15:49
Intimação
09/12/2015, 15:20
Expedição de documento (Carta precatória)
09/12/2015, 08:45
Intimação
04/12/2015, 18:18
Intimação
04/12/2015, 18:17
Intimação
04/12/2015, 18:16
Publicação
04/12/2015, 14:10
Intimação
02/12/2015, 09:54
Expedida/Certificada
02/12/2015, 09:53
Leilão ou Praça
02/12/2015, 09:52
Mero expediente
02/12/2015, 09:51
Conclusão (para despacho)
23/11/2015, 17:02
Ato ordinatório
12/11/2015, 15:11
Documento (Outros documentos)
12/11/2015, 14:57
Mandado (entregue ao destinatário)
12/11/2015, 14:57
Intimação
12/11/2015, 14:56
Documento (Outros documentos)
12/11/2015, 14:54
Recebimento
05/11/2015, 14:24
Entrega em carga/vista
29/10/2015, 15:41
Intimação
23/10/2015, 09:40
Intimação
22/10/2015, 08:53
Expedida/Certificada
22/10/2015, 08:45
Recebimento
16/10/2015, 14:49
Entrega em carga/vista
14/10/2015, 11:20
Intimação
13/10/2015, 14:43
Intimação
06/10/2015, 17:16
Expedição de documento (Mandado)
06/10/2015, 17:11
Expedição de documento (Mandado)
06/10/2015, 17:11
Expedição de documento (Carta precatória)
06/10/2015, 17:06
Expedição de documento (Carta precatória)
30/09/2015, 11:46
Mandado
30/09/2015, 11:45
Mandado
30/09/2015, 11:45
Leilão ou Praça
28/09/2015, 11:42
Leilão ou Praça
28/09/2015, 11:40
Outras Decisões
28/09/2015, 11:36
Conclusão (para decisão)
17/09/2015, 16:18
Ato ordinatório
17/09/2015, 15:30
Publicação
30/06/2015, 10:34
Intimação
25/06/2015, 17:38
Intimação
25/06/2015, 17:37
Documento (Outros documentos)
11/06/2015, 09:45
Recebimento
10/06/2015, 09:47
Entrega em carga/vista
29/05/2015, 10:15
Intimação
29/05/2015, 09:18
Recebimento
29/05/2015, 09:16
Mandado (entregue ao destinatário)
28/05/2015, 09:53
Expedição de documento (Mandado)
13/04/2015, 14:33
Mandado
10/04/2015, 10:37
Recebimento
26/02/2015, 17:40
Entrega em carga/vista
24/02/2015, 11:49
Intimação
24/02/2015, 11:49
Publicação
09/02/2015, 15:18
Intimação
02/02/2015, 13:18
Intimação
02/02/2015, 13:18
Outras Decisões
02/02/2015, 13:15
Conclusão (para decisão)
09/12/2014, 18:07
Documento (Outros documentos)
09/12/2014, 12:36
Recebimento
05/12/2014, 14:54
Entrega em carga/vista
10/11/2014, 11:27
Intimação
07/11/2014, 14:21
Intimação
07/11/2014, 14:21
Documento (Outros documentos)
07/11/2014, 12:22
Publicação
28/10/2014, 18:35
Intimação
22/10/2014, 17:02
Intimação
22/10/2014, 17:02
Mero expediente
22/10/2014, 17:00
Conclusão (para decisão)
17/10/2014, 13:37
Ato ordinatório
17/10/2014, 13:36
Recebimento
15/10/2014, 12:49
Entrega em carga/vista
03/10/2014, 17:51
Intimação
01/10/2014, 16:54
Republicação
01/10/2014, 16:53
Publicação
01/10/2014, 14:32
Intimação
26/09/2014, 17:00
Intimação
26/09/2014, 16:59
Recebimento
26/09/2014, 16:59
Outras Decisões
26/09/2014, 16:53
Conclusão (para decisão)
03/09/2014, 13:10
Documento (Outros documentos)
02/09/2014, 14:24
Documento (Outros documentos)
18/08/2014, 15:40
Documento (Outros documentos)
18/08/2014, 15:38
Recebimento
15/08/2014, 17:38
Entrega em carga/vista
07/08/2014, 10:32
Intimação
04/08/2014, 15:23
Mandado (entregue ao destinatário)
04/08/2014, 15:22
Ato ordinatório
01/08/2014, 13:17
Mandado (entregue ao destinatário)
30/06/2014, 10:10
Expedição de documento (Mandado)
11/06/2014, 18:41
Mandado
06/06/2014, 15:33
Outras Decisões
06/06/2014, 13:53
Conclusão (para despacho)
22/05/2014, 10:32
Documento (Outros documentos)
22/05/2014, 10:31
Recebimento
12/05/2014, 18:03
Entrega em carga/vista
06/05/2014, 11:41
Intimação
05/05/2014, 14:31
Mero expediente
05/05/2014, 14:30
Conclusão (para despacho)
27/03/2014, 15:04
Documento (Outros documentos)
24/03/2014, 14:22
Recebimento
18/03/2014, 17:06
Entrega em carga/vista
06/03/2014, 11:40
Intimação
28/02/2014, 16:35
Ato ordinatório
28/02/2014, 16:35
Recebimento
28/02/2014, 16:35
Documento (Outros documentos)
28/02/2014, 16:34
Mandado (entregue ao destinatário)
26/02/2014, 17:12
Mandado (entregue ao destinatário)
26/02/2014, 17:09
Mandado (não entregue ao destinatário)
19/02/2014, 17:55
Recebimento
13/02/2014, 15:37
Intimação
19/12/2013, 14:03
Intimação
19/12/2013, 14:02
Intimação
19/12/2013, 14:01
Expedição de documento (Carta precatória)
19/12/2013, 08:43
Expedição de documento (Carta precatória)
17/12/2013, 11:43
Mandado
16/12/2013, 13:14
Ato ordinatório
16/12/2013, 13:13
deferimento
29/11/2013, 15:42
Apensamento
30/10/2013, 15:06
Ato ordinatório
30/10/2013, 14:59
Publicação
25/09/2013, 12:39
Intimação
23/09/2013, 13:14
Documento (Outros documentos)
09/08/2013, 17:32
Recebimento
09/08/2013, 16:55
Recebimento
08/08/2013, 18:19
Entrega em carga/vista
29/07/2013, 16:38
Intimação
26/07/2013, 18:50
Ato ordinatório
26/07/2013, 14:55
deferimento
26/07/2013, 14:55
Mero expediente
02/07/2013, 08:26
Conclusão (para decisão)
06/05/2013, 13:18
Recebimento
28/02/2013, 17:57
Recebimento
25/02/2013, 11:34
Entrega em carga/vista
01/02/2013, 09:35
Intimação
31/01/2013, 18:37
Recebimento
31/01/2013, 18:37
Recebimento
31/01/2013, 18:29
Recebimento
21/11/2012, 17:47
Entrega em carga/vista
16/11/2012, 15:37
Recebimento
09/11/2012, 18:20
Entrega em carga/vista
30/10/2012, 14:14
Intimação
30/10/2012, 12:15
Mero expediente
30/10/2012, 12:12
Conclusão (para despacho)
03/09/2012, 13:42
Recebimento
23/08/2012, 13:11
Recebimento
20/06/2012, 11:45
Expedição de documento (Ofício)
03/05/2012, 13:43
deferimento
02/05/2012, 11:17
Expedição de documento (Ofício)
10/04/2012, 11:41
Ato ordinatório
03/04/2012, 13:00
deferimento
03/04/2012, 12:06
Outras Decisões
03/04/2012, 12:05
Conclusão (para decisão)
16/03/2012, 18:02
Expedição de documento (Ofício)
03/02/2012, 14:26
Mero expediente
03/02/2012, 13:16
Conclusão (para despacho)
26/01/2012, 11:21
Recebimento
26/01/2012, 11:07
Recebimento
26/01/2012, 11:07
Recebimento
26/01/2012, 11:06
Recebimento
26/01/2012, 11:06
Recebimento
26/01/2012, 11:06
Ato ordinatório
26/01/2012, 11:05
Ato ordinatório
26/01/2012, 11:05
Recebimento
26/01/2012, 11:05
Recebimento
26/01/2012, 11:05
Intimação
28/11/2011, 11:13
Publicação
20/10/2011, 13:33
Intimação
14/10/2011, 13:30
Apensamento
14/10/2011, 13:30
Mudança de Classe Processual (Recurso de sentença (JEF); Requisição de tratamento psiquiátrico)
14/10/2011, 13:15
Ato ordinatório
14/10/2011, 13:14
Expedição de documento (Ofício)
14/10/2011, 13:14
Expedição de documento (Ofício)
14/10/2011, 13:13
Expedição de documento (Ofício)
19/09/2011, 13:37
Recebimento
17/08/2011, 11:19
Recebimento
08/08/2011, 17:42
Entrega em carga/vista
04/08/2011, 14:11
Intimação
04/08/2011, 13:22
Recebimento
04/08/2011, 13:22
Mero expediente
12/07/2011, 16:04
Conclusão (para despacho)
04/07/2011, 15:54
Recebimento
27/06/2011, 10:26
Recebimento
17/06/2011, 17:32
Entrega em carga/vista
08/06/2011, 10:16
Intimação
02/06/2011, 10:05
Mero expediente
02/06/2011, 10:04
Conclusão (para despacho)
31/05/2011, 13:16
Trânsito em julgado
16/05/2011, 17:32
Reativação
16/05/2011, 17:32
Remessa (em grau de recurso)
28/05/2010, 09:52
Remessa (outros motivos)
26/05/2010, 14:03
Recebimento
25/05/2010, 14:29
Remessa (outros motivos)
25/05/2010, 10:07
Mero expediente
25/05/2010, 09:53
Conclusão (para despacho)
13/05/2010, 18:52
Recebimento
13/05/2010, 14:53
Recebimento
06/05/2010, 14:36
Entrega em carga/vista
19/04/2010, 11:13
Intimação
16/04/2010, 11:49
Recebimento
12/03/2010, 14:54
Intimação
03/03/2010, 14:50
Intimação
03/03/2010, 14:50
Intimação
12/02/2010, 13:30
Intimação
03/02/2010, 14:01
Publicação
11/12/2009, 12:28
Intimação
30/11/2009, 16:40
Recebimento
30/11/2009, 13:45
Mero expediente
30/11/2009, 13:37
Conclusão (para decisão)
24/11/2009, 13:08
Recebimento
24/11/2009, 12:49
Petição (Contra-razões)
24/11/2009, 12:48
Recebimento
17/11/2009, 17:27
Entrega em carga/vista
04/11/2009, 10:23
Intimação
04/11/2009, 08:49
Mero expediente
04/11/2009, 08:49
Conclusão (para despacho)
03/11/2009, 08:48
Petição (Apelação)
29/10/2009, 13:41
Intimação
21/10/2009, 14:05
Petição (Apelação)
21/10/2009, 14:05
Intimação
22/09/2009, 18:42
Publicação
22/09/2009, 18:29
Intimação
16/09/2009, 10:20
Recebimento
09/07/2009, 16:17
Entrega em carga/vista
01/07/2009, 14:22
Intimação
30/06/2009, 18:02
Procedência em Parte
30/06/2009, 16:32
Conclusão (para julgamento)
14/05/2009, 12:19
Audiência (realizada; instrução e julgamento)
04/05/2009, 18:27
Mero expediente
04/05/2009, 11:31
Conclusão (para despacho)
04/05/2009, 11:30
Recebimento
22/04/2009, 15:39
Audiência (designada; instrução)
02/04/2009, 14:22
Expedição de documento (Ofício)
27/03/2009, 15:55
Expedição de documento (Ofício)
27/03/2009, 08:56
Outras Decisões
27/03/2009, 08:55
Conclusão (para decisão)
24/03/2009, 14:04
Recebimento
23/03/2009, 17:27
Entrega em carga/vista
20/03/2009, 16:39
Intimação
20/03/2009, 14:57
Recebimento
20/03/2009, 14:57
Recebimento
20/03/2009, 14:56
Intimação
20/03/2009, 14:55
Recebimento
16/03/2009, 18:07
Entrega em carga/vista
11/03/2009, 14:50
Intimação
11/03/2009, 09:51
Recebimento
11/03/2009, 09:51
Recebimento
11/03/2009, 09:50
Intimação
11/03/2009, 09:50
Intimação
26/02/2009, 11:57
Recebimento
09/02/2009, 19:28
Entrega em carga/vista
06/02/2009, 13:00
Intimação
06/02/2009, 12:51
Publicação
06/02/2009, 12:11
Intimação
02/02/2009, 10:07
Audiência (designada; instrução e julgamento)
02/02/2009, 10:06
Mero expediente
02/02/2009, 10:05
Conclusão (para despacho)
28/01/2009, 10:05
Recebimento
23/01/2009, 11:36
Intimação
16/12/2008, 14:05
Publicação
16/12/2008, 13:20
Intimação
10/12/2008, 10:07
Julgamento em Diligência
10/12/2008, 10:06
Conclusão (para julgamento)
30/10/2008, 11:29
Ato ordinatório
30/10/2008, 11:28
Ato ordinatório
23/10/2008, 12:36
Intimação
07/10/2008, 10:21
Publicação
07/10/2008, 10:21
Intimação
30/09/2008, 12:31
Ato ordinatório
30/09/2008, 12:31
Recebimento
25/09/2008, 17:31
Entrega em carga/vista
23/09/2008, 10:04
Intimação
23/09/2008, 09:02
Mero expediente
23/09/2008, 09:01
Conclusão (para despacho)
18/09/2008, 11:00
Devolvidos os autos
18/09/2008, 11:00
Ato ordinatório
13/08/2008, 11:41
Recebimento
26/06/2008, 16:39
Ato ordinatório
04/06/2008, 16:21
Recebimento
18/04/2008, 17:41
Entrega em carga/vista
17/04/2008, 14:10
Intimação
17/04/2008, 13:22
Recebimento
17/04/2008, 13:19
Recebimento
03/04/2008, 15:25
Ato ordinatório
29/02/2008, 09:18
Ato ordinatório
17/12/2007, 13:57
Documento (Carta precatória)
12/11/2007, 10:53
Audiência (não-realizada; instrução e julgamento)
09/10/2007, 14:41
Recebimento
04/10/2007, 10:22
Devolvidos os autos
04/10/2007, 10:21
Audiência (designada; instrução)
01/10/2007, 09:36
Ato ordinatório
01/10/2007, 09:35
Remessa (outros motivos)
25/09/2007, 13:13
Expedição de documento (Ofício)
21/09/2007, 13:44
Mero expediente
21/09/2007, 13:44
Conclusão (para despacho)
18/09/2007, 14:05
Audiência (designada; instrução e julgamento)
11/09/2007, 18:08
Audiência (realizada; instrução e julgamento)
11/09/2007, 18:06
Recebimento
11/09/2007, 13:31
Recebimento
10/09/2007, 17:45
Entrega em carga/vista
05/09/2007, 09:32
Intimação
04/09/2007, 13:41
Recebimento
04/09/2007, 13:40
Publicação
04/09/2007, 10:10
Intimação
30/08/2007, 12:41
Intimação
30/08/2007, 11:42
Recebimento
30/08/2007, 11:42
Expedição de documento (Carta precatória)
30/08/2007, 11:41
Expedição de documento (Carta precatória)
20/08/2007, 10:09
Intimação
16/08/2007, 15:18
Recebimento
16/08/2007, 15:16
Recebimento
16/08/2007, 15:16
Audiência (instrução e julgamento; designada)
10/08/2007, 14:44
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
09/08/2007, 18:36
Audiência (instrução; designada)
08/08/2007, 13:56
Intimação
08/08/2007, 13:56
Intimação
08/08/2007, 13:55
Intimação
08/08/2007, 13:54
Intimação
08/08/2007, 13:54
Intimação
07/08/2007, 11:34
Intimação
07/08/2007, 11:34
Intimação
07/08/2007, 11:34
Intimação
07/08/2007, 11:34
Intimação
07/08/2007, 11:33
Intimação
07/08/2007, 11:33
Intimação
07/08/2007, 11:33
Intimação
07/08/2007, 11:33
Ato ordinatório
07/08/2007, 11:32
Ato ordinatório
07/08/2007, 11:32
Documento (Carta precatória)
07/08/2007, 11:31
Remessa (outros motivos)
01/08/2007, 11:19
Remessa (outros motivos)
01/08/2007, 11:18
Intimação
31/07/2007, 15:31
Intimação
31/07/2007, 13:25
Recebimento
31/07/2007, 10:03
Recebimento
31/07/2007, 10:02
Recebimento
31/07/2007, 10:01
Recebimento
20/07/2007, 17:50
Entrega em carga/vista
18/07/2007, 16:05
Intimação
18/07/2007, 14:54
Recebimento
18/07/2007, 14:53
Publicação
13/07/2007, 09:01
Intimação
06/07/2007, 15:33
Recebimento
06/07/2007, 15:32
Expedição de documento (Carta precatória)
06/07/2007, 15:31
Expedição de documento (Carta precatória)
03/07/2007, 15:02
Mero expediente
03/07/2007, 15:01
Conclusão (para despacho)
29/06/2007, 11:09
Devolvidos os autos
28/06/2007, 17:04
Intimação
05/06/2007, 11:36
Publicação
05/06/2007, 09:47
Intimação
01/06/2007, 15:26
Mero expediente
31/05/2007, 15:24
Conclusão (para decisão)
30/05/2007, 11:41
Recebimento
30/05/2007, 11:41
Petição (Contra-razões)
30/05/2007, 11:40
Recebimento
24/05/2007, 17:48
Entrega em carga/vista
09/05/2007, 18:54
Intimação
09/05/2007, 18:37
Ato ordinatório
09/05/2007, 18:37
Recebimento
09/05/2007, 18:33
Intimação
26/04/2007, 12:16
Publicação
24/04/2007, 09:48
Intimação
19/04/2007, 14:03
Documento (Carta precatória)
13/04/2007, 15:11
Publicação
13/04/2007, 15:10
Intimação
13/04/2007, 12:50
Audiência (instrução e julgamento; designada)
13/04/2007, 12:49
Mero expediente
13/04/2007, 12:45
Conclusão (para despacho)
30/03/2007, 16:45
Recebimento
30/03/2007, 16:45
Petição (Agravo retido)
30/03/2007, 16:44
Intimação
30/03/2007, 16:40
Recebimento
23/03/2007, 18:10
Entrega em carga/vista
22/03/2007, 09:05
Recebimento
21/03/2007, 14:37
Expedição de documento (Carta precatória)
21/03/2007, 14:36
Expedição de documento (Carta precatória)
20/03/2007, 11:37
Mero expediente
20/03/2007, 11:36
Conclusão (para despacho)
09/03/2007, 13:06
Ato ordinatório
09/03/2007, 13:05
Intimação
05/03/2007, 14:30
Publicação
01/03/2007, 15:31
Intimação
26/02/2007, 12:37
Ato ordinatório
26/02/2007, 12:36
Recebimento
26/02/2007, 12:36
Recebimento
23/02/2007, 18:34
Entrega em carga/vista
06/02/2007, 15:28
Outras Decisões
06/02/2007, 12:30
Conclusão (para decisão)
13/12/2006, 13:34
Petição (Replica)
13/12/2006, 13:33
Recebimento
06/12/2006, 13:47
Recebimento
06/12/2006, 11:29
Entrega em carga/vista
22/11/2006, 14:51
Recebimento
22/11/2006, 14:30
Ato ordinatório
22/11/2006, 14:12
Ato ordinatório
22/11/2006, 14:11
Ato ordinatório
22/11/2006, 14:11
Ato ordinatório
20/11/2006, 10:33
Recebimento
16/11/2006, 15:21
Entrega em carga/vista
14/11/2006, 17:51
Ato ordinatório
10/11/2006, 11:19
Ato ordinatório
30/10/2006, 10:59
Intimação
19/10/2006, 14:05
Citação
19/10/2006, 14:05
Citação
17/10/2006, 09:57
Citação
16/10/2006, 12:50
Mero expediente
16/10/2006, 12:50
Conclusão (para despacho)
11/10/2006, 13:13
Recebimento
11/10/2006, 13:12
Recebimento
11/10/2006, 13:08
Recebimento
11/10/2006, 10:47
Entrega em carga/vista
09/10/2006, 10:57
Recebimento
09/10/2006, 10:49
Citação
09/10/2006, 10:49
Recebimento
09/10/2006, 10:48
Devolvidos os autos
09/10/2006, 10:48
Ato ordinatório
29/09/2006, 09:25
Ato ordinatório
29/09/2006, 09:24
Recebimento
22/09/2006, 10:45
Ato ordinatório
22/09/2006, 10:45
Ato ordinatório
22/09/2006, 10:45
Citação
22/09/2006, 10:44
Citação
22/09/2006, 10:44
Citação
22/09/2006, 10:43
Citação
22/09/2006, 10:43
Citação
22/09/2006, 10:43
Citação
22/09/2006, 10:43
Citação
22/09/2006, 10:43
Citação
22/09/2006, 10:42
Citação
22/09/2006, 10:41
Citação
31/08/2006, 11:13
Expedição de documento (Carta precatória)
31/08/2006, 11:12
Citação
24/08/2006, 13:57
Expedição de documento (Carta precatória)
24/08/2006, 13:57
Publicação
17/08/2006, 15:41
Intimação
14/08/2006, 09:17
Mero expediente
10/08/2006, 14:54
Conclusão (para decisão)
08/08/2006, 11:39
Recebimento
24/07/2006, 17:45
Entrega em carga/vista
21/07/2006, 17:00
Intimação
21/07/2006, 14:56
Expedição de documento (Ofício)
21/07/2006, 14:55
Expedição de documento (Ofício)
18/07/2006, 14:55
Mero expediente
18/07/2006, 14:54
Conclusão (para despacho)
14/07/2006, 09:41
Por decisão judicial
10/07/2006, 10:07
Mero expediente
10/07/2006, 10:06
Conclusão (para despacho)
07/07/2006, 10:36
Recebimento
07/07/2006, 10:35
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
30/06/2006, 12:23
Recebimento
28/06/2006, 18:19
Entrega em carga/vista
19/06/2006, 13:34
Publicação
16/06/2006, 16:57
Intimação
12/06/2006, 13:11
Outras Decisões
12/06/2006, 13:06
Conclusão (para decisão)
25/05/2006, 14:19
Recebimento
25/05/2006, 14:17
Recebimento
24/05/2006, 10:20
Entrega em carga/vista
19/05/2006, 09:27
Mero expediente
18/05/2006, 08:25
Conclusão (para decisão)
16/05/2006, 13:02
Recebimento
04/05/2006, 17:51
Recebimento
04/05/2006, 17:51
Ato ordinatório
28/04/2006, 17:21
Intimação
20/04/2006, 16:54
Intimação
20/04/2006, 16:54
Recebimento
19/04/2006, 16:09
Ato ordinatório
19/04/2006, 16:09
Intimação
19/04/2006, 16:09
Intimação
19/04/2006, 16:08
Intimação
07/04/2006, 14:31
Remessa (outros motivos)
07/04/2006, 14:30
Expedição de documento (Ofício)
06/04/2006, 14:40
Intimação
06/04/2006, 14:38
Mero expediente
03/04/2006, 18:50
Conclusão (para despacho)
03/04/2006, 11:37
Recebimento
31/03/2006, 18:03
Recebimento
30/03/2006, 15:58
Entrega em carga/vista
10/03/2006, 10:00
Recebimento
09/03/2006, 15:11
Recebimento
01/03/2006, 18:32
Recebimento
24/02/2006, 14:16
Recebimento
24/02/2006, 14:15
Recebimento
24/02/2006, 14:14
Intimação
17/02/2006, 13:30
Ato ordinatório
17/02/2006, 13:29
Ato ordinatório
17/02/2006, 13:29
Recebimento
14/02/2006, 13:40
Entrega em carga/vista
14/02/2006, 09:14
Intimação
09/02/2006, 16:17
Remessa (outros motivos)
07/02/2006, 15:23
Intimação
07/02/2006, 15:19
Intimação
07/02/2006, 15:08
Intimação
01/02/2006, 16:15
Expedição de documento (Ofício)
01/02/2006, 16:14
Mero expediente
01/02/2006, 16:13
Conclusão (para despacho)
25/01/2006, 16:15
Recebimento
13/12/2005, 17:55
Entrega em carga/vista
14/11/2005, 17:28
Mero expediente
14/11/2005, 12:42
Conclusão (para despacho)
11/11/2005, 15:31
Reativação
09/11/2005, 10:56
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)