Execução Fiscal 0006385-07.2012.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0006385-07.2012.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

18/10/2024, 16:01

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:12

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:26

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:04

Publicação

28/05/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ERICO RODRIGUES GOMES, BRAZILIAN OPAL LTDA SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL contra EXECUTADO: ERICO RODRIGUES GOMES, BRAZILIAN OPAL LTDA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento. Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo. Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título. Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal - 4ª Vara/PI Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0006385-07.2012.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de execução promovida pela contra

20/05/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 14:46

Documento (Certidão)

17/05/2024, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 14:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/05/2024, 14:46

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 07:45

Decurso de Prazo

17/12/2022, 01:55

Mandado (entregue ao destinatário)

12/12/2022, 09:28