Apelação / Remessa Necessária 0046486-57.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CANELA & CIA RESTAURANTE LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - BA8708 EXECUTADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTA DA 5A REGIAO - BA/SE e outros Advogado do(a) EXECUTADO: SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - BA19573 Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO JOSE DA SILVA FREIRE - BA29461, SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - BA19573, VINICIUS MOREIRA BATISTA - BA23062 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Em vista da petição id 1039214788, proceda-se à reclassificação para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 10ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA Juiz Substituto: Dir. Secret.: ROBINSON DE SOUZA AMORIM AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0046486-57.2009.4.01.3300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe intime-se o CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTA DA 5A REGIÃO - BA/SE para impugnar a execução, conforme o artigo 535, do Código de Processo Civil.

30/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/11/2022, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação polo passivo - Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 0046486-57.2009.4.01.3300 DESPACHO Salvador, Bahia, 28 de setembro de 2022. Bicentenário da Independência do Brasil. Em vista da petição id 1039214788, proceda-se à reclassificação para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Após, intime-se o CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTA DA 5A REGIÃO - BA/SE para impugnar a execução, conforme o artigo 535, do Código de Processo Civil. Carlos D'Ávila Teixeira Juiz Federal da 13ª Vara na titularidade da 10ª Vara LPLD

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 0046486-57.2009.4.01.3300 DESPACHO O reembolso das custas judiciais pelo impetrado, conforme determinado no título judicial formado nos autos, está sujeito à execução do julgado e deve observar o artigo 534, do Código de Processo Civil, razão pela qual intime-se a impetrante para, em quinze dias, adequar a petição id 962923156 ao referido dispositivo legal, inclusive apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Sem manifestação, arquivem-se os autos. Salvador, data da assinatura eletrônica Evandro Reimão dos Reis Juiz da 10ª Vara RSA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 0046486-57.2009.4.01.3300 DESPACHO Dê-se conhecimento às partes do retorno dos autos para, em vinte dias, se pronunciar e, se for o caso, proceder à execução conforme as normas processuais. Sem manifestação, ao arquivo após as necessárias anotações. Intimem-se. Salvador, data da assinatura eletrônica Roberta Dias do Nascimento Gaudenzi Juíza Federal Substituta da 5ª Vara, no exercício da titularidade da 10ª Vara LACT

04/03/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/11/2021, 11:18

Documento (Informações)

12/11/2021, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2021, 11:18

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 15:05

Decurso de Prazo

05/11/2021, 00:58

Decurso de Prazo

19/10/2021, 01:19

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 16:08

Documento (Certidão)

14/09/2021, 20:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/09/2021, 20:31

Documentos

•30/03/2023, 00:00