Execução Fiscal 0020862-80.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/1998

Valor da Causa

R$ 62.931,96

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA

Terceiro

INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA

Reu

HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ

CPF

Reu

RADI MACRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ALCANTARA DORAZIO PIMENTEL

OAB/SP 124739·CPF·Representa: Réu

DELCIMARA DE LUCA SOUSA PIMENTEL

OAB/SP 107693·CPF·Representa: Réu

MARIA GORETE RODRIGUES DOS REIS

OAB/DF 13587·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA

Terceiro

INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA

Reu

HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ

CPF

Reu

RADI MACRUZ

CPF

Reu

GENIBERTO PAIVA CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GENIBERTO PAIVA CAMPOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:32

Decorrido prazo de INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:09

Decorrido prazo de HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:09

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:09

Juntada de petição intercorrente

17/11/2025, 13:39

Publicado Intimação polo passivo em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:15

Publicado Intimação polo passivo em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:15

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:15

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:58

Todas as movimentações(243)

Decorrido prazo de GENIBERTO PAIVA CAMPOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:32

Decorrido prazo de INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:09

Decorrido prazo de HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:09

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:09

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•04/11/2025, 01:33

Despacho

•21/03/2017, 16:49

17/11/2025, 13:39

Publicado Intimação polo passivo em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:15

Publicado Intimação polo passivo em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:15

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:15

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2025, 01:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 01:33

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 15:06

Juntada de certidão

29/10/2024, 15:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:19

Decorrido prazo de GENIBERTO PAIVA CAMPOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:17

Decorrido prazo de GENIBERTO PAIVA CAMPOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 13:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 13:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:04

Decorrido prazo de GENIBERTO PAIVA CAMPOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:00

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:09

Decorrido prazo de INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:08

Decorrido prazo de HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 02:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 02:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 02:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020862-80.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RADI MACRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020862-80.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RADI MACRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020862-80.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RADI MACRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020862-80.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RADI MACRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020862-80.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RADI MACRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADI MACRUZ DELCIMARA DE LUCA SOUSA PIMENTEL - (OAB: SP107693) LUIS ALCANTARA DORAZIO PIMENTEL - (OAB: SP124739) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020862-80.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RADI MACRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADI MACRUZ DELCIMARA DE LUCA SOUSA PIMENTEL - (OAB: SP107693) LUIS ALCANTARA DORAZIO PIMENTEL - (OAB: SP124739) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 18:37

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

15/12/2020, 18:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/11/2019, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2017, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2017, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2017, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2017, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2017, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2017, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2016, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2016, 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2016, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2016, 16:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2016, 16:09

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

14/12/2015, 15:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

29/11/2012, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 19.11.2012

21/11/2012, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ÿ consideração

24/09/2012, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2012, 18:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2012, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

11/07/2012, 18:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2012, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2012, 08:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2012, 07:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2012, 15:58

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

02/03/2012, 15:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/03/2012, 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2012, 15:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

22/08/2011, 14:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

22/08/2011, 14:16

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/04/2011, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2011, 19:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2011, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/01/2011, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

23/07/2010, 18:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/04/2010, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2010, 17:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2010, 17:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/03/2010, 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2010, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/03/2010, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/02/2010, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/01/2010, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/12/2009, 18:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/12/2009, 18:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/12/2009, 10:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/08/2009, 11:47

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/08/2009, 11:47

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/06/2009, 15:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/04/2009, 10:59

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/04/2009, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/03/2009, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2009, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2009, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2008, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2008, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/11/2008, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/11/2008, 09:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/10/2008, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/10/2008, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

01/10/2008, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2008, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2008, 17:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2008, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

13/08/2008, 09:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

06/08/2008, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2008, 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2008, 15:54

OFICIO REMETIDO CENTRAL

28/07/2008, 14:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 192/2008

11/07/2008, 17:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2008, 11:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2008, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2008, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2008, 13:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2008, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2008, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2008, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/10/2007, 12:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2007, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2007, 17:41

CARGA: RETIRADOS INSS

25/06/2007, 16:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2007, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/05/2007, 15:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/05/2007, 15:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/04/2007, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2007, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2007, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2006, 11:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/10/2006, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2006, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2006, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2006, 16:40

CARGA: RETIRADOS INSS

10/10/2006, 14:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2006, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/10/2006, 11:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2006, 11:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL ARRESTO

26/07/2006, 12:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2006, 10:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2006, 11:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/04/2006, 11:29

OFICIO REMETIDO CENTRAL

17/03/2006, 16:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/02/2006, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2005, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2005, 16:09

CARGA: RETIRADOS INSS

18/10/2005, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/10/2005, 16:02

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

18/10/2005, 16:02

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

17/10/2005, 14:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/10/2005, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2005, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2005, 19:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

02/09/2005, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

30/06/2005, 18:29

CARGA: RETIRADOS INSS

09/11/2004, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2004, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2004, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2004, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO/DOCUMENTO

27/04/2004, 17:31

CARGA: RETIRADOS INSS

09/02/2004, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/02/2004, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2004, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2004, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA MANDADO

28/01/2004, 11:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/11/2003, 15:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

01/10/2003, 11:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2003, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

04/09/2003, 18:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

29/08/2003, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

28/08/2003, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/08/2003, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/07/2003, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO 20 A

25/07/2003, 17:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/05/2003, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2003, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

02/04/2003, 18:13

CARGA: RETIRADOS INSS

13/01/2003, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/01/2003, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2002, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2002, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/12/2002, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

30/10/2002, 18:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/10/2002, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2002, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2002, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

23/10/2002, 09:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2001, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2001, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2001, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2001, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

31/07/2001, 13:41

CARGA: RETIRADOS INSS

06/07/2001, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/07/2001, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2001, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2001, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/07/2001, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2A.) COM PETICAO/DOCUMENTO

23/05/2001, 18:22

CARGA: RETIRADOS INSS

27/04/2001, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/04/2001, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2001, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2001, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

23/04/2001, 11:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2001, 08:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA,AVALIACAO E REGISTRO

30/03/2001, 14:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/11/2000, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2000, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2000, 15:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/10/2000, 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

18/10/2000, 11:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMACAO

20/09/2000, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/08/2000, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/06/2000, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2000, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2000, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

14/06/2000, 07:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

09/05/2000, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

09/05/2000, 18:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO HOMOLOGADO

30/03/1999, 14:49

CARGA: RETIRADOS INSS - FRANSCICO CHAGAS

25/03/1999, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/02/1999, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

18/02/1999, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/02/1999, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/01/1999, 16:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO - SENT. 05/98

19/01/1999, 16:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA - HOMOLOGATORIA

14/01/1999, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/1999, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/1999, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/1998, 12:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EVALDO CARLOS DOS SANTOS

07/12/1998, 16:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/12/1998, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/1998, 14:36

REMETIDOS CONTADORIA

03/12/1998, 13:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/10/1998, 13:31

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/08/1998, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/1998, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/1998, 13:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/08/1998, 15:17

Ato ordinatório

•07/04/2016, 16:09

Documentos Diversos

•14/12/2015, 15:05

Certidão

•14/12/2015, 14:56

Despacho

•21/11/2012, 17:39

Ato ordinatório

•05/03/2012, 07:48

Despacho

•31/03/2011, 19:04

Ato ordinatório

•12/04/2010, 17:53

Despacho

•16/12/2009, 18:51

Despacho

•16/12/2009, 18:51

Despacho

•16/12/2009, 18:51

Despacho

•16/12/2009, 18:51

Despacho

•16/12/2009, 18:51

Despacho

•16/12/2009, 18:51

Todos os documentos(28)

Sentença Tipo B

•04/11/2025, 01:33

Despacho

•21/03/2017, 16:49

Ato ordinatório

•07/04/2016, 16:09

Documentos Diversos

•14/12/2015, 15:05

Certidão

•14/12/2015, 14:56

Despacho

•21/11/2012, 17:39

Ato ordinatório

•05/03/2012, 07:48

Despacho

•31/03/2011, 19:04

Ato ordinatório

•12/04/2010, 17:53

Despacho

•16/12/2009, 18:51

Despacho

•16/12/2009, 18:51

Despacho

•16/12/2009, 18:51

Despacho

•16/12/2009, 18:51

Despacho

•16/12/2009, 18:51

Despacho

•16/12/2009, 18:51

Despacho

•16/12/2009, 18:51

Despacho

•16/12/2009, 18:51

Despacho

•16/12/2009, 18:51

Despacho

•16/12/2009, 18:50

Despacho

•16/12/2009, 18:50

Despacho

•16/12/2009, 18:50

Despacho

•16/12/2009, 18:50

Despacho

•16/12/2009, 18:50

Despacho

•16/12/2009, 18:50

Despacho

•16/12/2009, 18:50

Sentença Tipo A

•16/12/2009, 18:50

Despacho

•16/12/2009, 18:50

Despacho

•16/12/2009, 18:50