Execução Fiscal 0005351-48.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

MARINALDO DE OLIVEIRA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/07/2023, 12:58

Documento (Certidão)

02/02/2023, 14:57

Decurso de Prazo

15/11/2022, 01:41

Documento (Certidão)

23/09/2022, 19:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/09/2022, 19:48

Conclusão (para julgamento)

21/09/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 15:52

Documento (Certidão)

12/09/2022, 18:26

Mero expediente

12/09/2022, 18:26

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 10:39

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 13:34

Publicação

07/03/2022, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005351-48.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARINALDO DE OLIVEIRA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINALDO DE OLIVEIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(71)

Definitivo

06/07/2023, 12:58

Documento (Certidão)

02/02/2023, 14:57

Decurso de Prazo

15/11/2022, 01:41

Documento (Certidão)

23/09/2022, 19:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/09/2022, 19:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/09/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 15:52

Documento (Certidão)

12/09/2022, 18:26

Mero expediente

12/09/2022, 18:26

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 10:39

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 13:34

Publicação

07/03/2022, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005351-48.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARINALDO DE OLIVEIRA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINALDO DE OLIVEIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 11:29

Documento (Certidão)

03/03/2022, 11:29

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 11:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/07/2021, 12:22

Ato ordinatório

16/07/2021, 10:09

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:18

Por decisão judicial

08/11/2016, 15:31

Recebimento

13/10/2016, 10:00

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 08:05

Intimação

03/10/2016, 14:57

Mero expediente

28/09/2016, 11:22

Conclusão (para despacho)

23/09/2016, 09:58

Recebimento

24/08/2016, 10:00

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 09:11

Intimação

18/08/2016, 18:10

Recebimento

08/08/2016, 08:18

Recebimento

25/05/2016, 11:53

Recebimento

25/05/2016, 11:53

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 08:17

Intimação

04/05/2016, 11:03

Recebimento

04/05/2016, 11:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/01/2016, 18:55

Mandado

10/12/2015, 12:25

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2015, 12:14

deferimento

08/05/2015, 15:28

Recebimento

08/05/2015, 15:27

Mandado

09/02/2015, 12:14

Mero expediente

09/02/2015, 12:13

Conclusão (para despacho)

09/02/2015, 12:13

Documento (Outros documentos)

21/08/2014, 15:48

Recebimento

21/05/2014, 14:10

Recebimento

21/05/2014, 14:00

Entrega em carga/vista

09/05/2014, 09:08

Intimação

07/05/2014, 16:44

Recebimento

07/05/2014, 16:43

deferimento

21/08/2013, 09:45

Outras Decisões

16/08/2013, 09:45

Conclusão (para decisão)

16/08/2013, 09:45

Recebimento

10/06/2013, 15:02

Recebimento

10/06/2013, 15:02

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 09:25

Intimação

17/05/2013, 15:01

Mero expediente

09/05/2013, 11:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2013, 10:59

Ato ordinatório

25/03/2013, 09:21

Citação

27/02/2013, 15:14

Citação

03/12/2012, 12:18

Citação

03/08/2012, 12:49

Citação

03/08/2012, 12:48

Outras Decisões

01/08/2012, 17:00

Conclusão (para decisão)

01/08/2012, 14:38

Recebimento

27/06/2012, 11:32

Protocolo de Petição

27/06/2012, 11:30

Distribuição (competência exclusiva)

21/06/2012, 13:22