Execução Fiscal 0001837-64.2016.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Araguaína

Partes do Processo

IDE AFONSO DA SILVA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 12:38

Definitivo

28/10/2023, 08:28

Documento (Certidão)

28/10/2023, 08:18

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:15

Documento (Certidão)

04/09/2023, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2023, 12:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/09/2023, 12:12

Conclusão (para julgamento)

12/06/2023, 10:21

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:10

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:44

Expedida/Certificada

08/02/2023, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 14:53

Documento (Outros documentos)

08/02/2023, 12:23

Documento (Outros documentos)

06/02/2023, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 13:34

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 12:38

Definitivo

28/10/2023, 08:28

Documento (Certidão)

28/10/2023, 08:18

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:15

Documento (Certidão)

04/09/2023, 14:41

Documentos

•04/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2023, 12:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/09/2023, 12:12

Conclusão (para julgamento)

12/06/2023, 10:21

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:10

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:44

Expedida/Certificada

08/02/2023, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 14:53

Documento (Outros documentos)

08/02/2023, 12:23

Documento (Outros documentos)

06/02/2023, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 13:34

Outras Decisões

03/11/2022, 13:34

Conclusão (para decisão)

26/10/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 19:20

Expedida/Certificada

30/06/2022, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 14:30

Documento (Certidão)

30/06/2022, 12:28

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:49

Publicação

07/03/2022, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001837-64.2016.4.01.4301. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: IDE AFONSO DA SILVA RIBEIRO, OTICAS ARAGUAINA LTDA - ME CITANDO(A): IDE AFONSO DA SILVA RIBEIRO CPF: 125.245.901-78, OTICAS ARAGUAINA LTDA - ME - CNPJ: 02.887.396/0001-66 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 31.156,92 NATUREZA DA DÍVIDA: [Contribuições Previdenciárias] FINALIDADE: Citar o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia especificada na CDA ou garantir a execução na forma prevista no artigo 9º da lei nº 6.830/80. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora ou arresto de bens. Havendo penhora de bens do executado, será nomeado curador especial em caso de revelia. SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected]. Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Araguaína-TO, data da assinatura eletrônica. IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 10:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/10/2021, 12:27

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 12:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/10/2021, 12:26

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 12:26

Mandado

16/09/2021, 14:30

Mandado

16/09/2021, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2021, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2021, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 18:04

Mero expediente

30/08/2021, 18:04

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 09:04

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2020, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2020, 16:38

Documento (Certidão)

15/10/2020, 16:37

Documento (Outros documentos)

15/10/2020, 16:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/09/2020, 23:03

Ato ordinatório

23/09/2020, 13:51

Citação

31/08/2020, 10:34

Citação

21/02/2020, 11:57

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 10:58

Recebimento

26/08/2019, 15:36

Entrega em carga/vista

21/06/2019, 14:18

Intimação

21/06/2019, 12:19

Remessa (outros motivos)

18/06/2019, 17:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2019, 15:33

Outras Decisões

11/06/2019, 15:33

Conclusão (para decisão)

21/05/2019, 15:16

Documento (Outros documentos)

21/01/2019, 15:45

Recebimento

09/10/2018, 12:01

Entrega em carga/vista

26/07/2018, 13:57

Recebimento

26/07/2018, 13:57

Outras Decisões

02/07/2018, 16:08

Conclusão (para decisão)

19/06/2018, 18:55

Documento (Outros documentos)

05/03/2018, 10:34

Recebimento

09/02/2018, 11:49

Entrega em carga/vista

23/01/2018, 14:03

Recebimento

22/01/2018, 08:50

Intimação

19/01/2018, 17:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/01/2018, 17:05

Citação

14/02/2017, 16:15

Citação

14/02/2017, 16:15

Mero expediente

10/02/2017, 18:03

Conclusão (para decisão)

19/08/2016, 15:00

Recebimento

19/08/2016, 14:56

Remessa (outros motivos)

14/06/2016, 11:18

Protocolo de Petição

14/06/2016, 11:18

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2016, 10:18