Execução Fiscal 0003471-15.2012.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

COMERCIAL DE ESTIVAS BS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO

OAB/BA 18822

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:29

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/04/2023, 11:25

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:27

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:51

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 12:20

Publicação

07/03/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003471-15.2012.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ESTIVAS PAULO AFONSO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - BA18822 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE ESTIVAS BS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 11:48

Documento (Certidão)

03/03/2022, 11:48

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 11:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 19:19

Ato ordinatório

23/02/2022, 11:05

Convenção das Partes

04/05/2020, 07:00

Todas as movimentações(89)

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:29

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/04/2023, 11:25

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:27

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:51

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 12:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Publicação

07/03/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003471-15.2012.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ESTIVAS PAULO AFONSO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - BA18822 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE ESTIVAS BS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 11:48

Documento (Certidão)

03/03/2022, 11:48

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 11:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 19:19

Ato ordinatório

23/02/2022, 11:05

Convenção das Partes

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 02:15

Convenção das Partes

09/09/2019, 12:25

Recebimento

19/06/2019, 16:11

Entrega em carga/vista

16/05/2019, 06:55

Intimação

15/05/2019, 12:08

Recebimento

15/05/2019, 12:08

Mero expediente

15/05/2019, 12:08

Conclusão (para despacho)

14/05/2019, 13:36

Documento (Outros documentos)

07/03/2019, 12:06

Recebimento

07/03/2019, 12:06

Entrega em carga/vista

07/02/2019, 09:43

Intimação

12/12/2018, 19:04

Recebimento

12/12/2018, 19:04

Mero expediente

12/12/2018, 19:04

Conclusão (para despacho)

07/12/2018, 18:58

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 16:56

Recebimento

28/09/2018, 16:56

Entrega em carga/vista

23/08/2018, 10:47

Intimação

17/08/2018, 12:45

Recebimento

17/08/2018, 12:45

Ato ordinatório

17/08/2018, 12:44

Convenção das Partes

22/08/2014, 18:35

Recebimento

27/06/2014, 12:54

Entrega em carga/vista

29/05/2014, 09:13

Intimação

26/05/2014, 18:03

Recebimento

04/04/2014, 16:59

Entrega em carga/vista

02/04/2014, 12:01

Intimação

31/03/2014, 13:54

Intimação

14/03/2014, 14:58

Outras Decisões

12/03/2014, 17:58

Conclusão (para decisão)

31/01/2014, 14:08

Recebimento

13/11/2013, 12:09

Recebimento

13/11/2013, 12:09

Recebimento

13/11/2013, 12:09

Entrega em carga/vista

21/10/2013, 10:49

Intimação

17/10/2013, 16:47

Recebimento

17/10/2013, 16:47

Recebimento

11/10/2013, 08:49

Remessa (outros motivos)

02/10/2013, 15:21

Ato ordinatório

30/08/2013, 13:02

Recebimento

08/07/2013, 17:26

Recebimento

08/07/2013, 17:26

Recebimento

08/07/2013, 17:26

Entrega em carga/vista

19/06/2013, 12:56

Intimação

17/06/2013, 16:37

Republicação

17/06/2013, 13:36

Publicação

17/06/2013, 09:10

Intimação

12/06/2013, 13:12

Intimação

10/06/2013, 15:46

Outras Decisões

10/06/2013, 15:29

Conclusão (para decisão)

16/04/2013, 13:14

Recebimento

18/02/2013, 17:08

Recebimento

18/02/2013, 17:08

Recebimento

18/02/2013, 17:08

Entrega em carga/vista

21/01/2013, 08:40

Intimação

10/01/2013, 14:25

Recebimento

10/01/2013, 14:25

Intimação

07/01/2013, 16:31

Recebimento

07/01/2013, 16:31

Recebimento

19/12/2012, 20:43

Recebimento

19/12/2012, 20:43

Recebimento

19/12/2012, 20:42

Entrega em carga/vista

27/11/2012, 18:46

Recebimento

27/11/2012, 18:46

Recebimento

27/11/2012, 18:46

Mandado

16/11/2012, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2012, 15:41

Mandado

16/11/2012, 15:41

Mero expediente

16/11/2012, 15:41

Conclusão (para despacho)

13/11/2012, 19:08

Protocolo de Petição

11/10/2012, 11:17

Recebimento

11/10/2012, 11:17

Distribuição (competência exclusiva)

09/10/2012, 15:52