Execução Fiscal 0003692-61.2018.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

BRICOM BRITAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

10/10/2025, 02:22

Provisório

01/10/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 17:46

Ato ordinatório

08/09/2025, 17:46

Documento (Certidão)

08/09/2025, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 15:59

Outras Decisões

04/08/2025, 15:59

Conclusão (para decisão)

16/07/2025, 19:06

Petição (Petição (outras))

29/09/2024, 22:07

Expedida/Certificada

20/09/2024, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 10:09

Ato ordinatório

20/09/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 17:50

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:06

Todas as movimentações(54)

Decurso de Prazo

10/10/2025, 02:22

Provisório

01/10/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 17:46

Ato ordinatório

08/09/2025, 17:46

Documentos

•18/03/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/09/2025, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 15:59

Outras Decisões

04/08/2025, 15:59

Conclusão (para decisão)

16/07/2025, 19:06

Petição (Petição (outras))

29/09/2024, 22:07

Expedida/Certificada

20/09/2024, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 10:09

Ato ordinatório

20/09/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 17:50

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:06

Publicação

19/03/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003692-61.2018.4.01.3314. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra BRICOM BRITAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 01.210.923/0001-30 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº FGBA201400212. VALOR DA DÍVIDA: $23,126.47 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO BRICOM BRITAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 01.210.923/0001-30 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 13 de março de 2024. P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

18/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

15/03/2024, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 11:53

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 14:52

Documento (Certidão)

24/01/2024, 14:52

Ato ordinatório

13/06/2023, 14:54

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:52

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 15:58

Publicação

07/03/2022, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003692-61.2018.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:BRICOM BRITAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRICOM BRITAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 11:55

Documento (Certidão)

03/03/2022, 11:54

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 11:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2022, 14:48

Ato ordinatório

14/01/2022, 10:57

Recebimento

04/08/2021, 14:11

Força maior

17/11/2020, 19:17

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 01:38

Documento (Outros documentos)

20/01/2020, 08:04

Em Secretaria

11/12/2019, 10:56

Recebimento

11/12/2019, 10:56

Entrega em carga/vista

28/11/2019, 16:10

Intimação

19/11/2019, 14:53

Recebimento

19/11/2019, 14:53

Citação

18/07/2019, 13:46

Citação

23/05/2019, 15:15

Mandado

05/02/2019, 15:21

Mero expediente

04/02/2019, 15:21

Conclusão (para despacho)

01/02/2019, 11:37

Recebimento

30/01/2019, 11:37

Remessa (outros motivos)

04/10/2018, 13:34

Protocolo de Petição

04/10/2018, 13:34

Distribuição (competência exclusiva)

18/09/2018, 13:56