Execução Fiscal 0003932-55.2010.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTítulos de CréditoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE PAULO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 08:27

Ato ordinatório

08/09/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 17:48

Documento (Certidão)

25/08/2025, 15:41

Ato ordinatório

25/08/2025, 15:41

Documento (Certidão)

19/06/2024, 09:57

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 14:32

Documento (Certidão)

18/04/2024, 11:05

Ato ordinatório

18/04/2024, 11:05

Documento (Certidão)

18/04/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:39

Ato ordinatório

17/07/2023, 11:54

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:53

Todas as movimentações(219)

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 08:27

Ato ordinatório

08/09/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 17:48

Documento (Certidão)

25/08/2025, 15:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 15:41

Documento (Certidão)

19/06/2024, 09:57

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 14:32

Documento (Certidão)

18/04/2024, 11:05

Ato ordinatório

18/04/2024, 11:05

Documento (Certidão)

18/04/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:39

Ato ordinatório

17/07/2023, 11:54

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:53

Publicação

07/03/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-55.2010.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE PAULO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE JOSE PAULO DOS SANTOS REP/ PELA INVENTARIANTE NOELIA MARIA DA ENCARNACAO DOS SANTOS JOSE PAULO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-55.2010.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE PAULO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE JOSE PAULO DOS SANTOS REP/ PELA INVENTARIANTE NOELIA MARIA DA ENCARNACAO DOS SANTOS JOSE PAULO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 12:01

Documento (Certidão)

03/03/2022, 11:55

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 11:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 20:13

Ato ordinatório

23/02/2022, 11:05

Recebimento

17/08/2021, 14:19

Força maior

10/11/2020, 14:55

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 02:25

Documento (Outros documentos)

11/02/2020, 13:56

Expedição de documento (Carta precatória)

03/12/2019, 14:20

Expedição de documento (Carta precatória)

08/10/2019, 18:37

Mero expediente

08/10/2019, 13:43

Conclusão (para despacho)

07/10/2019, 15:29

Documento (Outros documentos)

24/07/2019, 15:11

Devolvidos os autos

05/07/2019, 16:39

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2019, 17:36

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2019, 15:36

Mero expediente

28/03/2019, 15:36

Conclusão (para despacho)

27/03/2019, 15:13

Documento (Outros documentos)

18/01/2019, 18:28

Recebimento

18/01/2019, 18:28

Entrega em carga/vista

18/12/2018, 11:10

Intimação

13/12/2018, 14:22

Recebimento

13/12/2018, 14:22

Devolvidos os autos

10/10/2018, 17:01

Recebimento

03/10/2018, 12:41

Recebimento

03/10/2018, 12:41

Entrega em carga/vista

13/09/2018, 07:53

Intimação

28/08/2018, 16:55

Recebimento

28/08/2018, 16:55

Documento (Outros documentos)

06/07/2018, 09:32

Documento (Outros documentos)

07/05/2018, 14:13

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2018, 15:40

Expedição de documento (Carta precatória)

28/02/2018, 13:11

Mero expediente

28/02/2018, 13:10

Conclusão (para despacho)

27/02/2018, 18:38

Recebimento

28/12/2017, 14:30

Recebimento

28/12/2017, 14:30

Entrega em carga/vista

13/11/2017, 11:08

Intimação

31/10/2017, 17:08

Recebimento

31/10/2017, 17:08

Mero expediente

31/10/2017, 17:08

Conclusão (para despacho)

30/10/2017, 17:37

Recebimento

11/09/2017, 10:01

Entrega em carga/vista

14/08/2017, 10:50

Intimação

07/08/2017, 15:34

Recebimento

07/08/2017, 15:34

Expedida/Certificada

07/08/2017, 15:34

Mero expediente

07/08/2017, 15:33

Conclusão (para despacho)

03/08/2017, 16:31

Documento (Outros documentos)

03/08/2017, 16:31

Recebimento

30/06/2017, 10:37

Recebimento

30/06/2017, 10:37

Entrega em carga/vista

22/05/2017, 09:16

Intimação

09/05/2017, 16:28

Recebimento

09/05/2017, 16:28

Mero expediente

09/05/2017, 16:28

Conclusão (para despacho)

08/05/2017, 17:47

Recebimento

15/03/2017, 14:32

Entrega em carga/vista

13/02/2017, 13:05

Intimação

07/02/2017, 17:19

Recebimento

07/02/2017, 17:19

Documento (Outros documentos)

05/12/2016, 16:11

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2016, 17:19

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2016, 15:32

Mero expediente

08/08/2016, 15:32

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 17:16

Recebimento

25/05/2016, 11:39

Recebimento

25/05/2016, 11:39

Recebimento

25/05/2016, 11:39

Entrega em carga/vista

02/05/2016, 07:16

Intimação

20/04/2016, 16:14

Recebimento

20/04/2016, 16:14

Mero expediente

20/04/2016, 16:14

Conclusão (para despacho)

19/04/2016, 16:50

Recebimento

25/02/2016, 18:11

Recebimento

25/02/2016, 18:11

Recebimento

25/02/2016, 18:11

Entrega em carga/vista

01/02/2016, 13:26

Intimação

25/01/2016, 18:06

Recebimento

25/01/2016, 18:06

Recebimento

20/11/2015, 16:22

Recebimento

20/11/2015, 16:22

Recebimento

20/11/2015, 16:22

Entrega em carga/vista

09/11/2015, 10:26

Intimação

19/10/2015, 16:45

Recebimento

19/10/2015, 16:45

Ato ordinatório

29/07/2015, 14:20

Recebimento

29/07/2015, 14:20

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2015, 16:00

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2015, 19:02

Mero expediente

29/04/2015, 19:01

Conclusão (para despacho)

28/04/2015, 15:25

Recebimento

02/03/2015, 15:44

Recebimento

02/03/2015, 15:44

Recebimento

02/03/2015, 15:44

Entrega em carga/vista

09/02/2015, 10:44

Intimação

03/02/2015, 20:05

Recebimento

03/02/2015, 20:05

Recebimento

10/12/2014, 17:25

Recebimento

10/12/2014, 17:25

Recebimento

10/12/2014, 17:25

Entrega em carga/vista

24/11/2014, 10:45

Intimação

18/11/2014, 19:18

Recebimento

18/11/2014, 19:17

Recebimento

22/09/2014, 12:54

Recebimento

22/09/2014, 12:54

Recebimento

22/09/2014, 12:53

Entrega em carga/vista

15/09/2014, 12:57

Intimação

12/09/2014, 18:36

Recebimento

12/09/2014, 18:36

Documento (Outros documentos)

20/08/2014, 13:37

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2014, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2014, 18:10

Documento (Outros documentos)

12/05/2014, 18:09

Mero expediente

12/05/2014, 18:08

Conclusão (para despacho)

12/05/2014, 18:08

Recebimento

06/03/2014, 13:44

Recebimento

06/03/2014, 13:44

Recebimento

06/03/2014, 13:44

Entrega em carga/vista

03/02/2014, 10:58

Intimação

27/01/2014, 14:45

Recebimento

27/01/2014, 14:45

Recebimento

22/11/2013, 16:20

Recebimento

22/11/2013, 16:20

Recebimento

22/11/2013, 16:20

Entrega em carga/vista

18/11/2013, 10:12

Intimação

14/11/2013, 13:49

Recebimento

14/11/2013, 13:48

Ato ordinatório

26/09/2013, 14:28

Recebimento

26/09/2013, 14:28

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2013, 12:14

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2013, 12:14

Mero expediente

22/08/2013, 12:12

Conclusão (para despacho)

20/08/2013, 18:03

Recebimento

09/07/2013, 15:00

Recebimento

09/07/2013, 15:00

Recebimento

09/07/2013, 15:00

Entrega em carga/vista

17/06/2013, 11:41

Intimação

31/05/2013, 15:06

Recebimento

31/05/2013, 15:06

Devolvidos os autos

25/04/2013, 12:53

Recebimento

25/04/2013, 12:53

Recebimento

23/04/2013, 17:41

Recebimento

23/04/2013, 17:41

Recebimento

23/04/2013, 17:41

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 07:38

Intimação

25/03/2013, 18:16

Recebimento

25/03/2013, 18:16

Documento (Carta precatória)

18/01/2013, 18:00

Expedição de documento (Carta precatória)

11/12/2012, 14:55

Expedição de documento (Carta precatória)

22/11/2012, 17:32

Remessa (outros motivos)

07/11/2012, 17:17

Ato ordinatório

05/11/2012, 16:18

Mero expediente

05/11/2012, 16:18

Conclusão (para despacho)

23/10/2012, 18:30

Recebimento

14/09/2012, 14:23

Recebimento

14/09/2012, 14:23

Recebimento

14/09/2012, 14:22

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 12:29

Intimação

13/08/2012, 18:52

Recebimento

13/08/2012, 18:52

Mero expediente

13/08/2012, 18:52

Conclusão (para despacho)

23/07/2012, 15:38

Recebimento

26/04/2012, 12:59

Recebimento

26/04/2012, 12:59

Recebimento

26/04/2012, 12:57

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 07:45

Intimação

28/03/2012, 13:34

Mero expediente

07/03/2012, 16:19

Conclusão (para despacho)

07/03/2012, 16:19

Expedição de documento (Carta precatória)

16/01/2012, 17:17

Mero expediente

16/01/2012, 17:16

Conclusão (para despacho)

16/01/2012, 17:16

Ato ordinatório

16/01/2012, 17:00

Recebimento

13/10/2011, 18:37

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 19:26

Recebimento

30/09/2011, 19:26

Recebimento de Embargos à Execução

17/05/2011, 15:14

Mero expediente

12/05/2011, 15:10

Conclusão (para despacho)

12/05/2011, 15:10

Recebimento

24/03/2011, 14:50

Recebimento

24/03/2011, 14:50

Entrega em carga/vista

25/02/2011, 10:31

Intimação

23/02/2011, 15:40

Mero expediente

15/02/2011, 15:40

Conclusão (para despacho)

15/02/2011, 15:40

Recebimento

18/01/2011, 18:13

Recebimento

09/12/2010, 20:01

Recebimento

09/12/2010, 20:01

Entrega em carga/vista

26/11/2010, 12:19

Intimação

23/11/2010, 18:13

Mero expediente

13/10/2010, 14:31

Conclusão (para despacho)

13/10/2010, 14:31

Protocolo de Petição

08/10/2010, 15:59

Recebimento

08/10/2010, 15:59

Distribuição (competência exclusiva)

28/09/2010, 14:12