Execução Fiscal 0004011-69.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

M G DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

29/07/2024, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 15:22

Por decisão judicial

26/07/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 10:22

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 22:36

Documento (Certidão)

01/07/2024, 22:36

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 10:05

Reativação

27/06/2024, 10:04

Provisório

05/08/2022, 14:28

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:54

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 14:23

Publicação

07/03/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:22

Todas as movimentações(45)

Provisório

29/07/2024, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 15:22

Por decisão judicial

26/07/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 10:22

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 09:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 22:36

Documento (Certidão)

01/07/2024, 22:36

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 10:05

Reativação

27/06/2024, 10:04

Provisório

05/08/2022, 14:28

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:54

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 14:23

Publicação

07/03/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004011-69.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:M G DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILVAN ARAUJO NUNES MARCELO ARAUJO NUNES M G DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004011-69.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:M G DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILVAN ARAUJO NUNES MARCELO ARAUJO NUNES M G DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004011-69.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:M G DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILVAN ARAUJO NUNES MARCELO ARAUJO NUNES M G DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 12:03

Documento (Certidão)

03/03/2022, 12:03

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 12:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/09/2021, 01:39

Ato ordinatório

08/09/2021, 10:19

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:15

Por decisão judicial

15/04/2015, 15:04

Recebimento

06/04/2015, 17:00

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 10:00

Intimação

19/03/2015, 13:59

Mero expediente

19/03/2015, 13:49

Conclusão (para despacho)

19/03/2015, 13:49

Recebimento

09/01/2015, 11:17

Por decisão judicial

17/12/2012, 16:56

Outras Decisões

10/12/2012, 15:34

Conclusão (para decisão)

10/12/2012, 11:57

Recebimento

14/11/2012, 17:35

Citação

15/10/2012, 00:00

Citação

06/06/2012, 10:22

Citação

06/06/2012, 10:22

Mero expediente

21/05/2012, 15:32

Conclusão (para despacho)

21/05/2012, 15:31

Recebimento

15/05/2012, 15:30

Protocolo de Petição

15/05/2012, 15:24

Distribuição (competência exclusiva)

07/05/2012, 13:20