Execução Fiscal 0000644-54.1996.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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FinsocialExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Uberlândia

Partes do Processo

CLEYTON SILAS MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAGMAR JOSE DOS SANTOS

OAB/MG 62543·

CPF

·

Representa: Réu

DENILSON OLIVA

OAB/MG 22831·CPF·Representa: Réu

ALDO DE SOUSA NETO

OAB/MG 123076·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

30/08/2022, 20:08

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 16:41

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 13:52

Mero expediente

22/06/2022, 13:52

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 09:08

Decurso de Prazo

05/04/2022, 16:35

Decurso de Prazo

01/04/2022, 02:07

Decurso de Prazo

29/03/2022, 03:33

Todas as movimentações(330)

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

30/08/2022, 20:08

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 16:41

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 16:01

Documentos

•04/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 13:52

Mero expediente

22/06/2022, 13:52

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 09:08

Decurso de Prazo

05/04/2022, 16:35

Decurso de Prazo

01/04/2022, 02:07

Decurso de Prazo

29/03/2022, 03:33

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 16:07

Mandado

07/03/2022, 14:59

Publicação

07/03/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros (4) Advogados do(a) EXECUTADO: DAGMAR JOSE DOS SANTOS - MG62543, DENILSON OLIVA - MG22831 Advogados do(a) EXECUTADO: ALDO DE SOUSA NETO - MG123076, DENILSON OLIVA - MG22831 Advogado do(a) EXECUTADO: DENILSON OLIVA - MG22831 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular: JOSÉ ALEXANDRE ESSADO Juiz Substituto: Dir. Secret.: DENIS FINOTO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000644-54.1996.4.01.3803 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente, a fim de que se efetue o bloqueio de saldo existente em conta(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s), em nome do(s) executado(s), através do sistema SISBAJUD, até o valor atualizado do débito, sendo que os valores inferiores a R$ 200,00 (duzentos reais) serão desbloqueados automaticamente, bem como proceda(m) à transferência da quantia bloqueada para a agência da CEF-PAB Justiça Federal, a ser depositada à disposição deste Juízo. Realizado o bloqueio em montante suficiente para garantia da execução, intime(m)-se pessoalmente o(s) executado(s) apenas da constrição realizada, pois não será reaberto prazo para apresentação dos embargos à execução. Tendo em vista o disposto no art. 12 da lei 6.830/80 a intimação do(s) executado(s), com exceção do corresponsável LÚCIO ROBERTO ALAMY, deverá se dar por meio de seus advogados constituídos nos autos. Os demais pedidos da exequente serão apreciados posteriormente.

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2022, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 12:11

Expedida/Certificada

03/03/2022, 12:11

Documento (Certidão)

03/03/2022, 11:59

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:22

Decurso de Prazo

25/01/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 17:28

Expedida/Certificada

17/11/2021, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 11:41

Outras Decisões

17/11/2021, 11:41

Conclusão (para decisão)

12/11/2021, 11:19

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 16:17

Documento (Certidão)

28/10/2021, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 17:01

Outras Decisões

22/09/2021, 17:01

Conclusão (para decisão)

09/09/2021, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 10:17

Movimentação processual

09/09/2021, 10:17

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 10:33

Decurso de Prazo

04/07/2021, 11:10

Decurso de Prazo

04/07/2021, 11:09

Decurso de Prazo

04/07/2021, 11:09

Decurso de Prazo

27/02/2021, 03:42

Decurso de Prazo

27/02/2021, 03:08

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2020, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2020, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2020, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2020, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2020, 14:22

Documento (Certidão)

26/11/2020, 14:22

Documento (Outros documentos)

26/11/2020, 14:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2020, 15:56

Ato ordinatório

19/11/2020, 14:36

Publicação

19/11/2020, 14:36

Mero expediente

19/11/2020, 14:36

Conclusão (para despacho)

19/11/2020, 14:36

Publicação

17/03/2020, 14:58

Intimação

07/02/2020, 14:01

Intimação

11/12/2019, 17:17

Mero expediente

11/12/2019, 17:17

Conclusão (para despacho)

27/11/2019, 15:49

Mandado (entregue ao destinatário)

05/07/2019, 17:49

Mandado

27/03/2019, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2019, 12:06

Documento (Outros documentos)

14/02/2019, 17:46

Documento (Outros documentos)

21/09/2018, 18:34

Recebimento

21/09/2018, 16:44

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 09:23

Intimação

11/09/2018, 14:39

Publicação

12/07/2018, 12:40

Intimação

29/05/2018, 14:11

Intimação

07/05/2018, 14:09

Documento (Outros documentos)

07/05/2018, 14:08

Ato ordinatório

23/03/2018, 18:03

Outras Decisões

23/03/2018, 18:03

Conclusão (para decisão)

27/02/2018, 13:43

Ato ordinatório

29/09/2017, 11:58

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 14:14

Recebimento

07/04/2017, 13:16

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 08:42

Intimação

26/01/2017, 15:22

Recebimento

26/01/2017, 15:22

Intimação

17/01/2017, 16:14

Recebimento

17/01/2017, 16:14

Documento (Outros documentos)

09/08/2016, 10:41

Recebimento

31/05/2016, 13:04

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 08:13

Por decisão judicial

16/04/2015, 13:40

Em Secretaria

16/04/2015, 13:40

Intimação

09/04/2015, 16:59

Recebimento

09/04/2015, 16:58

Documento (Outros documentos)

09/04/2015, 16:57

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/10/2013, 07:00

Em Secretaria

27/09/2011, 07:54

Intimação

26/09/2011, 13:39

Publicação

13/09/2011, 08:30

Intimação

05/08/2011, 16:13

Intimação

05/08/2011, 16:13

Outras Decisões

05/08/2011, 16:13

Conclusão (para decisão)

04/08/2011, 16:13

Recebimento

16/06/2011, 16:13

Recebimento

10/06/2011, 16:52

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 09:24

Em Secretaria

20/05/2011, 09:24

Intimação

03/03/2011, 18:30

Recebimento

03/03/2011, 18:30

Recebimento

18/02/2011, 18:15

Por decisão judicial

26/01/2011, 17:05

Em Secretaria

26/01/2011, 17:05

Intimação

25/01/2011, 07:39

Publicação

03/12/2010, 10:53

Intimação

01/12/2010, 16:56

Intimação

19/11/2010, 17:37

Intimação

19/11/2010, 17:37

Outras Decisões

19/11/2010, 17:36

Conclusão (para decisão)

18/11/2010, 17:36

Recebimento

27/10/2010, 17:42

Recebimento

26/10/2010, 09:24

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 07:21

Em Secretaria

01/10/2010, 07:20

Intimação

01/10/2010, 07:20

Ato ordinatório

01/10/2010, 07:20

Por decisão judicial

09/03/2010, 16:55

Em Secretaria

09/03/2010, 16:55

Intimação

01/02/2010, 13:42

Publicação

20/01/2010, 12:33

Intimação

13/01/2010, 12:56

Intimação

11/12/2009, 12:54

Intimação

11/12/2009, 12:54

Outras Decisões

11/12/2009, 12:54

Conclusão (para decisão)

10/12/2009, 12:54

Recebimento

03/11/2009, 13:39

Recebimento

28/10/2009, 15:28

Entrega em carga/vista

02/10/2009, 08:28

Em Secretaria

02/10/2009, 08:28

Intimação

21/09/2009, 17:16

Recebimento

18/09/2009, 17:16

Por decisão judicial

05/09/2008, 14:49

Em Secretaria

05/09/2008, 14:49

Intimação

01/09/2008, 15:07

Publicação

21/08/2008, 17:01

Intimação

12/08/2008, 18:26

Intimação

10/07/2008, 18:24

Intimação

10/07/2008, 18:24

Outras Decisões

10/07/2008, 18:24

Conclusão (para decisão)

09/07/2008, 18:24

Recebimento

08/07/2008, 13:54

Recebimento

04/07/2008, 13:03

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 10:16

Em Secretaria

13/06/2008, 10:15

Intimação

10/06/2008, 15:48

Ato ordinatório

10/06/2008, 15:47

Por decisão judicial

24/04/2007, 16:30

Em Secretaria

24/04/2007, 16:29

Intimação

09/04/2007, 15:58

Publicação

26/03/2007, 12:36

Intimação

22/03/2007, 10:51

Intimação

09/02/2007, 18:25

Intimação

09/02/2007, 18:25

Outras Decisões

09/02/2007, 18:25

Conclusão (para decisão)

09/02/2007, 18:25

Apensamento

09/02/2007, 15:41

Recebimento

17/01/2007, 16:02

Recebimento

10/01/2007, 13:17

Entrega em carga/vista

27/10/2006, 12:14

Em Secretaria

27/10/2006, 12:14

Intimação

26/10/2006, 18:42

Ato ordinatório

26/10/2006, 18:41

Por decisão judicial

23/05/2006, 12:31

Intimação

16/01/2006, 16:48

Publicação

15/12/2005, 10:54

Intimação

13/12/2005, 14:47

Intimação

13/10/2005, 18:29

Intimação

13/10/2005, 18:28

Outras Decisões

07/10/2005, 18:53

Conclusão (para decisão)

07/10/2005, 15:53

Recebimento

03/10/2005, 16:59

Recebimento

30/09/2005, 12:22

Entrega em carga/vista

22/07/2005, 12:24

Em Secretaria

22/07/2005, 12:24

Intimação

08/07/2005, 16:12

Mero expediente

08/07/2005, 16:10

Conclusão (para despacho)

06/07/2005, 19:00

Recebimento

17/05/2005, 17:37

Por decisão judicial

20/08/2004, 18:26

Em Secretaria

20/08/2004, 18:26

Intimação

29/07/2004, 13:18

Publicação

26/07/2004, 13:49

Intimação

22/07/2004, 17:02

Intimação

02/07/2004, 17:00

Intimação

02/07/2004, 17:00

Outras Decisões

02/07/2004, 16:59

Conclusão (para despacho)

02/07/2004, 16:59

Recebimento

30/06/2004, 07:52

Por decisão judicial

25/09/2003, 13:04

Em Secretaria

25/09/2003, 13:04

Intimação

22/09/2003, 15:20

Outras Decisões

22/09/2003, 15:20

Conclusão (para despacho)

22/09/2003, 15:20

Recebimento

15/09/2003, 14:02

Recebimento

12/09/2003, 17:27

Entrega em carga/vista

21/08/2003, 12:50

Em Secretaria

21/08/2003, 12:50

Intimação

02/07/2003, 16:46

Ato ordinatório

02/07/2003, 16:46

Por decisão judicial

12/12/2002, 12:43

Publicação

04/12/2002, 11:16

Intimação

29/11/2002, 16:41

Intimação

29/11/2002, 13:29

Em Secretaria

27/11/2002, 18:00

Intimação

18/11/2002, 17:03

Outras Decisões

18/11/2002, 17:03

Conclusão (para despacho)

18/11/2002, 17:02

Recebimento

29/10/2002, 14:19

Recebimento

25/10/2002, 17:28

Entrega em carga/vista

10/10/2002, 11:37

Em Secretaria

10/10/2002, 11:37

Intimação

09/10/2002, 18:30

Mero expediente

09/10/2002, 18:29

Conclusão (para despacho)

09/10/2002, 18:29

Recebimento

02/08/2002, 17:48

Recebimento

01/08/2002, 10:16

Entrega em carga/vista

31/07/2002, 15:50

Publicação

30/07/2002, 11:51

Intimação

25/07/2002, 10:42

Intimação

26/06/2002, 14:21

Intimação

25/06/2002, 14:21

Mero expediente

25/06/2002, 14:21

Conclusão (para despacho)

25/06/2002, 14:20

Recebimento

02/04/2002, 17:56

Recebimento

21/03/2002, 16:12

Entrega em carga/vista

18/03/2002, 16:54

Em Secretaria

08/03/2002, 15:40

Intimação

28/02/2002, 14:43

Outras Decisões

08/02/2002, 18:05

Conclusão (para decisão)

08/02/2002, 18:00

Recebimento

12/12/2001, 17:00

Recebimento

11/12/2001, 18:17

Entrega em carga/vista

30/11/2001, 13:22

Em Secretaria

30/11/2001, 13:22

Intimação

14/11/2001, 16:16

Mero expediente

13/11/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

13/11/2001, 14:00

Ato ordinatório

13/11/2001, 11:07

Recebimento

04/09/2001, 16:00

Publicação

27/08/2001, 10:15

Intimação

23/08/2001, 10:52

Intimação

22/08/2001, 18:35

Intimação

15/06/2001, 16:15

Outras Decisões

15/06/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

15/06/2001, 14:00

Recebimento

06/04/2001, 08:00

Recebimento

26/03/2001, 16:32

Entrega em carga/vista

09/03/2001, 16:32

Em Secretaria

09/03/2001, 15:00

Intimação

23/02/2001, 16:21

Mero expediente

23/02/2001, 16:21

Conclusão (para despacho)

16/02/2001, 18:00

Recebimento

18/12/2000, 16:32

Recebimento

07/12/2000, 16:32

Recebimento

04/12/2000, 16:40

Entrega em carga/vista

14/11/2000, 12:58

deferimento

11/10/2000, 14:23

Desapensamento

11/10/2000, 14:22

Intimação

10/10/2000, 17:15

Mero expediente

10/10/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

10/10/2000, 12:00

Mandado (entregue ao destinatário)

04/09/2000, 19:00

Publicação

04/09/2000, 18:26

Intimação

16/08/2000, 16:01

Em Secretaria

09/08/2000, 17:24

Mandado (entregue ao destinatário)

19/07/2000, 18:00

Mandado

03/07/2000, 14:45

Mandado

30/06/2000, 15:20

Intimação

18/05/2000, 16:53

Mero expediente

18/05/2000, 16:53

Conclusão (para despacho)

18/05/2000, 12:00

Devolvidos os autos

29/03/2000, 15:38

Expedição de documento (Carta precatória)

14/03/2000, 17:15

Expedição de documento (Carta precatória)

14/03/2000, 17:00

Mero expediente

14/03/2000, 15:50

Conclusão (para despacho)

14/03/2000, 15:30

Recebimento

14/03/2000, 15:00

Recebimento

13/03/2000, 15:38

Entrega em carga/vista

10/03/2000, 14:00

Intimação

22/02/2000, 17:10

Mero expediente

22/02/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2000, 11:00

Recebimento

17/01/2000, 16:31

Recebimento

17/01/2000, 16:30

Recebimento de Embargos à Execução

14/05/1999, 19:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

14/05/1999, 19:00

Recebimento de Embargos à Execução

04/05/1999, 14:25

Apensamento

04/05/1999, 14:08

Recebimento de Embargos à Execução

04/12/1998, 09:39

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/1998, 15:20

Recebimento

05/10/1998, 17:00

Entrega em carga/vista

27/07/1998, 13:18

Em Secretaria

27/07/1998, 13:17

Mandado

16/04/1998, 15:00

Recebimento de Embargos à Execução

15/04/1998, 18:38

Intimação

13/04/1998, 18:00

Mero expediente

25/03/1998, 18:05

Conclusão (para despacho)

16/03/1998, 14:23

Recebimento

13/03/1998, 15:48

Publicação

03/02/1998, 15:45

Intimação

28/01/1998, 13:13

Ato ordinatório

19/01/1998, 19:27

Mero expediente

12/01/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

12/01/1998, 16:26

Mero expediente

12/12/1997, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/11/1997, 17:51

Entrega em carga/vista

31/10/1997, 18:15

Citação

31/10/1997, 13:50

Intimação

30/10/1997, 15:13

Mero expediente

29/10/1997, 18:17

Conclusão (para despacho)

21/10/1997, 16:41

Mandado

18/08/1997, 13:33

Remessa (outros motivos)

17/07/1997, 15:37

Remessa (outros motivos)

10/07/1997, 18:22

Mandado (entregue ao destinatário)

12/06/1997, 14:00

Mandado

21/05/1997, 14:37

Mandado

19/07/1996, 15:00

Ato ordinatório

05/07/1996, 16:08

Ato ordinatório

28/06/1996, 15:28

Ato ordinatório

04/03/1996, 18:39

Distribuição (competência exclusiva)

15/02/1996, 12:16