Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0002479-54.2017.4.01.3314.
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: HUGO FERNANDO BARRETO DE MATOS SENTENÇA (Tipo B) A
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL ajuizou a presente Execução por Título Extrajudicial contra a parte Executada acima nominada. Juntou procuração e documentos. Citada, a parte ré não apresentou manifestação. Após o regular trâmite do cumprimento da execução, os valores executados foram satisfatoriamente quitados, por meio de bloqueio efetivado pelo BACENJUD, já tendo ocorrido a conversão em renda para a União, que assentiu com a satisfação da obrigação (ID 1978803680). Vieram-me, então, os autos conclusos para julgamento. Brevemente relatados, decido. Na hipótese dos autos, verifica-se que a dívida encontra-se quitada.
Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizou a presente Execução por Título Extrajudicial contra a parte Executada acima nominada. Juntou procuração e documentos. Citada, a parte ré não apresentou manifestação. Após o regular trâmite do cumprimento da execução, os valores executados foram satisfatoriamente quitados, por meio de bloqueio efetivado pelo BACENJUD, já tendo ocorrido a conversão em renda para a União, que assentiu com a satisfação da obrigação (ID 1978803680). Vieram-me, então, os autos conclusos para julgamento. Brevemente relatados, decido. Na hipótese dos autos, verifica-se que a dívida encontra-se quitada.
Diante do exposto, julgo extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Solicite-se a devolução de carta precatória, se expedida e não devolvida até a presente data. Decorrido o prazo de recurso, sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos, em seguida, com baixa na Distribuição, independentemente de novo pronunciamento. Custas ex lege. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Publique-se. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. Juiz Federal/ Juiz Federal Substituto
12/08/2024, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
09/08/2024, 15:40
Documento (Certidão)
09/08/2024, 15:40
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2024, 15:40
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença