Execução Fiscal 0001642-51.1998.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CURSO LA SALLE LTDA

CNPJ

Reu

JACKSON SIQUEIRA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/08/2024, 10:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/08/2024, 16:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

26/10/2023, 00:23

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 12:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/10/2022, 14:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/10/2022, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2022, 14:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 14:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/09/2022, 12:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/08/2022, 11:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/07/2022, 10:04

Todas as movimentações(278)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/08/2024, 10:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/08/2024, 16:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

26/10/2023, 00:23

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

OUTROS

•25/10/2022, 14:53

OUTROS

•21/06/2022, 13:40

14/08/2023, 12:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/10/2022, 14:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/10/2022, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2022, 14:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 14:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/09/2022, 12:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/08/2022, 11:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/07/2022, 10:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 13:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/06/2022, 14:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 13:30

Decisão interlocutória - Outras Decisões

03/05/2022, 13:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/08/2021, 17:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENILDO ALVES BERNARDES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JACKSON SIQUEIRA ALVES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CURSO LA SALLE LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 13:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/01/2021, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001642-51.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CURSO LA SALLE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACKSON SIQUEIRA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001642-51.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CURSO LA SALLE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACKSON SIQUEIRA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001642-51.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CURSO LA SALLE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENILDO ALVES BERNARDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001642-51.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CURSO LA SALLE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENILDO ALVES BERNARDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001642-51.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CURSO LA SALLE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CURSO LA SALLE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001642-51.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CURSO LA SALLE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CURSO LA SALLE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/01/2021, 11:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/01/2021, 11:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/01/2021, 11:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/01/2021, 11:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/01/2021, 11:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/01/2021, 14:48

Juntado(a) - Juntada de volume

03/01/2021, 19:08

Juntado(a) - Petição Inicial

30/12/2020, 15:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/12/2020, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2020, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2020, 12:01

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

02/03/2020, 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2020, 18:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2019, 09:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2019, 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

04/12/2019, 17:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2019, 17:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2019, 13:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

02/09/2019, 10:09

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR EXECUTADA

02/09/2019, 10:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/08/2019, 16:45

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

30/08/2019, 16:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2019, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2019, 17:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2019, 17:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

19/07/2019, 17:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/01/2019, 14:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2018, 13:59

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/06/2018, 11:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/03/2018, 11:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

21/03/2018, 11:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/03/2018, 14:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/03/2018, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2018, 14:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/02/2018, 15:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/02/2018, 11:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/01/2018, 13:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2017, 18:32

Recebidos os autos - RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - AGRAVO NÃO CONHECIDO

07/12/2017, 18:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA DE ENDEREÇOS

31/10/2017, 13:04

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERIDO VALOR BLOQUEADO À CEF

14/07/2017, 14:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

29/06/2017, 13:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2017, 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016, 13:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2016, 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2016, 16:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

01/12/2016, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2016, 12:26

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

05/09/2016, 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2016, 14:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

11/05/2016, 15:35

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

11/05/2016, 15:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/05/2016, 17:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/05/2016, 12:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

07/12/2015, 16:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2015, 16:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2015, 12:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2015, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2015, 16:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2015, 16:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2015, 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

28/07/2015, 11:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/06/2015, 11:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/06/2015, 11:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2015, 14:41

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/09/2014, 18:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

24/06/2014, 07:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/06/2014, 14:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2014, 14:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2014, 17:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/02/2014, 08:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/01/2014, 11:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2013, 11:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2013, 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2013, 09:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2013, 19:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2013, 16:42

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/05/2013, 10:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013, 14:12

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - a cef, agencia 4064, remetido com ar

18/02/2013, 17:54

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/12/2012, 11:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2012, 11:02

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/10/2012, 14:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2012, 14:44

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - PARA CUMPRIMENTO

20/09/2012, 15:54

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

13/09/2012, 17:32

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/08/2012, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2012, 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2012, 17:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

30/05/2012, 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/05/2012, 15:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/05/2012, 16:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/05/2012, 13:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2012, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2012, 12:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

02/12/2011, 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - JORNAL DO DIA 29/09/2011.

29/11/2011, 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/11/2011, 12:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/11/2011, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2011, 14:58

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/09/2011, 14:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2011, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2011, 16:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2011, 15:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2010, 11:53

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

17/12/2010, 11:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2010, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2010, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2010, 14:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/07/2010, 09:09

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - intimação da Fazenda Nacional

30/07/2010, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2010, 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2010, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80.

25/11/2009, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2009, 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Diligências

29/05/2009, 16:03

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

29/05/2009, 16:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2009, 11:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2009, 18:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

02/12/2008, 18:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2008, 12:19

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

07/11/2008, 12:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2008, 13:54

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/07

28/08/2008, 14:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2008, 17:26

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - banco real e cef

24/04/2008, 15:42

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) para cumprimento

11/03/2008, 12:53

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

11/03/2008, 12:52

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - (2ª) a cef agencia 0161

03/03/2008, 12:52

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - ao banco real agencia 342

03/03/2008, 12:51

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/02/2008, 17:42

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO JACKSON S. ALVES, REMETIDA COM AR

24/01/2008, 18:29

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - AO GERENTE DA CEF JUSTIÇA FEDERAL

14/12/2007, 12:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - JORNAL MINAS GERAIS DE 24/07/2007.

24/07/2007, 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/07/2007, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/07/2007, 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

06/07/2007, 13:59

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CEF-PABJustiça Federal, Banco Real ABN AMRO

06/07/2007, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2007, 18:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

20/09/2006, 12:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

10/08/2006, 08:19

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INSS intimado do r. despacho da fl...

10/08/2006, 08:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/04/2006, 12:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2006, 19:06

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - PARA O BANCO BRADESCO, AGÊNCIA 3590, EM UBERABA-MG, ENTREGUE À DRª VERA COUTO, OAB/MG 69753, QUE PROVIDENCIARÁ A ENTREGA AO DESTINATÁRIO.

09/11/2005, 15:39

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADA A PROCURADORA DO EXECUTADO ENILDO ALVES BERNARDES, DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DA FL. 112.

09/11/2005, 15:37

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/11/2005, 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

09/11/2005, 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/11/2005, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2005, 18:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA ADVOGADA DO EXECUTADO

08/11/2005, 18:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/11/2005, 17:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/11/2005, 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PROCEDA-SE À ANOTAÇÃO DA PROCURAÇÃO E DÊ-SE VISTA CONFORME REQUERIDO PELO PARAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

07/11/2005, 17:50

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADO O BLOQUEIO NOS TERMOS DO BACEN-JUD, SOB O Nº2005546186

03/11/2005, 17:16

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UDI, PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

27/04/2005, 18:30

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - PARA CUMPRIMENTO

15/12/2004, 16:48

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE UDI

07/12/2004, 16:45

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/09/2004, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2004, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

30/06/2004, 18:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

14/06/2004, 13:11

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

14/06/2004, 13:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/05/2004, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2004, 18:47

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 090/2004-EF DEVIDAMENTE ENTREGUE AO SR GERENTE DO BANCO HSBC S/A

28/04/2004, 09:31

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - PARA CUMPRIMENTO

12/03/2004, 15:29

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - AO GERENTE DO BANCO HSBC DE UDI

10/03/2004, 15:29

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/01/2004, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2003, 14:06

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 038/2003

24/06/2003, 16:51

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 035/2003

24/06/2003, 16:50

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 039/2003

15/05/2003, 14:46

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 037/2003

15/05/2003, 14:45

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 034/2003

15/05/2003, 14:44

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 033/2003

14/05/2003, 16:09

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/05/2003, 16:05

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - PARA CUMPRIMENTO

28/04/2003, 15:52

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

04/04/2003, 15:49

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO SEM QUALQUER MANIFESTACAO DOS EXECUTADOS

27/11/2002, 08:48

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

16/09/2002, 16:04

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - VIA INTERNET

02/09/2002, 13:43

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/09/2002, 13:42

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/08/2002, 13:11

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/07/2002, 16:23

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

02/07/2002, 16:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2002, 14:15

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMACAO DO INSS

19/04/2002, 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/03/2002, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2002, 09:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

27/09/2001, 12:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

13/09/2001, 19:08

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DO INSS

13/09/2001, 19:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/08/2001, 16:23

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/08/2001, 16:22

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

24/08/2001, 16:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO PEDIDO REF. PENHORA EVENTUAIS ATIVOS FINANCEIROS. EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇAO

23/08/2001, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2001, 12:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

07/05/2001, 12:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

06/04/2001, 08:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/03/2001, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2001, 10:31

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO LOCALIZOU OS EXECUTADOS

09/01/2001, 11:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2000, 12:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2000, 17:59

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2000, 17:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/08/2000, 17:49

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

21/08/2000, 17:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2000, 10:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

11/07/2000, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - DR. WALNEY

14/06/2000, 10:21

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO INSS

14/06/2000, 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/05/2000, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2000, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 90 DIAS, PARA DILIENCIAS

19/11/1999, 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

19/11/1999, 15:05

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO INSS

19/11/1999, 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/11/1999, 17:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/1999, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/1999, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

10/09/1999, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - PROC. DO INSS

25/08/1999, 15:15

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

25/08/1999, 15:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/07/1999, 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/1999, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/1999, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

22/02/1999, 12:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - E AVALIAÇÃO

19/02/1999, 15:29

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - E AVALIAÇÃO

19/02/1999, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

15/12/1998, 12:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/1998, 17:25

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/10/1998, 16:32

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/09/1998, 12:13

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/07/1998, 17:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARBITRO HONORÁRIOS EM 10% SEM INTERPOSIÇAO DE EMBARGOS

13/07/1998, 17:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/1998, 19:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCB. DO DISTRIBUIDOR

22/05/1998, 16:45

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/1998, 14:00

OUTROS

•03/05/2022, 13:30