Execução Fiscal 0007130-96.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

SUPERMERCADO PIONEIRO DE CONCEICAO DA FEIRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 07:14

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/03/2025, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2025, 12:45

Sem descrição

06/03/2025, 12:45

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 13:44

Documento (Certidão)

20/01/2025, 08:43

Ato ordinatório

20/01/2025, 08:43

Reativação

20/01/2025, 08:24

Provisório

02/08/2022, 09:52

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 13:36

Publicação

07/03/2022, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007130-96.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMERCADO PIONEIRO DE CONCEICAO DA FEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO PIONEIRO DE CONCEICAO DA FEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(45)

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 07:14

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/03/2025, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2025, 12:45

Sem descrição

06/03/2025, 12:45

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 10:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 13:44

Documento (Certidão)

20/01/2025, 08:43

Ato ordinatório

20/01/2025, 08:43

Reativação

20/01/2025, 08:24

Provisório

02/08/2022, 09:52

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 13:36

Publicação

07/03/2022, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007130-96.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMERCADO PIONEIRO DE CONCEICAO DA FEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO PIONEIRO DE CONCEICAO DA FEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 12:22

Documento (Certidão)

03/03/2022, 12:21

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 12:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/09/2021, 13:36

Ato ordinatório

09/09/2021, 10:51

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:51

Por decisão judicial

04/09/2019, 15:50

Recebimento

04/10/2018, 15:21

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 07:48

Intimação

21/09/2018, 10:14

Mero expediente

19/09/2018, 10:01

Conclusão (para despacho)

19/09/2018, 10:01

Recebimento

08/03/2018, 17:15

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 09:16

Intimação

28/02/2018, 10:25

Recebimento

28/02/2018, 10:24

Citação

08/08/2017, 13:32

Citação

03/07/2017, 09:21

Citação

19/06/2017, 14:11

Mero expediente

09/06/2017, 11:50

Conclusão (para despacho)

09/06/2017, 11:50

Citação

02/02/2017, 15:27

Mero expediente

31/01/2017, 15:27

Conclusão (para despacho)

17/01/2017, 14:42

Protocolo de Petição

03/08/2016, 14:00

Recebimento

03/08/2016, 14:00

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2016, 11:56